Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2227
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Processo 1020320-76.2014.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Safra S/A - LUCIANO DA SILVA
OLIVEIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - pág.112, no prazo legal. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1020598-09.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edson Carlos Nunes - Leandro
Bonifácio de Cerqueira - - Gilson Antonio de Cerqueira - - Vera Lucia Bonifácio de Cerqueira - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - págs.57, 58 e 59, no prazo legal. - ADV: SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB
154868/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
Processo 1021151-90.2015.8.26.0224 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Claudio Aparecido Becker - Athenee Comércio Importação e Exportação Ltda - - Solon Teixeira de Rezande Junior - Vistos.
Prossiga-se com o tópico final do despacho de fls. 229.Int. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), GERONCIO OLIVEIRA
MOREIRA (OAB 158297/SP), LUCIANA GUIMARAES DE PAIVA (OAB 247469/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP),
JOSE ALBERTO DOS SANTOS (OAB 152216/SP)
Processo 1022302-91.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joao Bento Neto - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vistas dos autos ao AUTOR para: manifestar-se, em 15 dias (quinze)
dias, sobre a contestação (art.350 - art.351 do CPC.). - ADV: ANA PAULA MENEZES FAUSTINO (OAB 134228/SP), MARTA
ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP)
Processo 1023900-80.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lecatho Viagem e Turismo Ltda Epp Carlos Alberto Arouck - Vistos.Defiro as pesquisas e as restrições requeridas. Conclusos para as providencias.Com as respostas,
intime-se a parte interessada para manifestação no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB
331167/SP)
Processo 1023900-80.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lecatho Viagem e Turismo Ltda Epp Carlos Alberto Arouck - Manifeste-se o autor/exequente sobre o retorno de informações de endereços, via Bacenjud, no prazo de
05 dias, requerendo o que de direito. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1025178-19.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Francisco Assis de Queiroz - :Fica o requerente intimado da expedição do aditamento ao mandado de
busca e apreensão e citação, bem como para manter contato com o Oficial de Justiça designado na Central de Distribuição de
Mandados, para acompanhar a diligência e fornecer os meios necessários para integral cumprimento da ordem.Nada Mais. ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1026417-24.2016.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Cia Industrial de Fixadores F Ltda - Vistos.Fl. 61: Em que pese os argumentos
da autora, a simples intimação da requerida para que indique qual das máquinas pertence à autora é inócua. Já que no caso
de descumprimento, prevê apenas uma multa compensatória, não resolvendo o problema que é a correta identificação das
máquinas pertencentes à autora.Assim, para efetividade da ordem judicial, providencie a autora a descrição completa das
máquinas, com números de séries e fabricação, modelo e funcionamento, apresentando, inclusive, documentos ou cópias das
notas fiscais, no prazo de cinco dias.Após, nova conclusão.Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1026690-03.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Miguel Angelo Carone - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - pág.46, no
prazo legal. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI
(OAB 132641/SP)
Processo 1027253-31.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Paulo Ricardo de Oliveira Drovetto - Denis
Filocomo da Silva e Sá - Vistos.Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, e por seu advogado(a), pelo diário eletrônico, para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo pelo abandono
(artigo 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil).Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos para
decisão.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ÁUREA CRISTINA DE SIQUEIRA CABRAL (OAB 193567/
SP)
Processo 1027685-16.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Eduardo Aparecido Nogueira - José de Paulo Quaresma - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - pág.72, no prazo legal. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB
131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1034058-63.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alberto Chagas - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.O requerente
não comprovou a postulação da conversão do benefício administrativamente. Da mesma forma, não comprovou a recusa da
concessão do benefício pelo instituto. Falta-lhe, portanto, o interesse de agir.Entretanto, antes de qualquer decisão, intime-se
o requerente para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a postulação do pedido administrativo, sob pena de extinção
do processo por falta de interesse de agir.Comprovada a interposição do pedido administrativo, intime-se o Instituto Nacional
do Seguro Social para que, no prazo de 90 (noventa) dias úteis, colha as provas necessárias e profira a competente decisão
administrativa, devendo para todos os efeitos legais, considerar como data de entrada do requerimento, a data da distribuição
da ação.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: RUY MOLINA
LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB 241326/SP)
Processo 1037821-72.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Ana Carolina Rodrigues de Paula
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.
Defiro a tutela de urgencia para determinar a suspensão da publicidade da anotação feita no SCPC e SERASA. Expeça-se
e-mail institucional ao SCPC nos termos do Comunicado CG nº 43/2012. Cadastre-se a decisão no sistema SERASAJUD,
mediante prestação de caução do valor em litigo, devidamente atualizado até a data do recolhimento, no prazo de 5 dias,
contados da intimação desta decisão, sob pena de revogação da liminar.Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a requerido. O prazo de quinze dias úteis
para contestação, será contado a partir da juntada do comprovante da sua citação. A ausência da contestação implicará revelia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
