Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
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Ribeiro Maggiorini - - Aline Affonso Candido Maggiorini - Recolha o autor as custas de citação. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA
DO CARMO (OAB 141942/SP)
Processo 1021458-91.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Margarida
Lucasack - Vistos,1. Fls. 67/74: Anote-se a concessão do benefício do diferimento do recolhimento das custas concedido à
autora pelo E. TJSP.2. Na forma do artigo 513 §2º, cite-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517
do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: LEONIR
LAMB (OAB 33432/SC)
Processo 1022720-76.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Mariana Camargo Fonseca
- Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos.Fls. 161 ss.: Apresente a autora, em 5 dias, a procuração e a taxa de mandato.Intimese. - ADV: ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), BIANCA MAGALHÃES LUCHETTI MENKE (OAB 187060/
SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP)
Processo 1022918-84.2014.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- ATC ASSOCIATED TOBACCO COMPANY BRASIL LTDA - Banco Santos S/A - Vistos.Fls. 779 e segs - Expeçam a guia em
favor do perito.Digam as partes sobre o laudo em 10 dias.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP), LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI (OAB 18707/RS)
Processo 1023849-87.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - RICARDO
FERREIRA DE MACEDO - Herdeiro de Pepa Ogeda Fonseca e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 660 e segs - À
réplica do executado/impugnante.Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1023909-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.a.Usiminas - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MORAES
URBANO (OAB 71886/MG)
Processo 1023983-80.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Renegociação
de Débitos Fidc - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 1027185-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - LAVANDERIA SOFT LTDA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.Fls. 270 e segs - Defiro ao Banco o prazo improrrogável de 10 dias.Intime-se. ADV: GILVANIA PIMENTEL DE SOUZA (OAB 260513/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1027221-44.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BOA SORTE
VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP. - Vistos.Comprove o exequente, no prazo de 10 dias, o encaminhamento da carta precatória
para citação do executado (fls. 40/41), sob pena de extinção do feito.Intime-se. - ADV: RICARDO NAKAHASHI (OAB 307176/
SP)
Processo 1028632-59.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO CITIBANK S/A
- Vistos.Fl. 67: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e EXTINGO
o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquive-se, dando-se baixa e anotando-se a extinção. P.R.I. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB
98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1028976-69.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - 4K Representação e
Intermediação de Negócios Ltda. - Roberto Ali Abdalla - Vistos.Fls. 347/348 e fls. 349/350.Intimem o perito nomeado para entrega
do laudo em 45 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL COSTA CASELTA (OAB 257335/SP), AURELIO MARCHINI SANTOS (OAB
141954/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER
FILHO (OAB 40952/SP), LIGIA MARIA HURGA MUSSI (OAB 304915/SP)
Processo 1029077-72.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Marco Polo Comércio de Roupas Ltda - Me
- ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Fls. 73/257: à réplica.Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, ou possibilidade de julgamento antecipado da lide.Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
VASCONCELOS (OAB 52737MG), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1029282-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos.Fl. 93: Diga a requerente em termos de citação da requerida YONNE no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Verifico que na certidão de fl. 88 consta que a requerida é falecida. Caso se confirme
esta informação, cabe à requerente regularizar o polo passivo da demanda, trazendo aos autos informações sobre eventual
inventariante que responderá pelo espólio ou dos herdeiros, caso já tenha terminado processo de inventário.No silêncio, tornem
conclusos.Intimem-se. - ADV: TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB
125098/SP)
Processo 1030294-87.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Adriana Pileggi de Soveral - Carlos
Henrique T. Ximenes de Melo - Vistos.Fls. 457 - Intimem o perito para entrega do laudo em 45 dias.Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO MALUF SANSEVERINO (OAB 74093/SP), ADAILTON CARLOS RODRIGUES (OAB 121533/SP), DIEGO REGINATO
OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP)
Processo 1031241-47.2015.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra o exequente
o ato ordinatório de fls. 72, promovendo o recolhimento da custas faltantes, sob pena de extinção do feito.Intime-se. - ADV:
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1031719-18.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Sergio Bernardo da Silva - Banco J Safra S/A Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos.Razão assiste ao embargante. Constou, de fato,
no dispositivo da sentença embargada, contradição ao prever a exclusão dos juros remuneratórios, sendo que a cláusula 9º do
contrato e a fundamentação da sentença dispõem sobre a cumulação da comissão de permanência com os juros remuneratórios.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
