Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2273
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BRASIL S/A - Agravada: TONIA MARIA AUGUSTA ARANTES DE CAMPOS LEIVA - Agravado: Claudionor Dorigo - Agravado:
Jose Antonio Magalhaes - Agravado: Jose Eduardo Lucindo - Agravado: Marlene Del Pra - Agravado: Nilza Helena dos Santos Vistos. É controvertida a questão se os contratos firmados pelos agravados estão abrangidos pela sentença da ação civil pública
da Telefônica (plano de expansão). Atribuo efeito suspensivo ao recurso, para que a Turma Julgadora se pronuncie a respeito
da matéria debatida. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações. Intime-se para contraminuta. - Magistrado(a) Enio
Zuliani - Advs: Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Daniel Boso Brida
(OAB: 195509/SP) - Priscila Rodrigues Dalmaso Arnosti (OAB: 250877/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2225416-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: ADAUTO ALVES DA SILVA - Vistos. É controvertida a questão se os contratos firmados pelos agravados
estão abrangidos pela sentença da ação civil pública da Telefônica (plano de expansão). Atribuo efeito suspensivo ao recurso,
para que a Turma Julgadora se pronuncie a respeito da matéria debatida. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações.
Intime-se para contraminuta. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Carlos Eduardo
Baumann (OAB: 107064/SP) - José Antonio Teixeira Sampaio Aizique (OAB: 354114/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2225417-78.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: ANTONIO GATTO - Agravado: Durvalino de Angeli - Agravado: Handerson Luiz Alegria - Agravado:
Maria Cristina Tardioli Castilho - Agravado: Rogerio Luiz Dourado - Agravado: Rosiley Somões da Silva Sobrinho - Agravada:
ZENAIDE NOSSA - Vistos. Atribuo efeito suspensivo, tendo em vista que há nos autos a denominada “radiografia do contrato”.
Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações. Intime-se para contraminuta. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs:
Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Eliane Aparecida Bernardo (OAB:
170843/SP) - Helio Pereira dos Santos Junior (OAB: 354555/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2225420-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: MAURO PIRES DE ALMEIDA - Vistos. É controvertida a questão se os contratos firmados pelos
agravados estão abrangidos pela sentença da ação civil pública da Telefônica (plano de expansão). Atribuo efeito suspensivo
ao recurso, para que a Turma Julgadora se pronuncie a respeito da matéria debatida. Oficie-se para cumprimento, dispensadas
informações. Intime-se para contraminuta. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Igor Bimkowski Rossoni (OAB: 76832/RS) - Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Camila Pires de Almeida de Luca (OAB: 245607/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2225424-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravada: FATIMA TERESA ALEGRIA RIBEIRO - Agravado: Moacir Seviero - Agravado: Sonia Maria dos Santos
Oureiro - Agravado: Osvaldo Rodrigues Castanheira - Agravado: Fatima Teresa Alegria Ribeiro - Agravado: Milton Rodrigues
dos Santos - Agravado: Maria Luiza Benites da Silva - Agravado: Luzia Quene Ayalla - Agravado: João Antonio Alcalá - Vistos.
É controvertida a questão se os contratos firmados pelos agravados estão abrangidos pela sentença da ação civil pública da
Telefônica (plano de expansão). Atribuo efeito suspensivo ao recurso, para que a Turma Julgadora se pronuncie a respeito da
matéria debatida. Oficie-se para cumprimento, dispensadas informações. Como já há contraminuta protocolizada nos autos,
não há necessidade de intimação para tal fim. Aguarde-se julgamento. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Igor Bimkowski
Rossoni (OAB: 76832/RS) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Eliane Aparecida Bernardo (OAB: 170843/SP) - Helio
Pereira dos Santos Junior (OAB: 354555/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2225435-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: APARECIDO AGATE LEITE - Vistos. Nego efeito ativo, em virtude da ausência de evidência do direito
da agravante. Dispenso informações. Intime-se para contraminuta. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Sérgio Santos do
Nascimento (OAB: 305211/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti
Valera (OAB: 140741/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2225441-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: SIDNEI DOS SANTOS - Agravada: NATALINA DA SILVA SARTI - Agravada: MÁRCIA DIAS VIEIRA Agravada: MARIA JOANA SOARES PRADELLA - Agravada: MARIA JOSÉ DE SÁ VILAS BOAS - Agravada: MARIA FERREIRA
DIAS - Agravada: MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Agravada: MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - Agravada: CECÍLIA
ASSI SCARANELLO - Agravado: CÉSAR LUÍS CORRÊA - Agravada: DULZINHA RODRIGUES SOARES - Agravada: ELIANA
ALVES COELHO TRIVILIN - Agravada: ALICE REIS DA SILVA - Agravada: JUCILÉIA SANCHES TINEN LOPES - Agravado:
CLAUDEMIR GIANFILICI - Agravado: CLÓVIS BENEDITO CARDOSO NETO - Agravada: DOROTILDE RIBEIRO DE LIMA Agravado: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS - Agravado: JOSÉ VALENTIN RODRIGUES DA MATA - Agravada: DIONE MARCOS
DE SOUZA - Agravada: JULINDA SARAIVA SILVA - Agravada: MARIA GRACIOSA SANCHES FARIAS - Agravada: MARIA
APARECIDA BATISTA DE SOUSA - Agravado: ADEMIR FERREIRA LIMA - Agravado: BRUNO JOSÉ SPESSOTTO - Agravada:
ELZA DE JESUS MOREIRA - Agravada: NILZA ALVES RODRIGUES - Agravado: FLÁVIO DOS SANTOS MARQUES - Agravado:
IRINEU DE SOUZA - Agravado: JOÃO ESTEVES DA SILVA - Agravada: MARIA POSTINGUE DO NASCIMENTO - Agravada:
MARINES APOLINÁRIO DE SOUZA PRAZERES - Agravada: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS - Agravado:
PEDRO RAYMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - Agravado: REGINALDO DE SOUZA GAMA - Agravada: MARILENE JACOLINO
DOS SANTOS - Agravado: NIVALDO DOS SANTOS - Agravada: ANA CORASSA DOS SANTOS - Agravada: MARIA HELENA
RIBEIRO PAULUCIO - Agravado: OSMAR DEOLINDO DE ABREU - Agravada: JURAILDE PEREIRA CORRÊA - Agravada:
LUZINETE PEREIRA GUIMARÃES - Agravado: OSMAR ANTÔNIO DA SILVA - Agravado: MILTON ANTÔNIO MARONESI Agravada: ELZA MARIA SOARES VIEIRA - Agravado: PAULO DONIZETI GOMES - Agravado: RICARDO BANDEIRA SANTOS
- Agravada: CRISTINA ALVES MOREIRA - Agravada: LUZINETE OLGADO DA SILVA - Agravado: ARMANDO DEOLINDO
DE ABREU - Agravada: FABIANA DA SILVA - Agravada: MARLI IRANI DA SILVA - Agravada: NELSINA BENTO DE SOUZA Agravada: HELOÍSA SANTOS DA COSTA - Agravado: JOSÉ JORGE TERRA - Agravada: MARIA FÁTIMA DE JESUS - Agravada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
