Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
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virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia
processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a
Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) - Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP)
(Procurador) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador) - Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Luiz Carlos Cabral
Marques (OAB: 200359/SP)
Nº 0016422-48.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Claudio Cesar Trentino Birigui - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação
é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento
virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para
julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior
(OAB: 150993/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: /SP)
Nº 0017437-18.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Claudimir Pereira Coutinho - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação
é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento
virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para
julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior
(OAB: 150993/SP)
Nº 0057965-70.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Reexame Necessário - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Pereira da Silva - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a
manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o
julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos
para julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Candida Maria Ribamar
Sacchi (OAB: 26617/SP) - Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP)
Nº 0514961-22.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão - Apelado: Guaracy Jorge Palau Cardoso - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011
do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento
virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia
processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a
Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: /SP)
Nº 0530676-71.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a
manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o
julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos
para julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Denise Lacava (OAB:
81951/SP) - Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP)
Nº 0901017-94.2005.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Serviço Municipal de Aguas
e Esgotos de Mogi das Cruzes - Semae - Apelado: Neuma Aparecida de Souza - Vistos, Conforme previsto na Resolução
nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e
economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique
a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Clovis da Silva Hatiw Lú Junior (OAB: 156566/SP)
Nº 3000770-65.2013.8.26.0137 - Processo Físico - Reexame Necessário - Cerquilho - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Renato Dinardi - Recorrido: Therezinha de Jesus Oliveira Dinardi - Interessado: Prefeito Municipal de Cerquilho
- Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes,
no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio,
privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação
das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, .
VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP) - Fernando Athayde
Filho (OAB: 243911/SP) - Mara Lucia Pagotto (OAB: 185985/SP)
DESPACHO
Nº 1001103-54.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
- Apelado: Igor Carlos Ortega - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação
é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento
virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para
julgamento. Int. (r). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Elcir Bomfim (OAB: 115473/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
