Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2247
1773
377314/SP)
Processo 0012874-35.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - DIOGO CAIQUE CASTANHEIRA DOS SANTOS Ciência à Defesa acerca de r. Decisão de p. 79-80 e Vista do Cálculo - ADV: ODAIR RAIMUNDO DE FREITAS (OAB 309693/
SP), JEFFERSON MIGUEL DA SILVA (OAB 377314/SP)
Processo 0012945-12.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Julio Cesar de Jesus - mtr
658164-9 - Vista à Defesa. - ADV: DAUBER SILVA (OAB 260472/SP)
Processo 0012945-12.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Julio Cesar de Jesus - mtr
658164-9 - Pedidos relativos à saída temporária e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados
digitalmente, sob classe “pedido de providências”, no Sistema SAJ, na competência “Corregedoria dos Presídios”, em
conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016. - ADV: DAUBER SILVA (OAB 260472/SP)
Processo 0013108-89.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - MARCOS ROBERTO DA SILVA - MTR 318273-0
- ASSIM SENDO, CONCEDO ao(à) condenado(a) MARCOS ROBERTO DA SILVA - MTR 318273-0, qualificado(a) nos autos,
progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP)
Processo 0013108-89.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - MARCOS ROBERTO DA SILVA - MTR 318273-0 Ciência à Defesa acerca de r. Decisão de p.115-116 e Vista do Cálculo - ADV: MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 110285/SP)
Processo 0013391-15.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RUBEN DOMENE DE ARAUJO
MTR 1025503-2 - Vista à Defesa. - ADV: JOAO CALIXTO ALVES (OAB 261910/SP), NILSON RIBEIRO NUNES (OAB 357394/
SP)
Processo 0013621-57.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDINEI ALVES DE JESUS - MATR. 195.361-1
- Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) CLAUDINEI ALVES DE JESUS - MATR. 195.361-1, qualificado(a) nos autos,
progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 0013621-57.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDINEI ALVES DE JESUS - MATR. 195.361-1 Ciência à Defesa acerca de r. Decisão de p. 95-96 e Vista do Cálculo - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 0013720-27.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Vanessa dos Anjos da Silva - MTR
1012870-0 - Ciência à defesa de r. decisão de p. 50/52 e vista de cálculo de pena. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/
SP)
Processo 0013828-56.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Marcio Andrade Ferreira - mtr 219372-0 - ASSIM
SENDO, CONCEDO ao(à) condenado(a) Marcio Andrade Ferreira - mtr 219372-0, qualificado(a) nos autos, progressão ao
regime prisional ABERTO. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 0013828-56.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Marcio Andrade Ferreira - mtr 219372-0 - Ciência à
defesa de r. decisão de p. 80/81 e vista de cálculo de pena. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 0013862-31.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Luciana Cristina Fantim - MTR 1024848-2 - Posto
isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Luciana Cristina Fantim - MTR 1024848-2, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime
prisional ABERTO. - ADV: JAIR RICARDO BRITO (OAB 156183/SP)
Processo 0013862-31.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Luciana Cristina Fantim - MTR 1024848-2 - Ciência à
Defesa acerca de r. Decisão de p.71-72 e Vista do Cálculo - ADV: JAIR RICARDO BRITO (OAB 156183/SP)
Processo 0013935-03.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARVIN ANDREW STICA NOBRE
- MTR 1001733-3 - Manifeste-se a defesa sobre o Cálculo de Pena de fls. 46-47 e sobre a cota ministerial de fl. 50. - ADV:
ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP)
Processo 0014029-48.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DANIELA SOUZA - MTR 1000938-9
- Vista à Defesa. - ADV: SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP)
Processo 0014328-50.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ERICK SADER DE OLIVEIRA MEDEIROS - matr.
796.761-5 - ASSIM SENDO, CONCEDO ao(à) condenado(a) ERICK SADER DE OLIVEIRA MEDEIROS - matr. 796.761-5,
qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: EVANILDE SILVA LIMA BATISTA DE MORAES (OAB
113777/SP)
Processo 0014328-50.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ERICK SADER DE OLIVEIRA MEDEIROS - matr.
796.761-5 - Ciência à Defesa acerca de r. Decisão de p. 48-49 e Vista do Cálculo - ADV: EVANILDE SILVA LIMA BATISTA DE
MORAES (OAB 113777/SP)
Processo 0014811-55.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - José Martins - matr. 989.032-8 Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao(à) condenado(a) José Martins - matr. 989.032-8 - ADV: ESTEVAO
HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 139374/SP)
Processo 0014811-55.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - José Martins - matr. 989.032-8 - Vista
do cálculo de pena e ciência de decisão às fls. 58. - ADV: ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 139374/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH JAZOTTE PIRES DE VASCONCELOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2016
Processo 0000385-38.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - FABIO DA SILVA GODOY - MTR 303202-6 - ASSIM
SENDO, CONCEDO ao(à) condenado(a) FABIO DA SILVA GODOY - MTR 303202-6, qualificado(a) nos autos, progressão ao
regime prisional ABERTO. - ADV: SAMUEL DA SILVA RAMOS (OAB 342734/SP), SAMARA OLIVEIRA RAMOS (OAB 378531/
SP)
Processo 0000385-38.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - FABIO DA SILVA GODOY - MTR 303202-6 - Ciência
à defesa de r. decisão de p. 83/84 e vista de cálculo de pena. - ADV: SAMUEL DA SILVA RAMOS (OAB 342734/SP), SAMARA
OLIVEIRA RAMOS (OAB 378531/SP)
Processo 0000556-92.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Alex Fernandes Munari Manifeste-se a defesa acerca de páginas 77/92. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), MARCOS VASCO MOLINARI
(OAB 264989/SP)
Processo 0001596-12.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Thaissa Carolina de Oliveira Isto posto, CONCEDO ao sentenciado Thaissa Carolina de Oliveira a progressão ao regime semiaberto, com fundamento no
artigo 112 da LEP. - ADV: GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB 128483/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
