Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2334
3149
comunicações necessárias.Int.Vot., data supra. - ADV: LUIZ CARLOS BORGES (OAB 94040/SP)
Processo 0006192-38.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Justiça Pública
- Antonio Carlos da Silva Laranja - - Fabiano Garcia da Cruz - - Hermenelindo Baptista - - Marlene da Silva Laranja de Lima S.F.P. - - A.L.S. - Certifico e dou fé que, até a presente data, a defesa do réu Antônio Carlos da Silva Laranja, não apresentou as
razões de apelação, embora devidamente intimada por publicação no D.O., disponibilizado aos 06/04/2017, conforme certidão de
publicação de fls. 769. - ADV: HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), ELISSANDRA MARTINEZ GUIMARÃES GIANEZE
(OAB 217154/SP), MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP), MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP)
Processo 0016279-24.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - J.P. - - D.V.S. - A.M.G.O.A. - F.A.T. - - J.A.P.S. - - B.S.C. - - B.F.S.L.S. - Intimação da defesa para manifestar-se
acerca dos objetos apreendidos nos autos, notadamente quanto à sua destinação. - ADV: TATIANE SILVA RAVELLI SOARES
(OAB 301202/SP), EDER LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP)
5ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0740/2017
Processo 0000766-11.2017.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001214-35.2013.8.26.0369
- 2ª Vara do Foro de Monte Aprazível) - Diony Aparecido Moreira Marquezan - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação da defensora Dra.
Audria Martins Tridico Junqueira, OAB n º 138045-SP da audiência designada para o dia 04/05/2017 às 14:50h. - ADV: AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO MOURA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2017
Processo 0004400-49.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Júlio Belarmino Teixeira - Vistos.1)
Diante da certidão de fls. 154, torno sem efeito a Guia de Recolhimento expedida às fls. 147/148.2) Expeça-se mandado de
prisão em desfavor do réu, com o regime fixado, encaminhando-o à Delegacia Seccional e ao IIRGD. 3) Com o cumprimento
do mandado de prisão, cumpra-se o determinado no r. Despacho de fls. 145.Intimem-se. - ADV: RENAN DENNY FEITOSA
FERNANDES (OAB 217061/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO KATSUMI MURATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2017
Processo 0005521-15.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - CARLOS LUCIANO REGONHA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias a
juntada dos cálculos dos valores em atraso.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), GLÁUCIA DE MARIANI
BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0005521-15.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - CARLOS LUCIANO REGONHA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimando Fazenda Pública para
manifestar quanto aos cálculos apresentados nos autos as fls.14/25 e fls.28. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/
SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0005948-12.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - JÉSSICA REGINA SANTOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se pelo prazo requerido.
Int. - ADV: JOYCE DE SOUZA GUEDES (OAB 333448/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), GLÁUCIA DE
MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0005996-68.2016.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lúcia
Helena de Oliveira Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.31/33:deverá a requerente peticionar nos
autos do processo dependente (dig. proc. principal + /01), assumindo a responsabilidade pela inobservância. Int. - ADV:
CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MATHEUS AIELO
HUFFENBAECHER (OAB 388707/SP)
Processo 0007766-96.2016.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Marçal de
Oliveira Batista - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, com fundamento no
artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por MARÇAL DE OLIVEIRA
BATISTA em face da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN - SP. Oportunamente, ao arquivo.A sentença de
primeiro grau proferida no âmbito do Juizado Especial não condenará o vencido em custas e honorários de advogado (artigo 55
da Lei 9.099/95, a qual se aplica subsidiariamente à Lei 12.153/2009, artigo 27).P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO
(OAB 131113/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
