Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2332
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2069614-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000373-73.2017.8.26.0695; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
VALDIR APARECIDO DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB: 359897/SP);
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS;
2069620-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011805-75.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
EDSON JOSÉ PACHECO; Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP); Advogado: Felipe Sampieri Iglesias (OAB:
358710/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2069625-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000531-89.2015.8.26.0666; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio da Estancia Turistica de Holambra; Advogada: Ana Paula Martins Ramos (OAB: 248026/SP); Agravado:
Luis Antonio Barbosa;
2069629-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1000559-22.2017.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Agravado: Gabriel Santos Inocenti;
Advogado: Edvaldo Rui Madrid dos Santos (OAB: 158231/SP);
2069638-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500554-12.2016.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP);
Agravado: Maqtiva Industria e Comercio de Maquinas Ltda. - Me; Advogado: Alcides Tagliavini Neto (OAB: 132762/SP);
2069642-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1001200-69.2016.8.26.0097; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Odécio Rodrigues
da Silva; Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Agravante: Grazieli da
Silva; Agravante: Itamar Donizete Grigoleto; Agravante: Genair Aparecida Fernandes Grigoleto; Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: MUNICÍPIO DE LOURDES; Advogada: Daniélle Espane Zacarias Martins (OAB: 295825/
SP);
2069653-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1031246-76.2016.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: JB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - EPP; Advogado: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA (OAB:
21154/GO); Advogado: Fabrício José de Carvalho (OAB: 28473/GO); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2069661-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001256-54.2017.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Municipio de Taquaritinga; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP); Agravada: Aparecida Maria de Souza;
Advogado: Carlos Augusto Previdelli (OAB: 344411/SP);
2069673-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0101628-63.2006.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Agravado: Therezinha Franca;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Agravado: Annete Lima Gomes; Agravado: Antonia Maria Macedo Freitas; Agravado: Antonio Jose Aro; Agravado: Bernadete
Maria Salimon; Agravado: Carlota Beatriz Mirandola; Agravado: Carolina Gomes do Nascimento Silveira; Agravada: Celia Maria
dos Santos Oliveira; Agravado: Cleuza Berenice Gonçalves Fernandes; Agravada: Edite Pedroso Nunes; Agravado: Eunice
Ribeiro da Rocha; Agravado: Helena de Freitas; Agravado: Irlandina de Paula Macedo Chicote; Agravado: Ivacyr Candida
Martins Collani; Agravado: Jacyra Abrahão Neppelenbroek; Agravado: Lazara Aparecida Macedo Gomes; Agravado: Leila Bueno
Ribas Barbosa Lima; Agravada: Lezeiga de Lazaro Barboza; Agravado: Maria Alice Bogaz Bonzegno; Agravado: Maria Lucia
Matos Machado de Rezende; Agravado: MARIANO FLAUZINO GOMES; Agravado: Nelly Terra Marcacini; Agravada: Neuza Lila
Colmanetti e Colmanetti; Agravado: Orphalina Alves de Rezende Souza; Agravada: PULQUERIA JOAQUINA DE MENEZES
PEREIRA; Agravado: Rubens Pedro Geraldini; Agravado: Salete Aparecida Leite Valize; Agravado: Sonia Bernadete Martins
Barrachi; Agravado: Thosi Yoshino Geraldini; Agravado: Zuleica Galbiatti Parminondi;
2069683-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005760-21.2017.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Eulina Pereira Ribeiro; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público); Agravante: Nádia Maria
Ribeiro Ferreira; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2069689-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
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