Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2262
2733
pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca
da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV: HENRIQUE
AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001817-80.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Luiz Carlos Rodrigues - Vistos.Tendo em
vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário
com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV:
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001818-65.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Paulo Edison de Queiroz
- - Leila Resston de Queiroz - Vistos.Emende o requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias (art. 321 do CPC), sob pena
de indeferimento, para:a) juntar certidão do registro do imóvel, atualizada;b) discriminar os atos para o exercício da posse,
seu histórico, natureza e caráter;c) informar nomes e endereços dos confinantes/confrontantes, bem como dos que constam
como proprietários no registro de imóveis e antigos possuidores;d) juntar certidão de casamento/nascimento atualizada dos
requerentes;e) comprovar o valor venal do imóvel, corrigindo o valor da causa, se o caso for.Int. - ADV: JULIO CARLOS DE
ASSUNÇÃO (OAB 365471/SP)
Processo 1001819-50.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria José Magalhães dos Santos - Vistos.
Tendo em vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito
tributário com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda
Pública da Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.
Int. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001820-35.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Valdomiro da Silva - Vistos.Tendo em vista
tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário com
pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca
da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV: HENRIQUE
AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001821-20.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Aparecida Alves Pires - Vistos.Tendo em vista
tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário com
pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca
da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV: HENRIQUE
AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001822-05.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Maciel Serafim dos Anjos - Vistos.Tendo em
vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário
com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV:
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001823-87.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Aparecida da Silva - Vistos.Tendo em
vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário
com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV:
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001824-72.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Anagelica Ramos dos Santos - Vistos.Tendo
em vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário
com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV:
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001825-57.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Rosa da Silva - Vistos.Tendo em
vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário
com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV:
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001826-42.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Zita de Oliveira Chaparro - Vistos.Tendo em
vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário
com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV:
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001827-27.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Raquel Aparecida da Silva - Vistos.Tendo em
vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário
com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV:
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001828-12.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Nicolau Nicolas Elias - Vistos.Tendo em vista
tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário com
pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca
da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV: HENRIQUE
AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001829-94.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Senila Gomes Miranda - Vistos.Tendo em
vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário
com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV:
HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP)
Processo 1001830-79.2016.8.26.0177 - Procedimento Comum - Obrigações - Jacob Domingues da Cruz - Vistos.Tendo em
vista tratar-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito tributário
com pedido de tutela, ajuizada em face do Estado de São Paulo, a competência é de uma das Varas da Fazenda Pública da
Comarca da Capital do Estado.Assim, remetam-se, os autos para distribuição a uma das Varas da Fazenda Pública.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
