Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
1491
Lopes Gialuisi e outro - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Advogado: Renato Cerda Porto (OAB:
261446/SP) (Fls: 13)
420 - 1015087-58.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Ricardo Feitosa - Apelante: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Greice de Souza Teixeira
Medeiros (Justiça Gratuita) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador) (Fls: 127) - Advogada: Juliana
Azevedo Ferreira (OAB: 284433/SP) (Fls: 1)
349 - 1015219-43.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Roberto de Souza
Correia - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) Advogado: Wagner Souza da Silva (OAB: 300587/SP)
350 - 1015842-27.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ana Liarte Apelante: André Borelli Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/
SP) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP)
351 - 1015935-93.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ricardo Feitosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odilia Alves de Almeida Guerra - Advogada: Cassia Maria Sigrist
(OAB: 96204/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Advogado: Cristiano Magalhães (OAB:
154933/SP)
352 - 1016173-64.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
Associação Nacional dos Distribuidores de Papel e outro - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP) (Fls: 46) - Advogado: Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva (OAB: 258491/SP) (Fls: 46) Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) (Fls: 288)
353 - 1016180-90.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Terezinha da Silva Marques Moreira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: ‘Dersa - Desenvolvimento
Rodoviario S.A. - Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 153958/SP) (Fls: 8) - Advogada: Jessica de Miranda Candeia
(OAB: 320848/SP) (Fls: 140)
109 - 1016672-33.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Araraquara - Relator Osvaldo
Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria Helena de Abreu - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: 250693/SP) (Defensor Público)
(Fls: 06) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogado: Alexandre Goncalves
(OAB: 114196/SP) (Procurador) (Fls: 41)
354 - 1017149-51.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo de Oliveira Cunha, - Advogado: Marcos Rogerio
Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) - Advogada: Aparecida de Fatima Pinheiro (OAB: 274551/SP)
421 - 1017213-37.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Relator Ana Liarte - Apelante: Secretaria da Saúde Pública da Comarca de São Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Jonas Aparecido Masson - Interesdo.: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Clécio Pedroso
Toledo (OAB: 172872/SP) - Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
10 - 1017363-48.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Osvaldo Magalhães Apelante: Giovanna Gussonato Vitorino Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PGE REG SJRP) - Advogado: Alan Marsick de Assis (OAB: 299529/SP) (Fls: 8) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB:
311564/SP) (Procurador) (Fls: 59)
64 - 1017371-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Angelo Rodrigues Coelho (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) (Fls: 34) - Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB:
271903/SP) (Fls: 34) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
355 - 1017399-07.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: José de Godoy Pereira Neto - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev e outro - Advogado: Arthur Jorge Santos
(OAB: 134769/SP) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)
356 - 1017548-71.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
