Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2335
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Processo 1020439-66.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Requisição de tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - C.A.S. - R.M.S. - Sul América Seguro Saúde S/A. - Renata Mihe Sugawara
- - Renata Mihe Sugawara - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação. Revogo a tutela provisória. Condeno o Autor
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00. Está o Autor isento
do seu pagamento, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Observe-se, no entanto, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.Julgo,
em consequência, resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.P.R.I.C. - ADV: RENATA MIHE SUGAWARA (OAB
208015/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1020578-52.2015.8.26.0224 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Via Varejo S/A - Salim Georges
Saad - - Marli Raucci Saad - - HOMS ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES S/A - - JIRJOSS ABUD EL IBRAHIM - Vistos.
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada
a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo.Apresentadas divergências, na forma do artigo
477, § 2º, incisos I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: DANILO
GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), WALTER FRANCISCO PEREIRA FERNANDES CRUZ (OAB 228503/SP), EDUARDO
DA GRAÇA (OAB 205687/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), FELIPE FRANKLIN FREITAS (OAB 366676/SP)
Processo 1021160-18.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Debora
Aparecida Dias Carvalho - Serasa S.A. - Vistos.Subam estes autos ao E. TJSP, Seção de Direito Privado, com as homenagens
deste juízo.Int. - ADV: MICHELE BATISTA PEREIRA (OAB 135348/MG), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP),
RODRIGO INFANTOZZI (OAB 195883/SP)
Processo 1021281-46.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Naiara Alves Baptista - Vistos.Indefiro o pedido de suspensão, visto que
o motivo não se enquadra em hipótese alguma do artigo 313, do CPC.Logo, promova o autor o regular andamento do feito, no
prazo de 05 dias.Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1021322-47.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Diógenes Cordeiro de
Souza Neto - Riwenda Construções e Negocíos Imobiliários S/A - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença (fls. 353/356)
e do v. acórdão (fls. 405/413), manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, em 05 dias, pena de arquivamento.Int. ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), WELITON SANTANA JUNIOR (OAB 287931/SP)
Processo 1022902-49.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Glaucie
Cristina Scisci - Fica o autor intimado da expedição e encaminhamento do MANDADO DE CITAÇÃO à Central de Mandados,
bem como para manter contato com o Oficial de Justiça designado na Central de Distribuição de Mandados, fornecendo os
meios necessários ao integral cumprimento da ordem, caso necessário. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1023608-32.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - FELICIANO SIMÃO DE
OLIVEIRA - FORTPEL COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - - VALENTIN MONTANHER AMORIM
e outro - Vistos.Recebo os embargos declaratórios.Ante o caráter infringente da decisão, nos termos do artigo 1023, §2º, do
Código de Processo Civil, intime-se o embargado para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.Caso o(s) réu(s) possua(m)
prova a ser apresentada em mídia, por se tratar de documento, deverá(ão) informar na contestação, apresentando-a em até
10 (dez) dias do protocolo da defesa, sob pena de preclusão, depositando-a em Cartório. Além da mídia original, que ficará à
disposição do Juízo, deverão ser entregues pelo interessado tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias essas
que lhes serão disponibilizadas (art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). (pela norma, deve ser
apresentada uma mídia para cada uma das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em Juízo).
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimese. - ADV: KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), MARCELO
RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
Processo 1023900-80.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lecatho Viagem e Turismo Ltda Epp Carlos Alberto Arouck - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça fls.90, no prazo legal.
- ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1024301-45.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Tonny Fernando de Souza
- FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Fls. 80: expeça-se certidão de
honorários nos termos pleiteados.Após, ao arquivo.Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GILBERTO
JOSÉ DA SILVA (OAB 195023/SP)
Processo 1024301-45.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Tonny Fernando de Souza
- FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fica o patrono dos autores intimado da
emissão e liberação nos autos da certidão de fls. 84, devendo providenciar a distribuição. - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA
(OAB 195023/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1025492-62.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Comunidade Religiosa João Xxiii Azaury Peixoto Jatobá - - Maria Leopoldina Peixoto Jatoba - - Alexandre Jose Peixoto Jatoba - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça fls.118, no prazo legal. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/
SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 1025654-57.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Matheus Oliveira Santos - Vistos.Ante a manifestação de fl. 91, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte requerente.
Arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1026203-67.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Aquila Elias dos Santos - Vistos.Defiro a suspensão pelo prazo de 30 dias. Após, intimese o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DANILO CALHADO
RODRIGUES (OAB 246664/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP)
Processo 1026253-30.2014.8.26.0224 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - EDILEUZA
SILVESTRE DA SILVA - Vistos.Indefiro os pedidos do autor, uma vez que a lei de regência (Dec-Lei n.º 911/69) dispõe de
procedimento específico em casos como o destes autos.Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1026544-59.2016.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Bernadete Silva de Oliveira - Vistos.Ante a manifestação de fls. 55/56 e 60, não há como homologar o mencionado acordo
sem o instrumento da transação assinado pelos partes. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
