Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN (16 CIRETRAN de SANTOS); Advogado: Emanuel Fonseca Lima
(OAB: 277777/SP);
1034011-02.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 3ª
Vara Cível; Nº origem: 1034011-02.2014.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelada: silvane das graças silva rufo (Justiça Gratuita); Advogado: Kendy Fernando Waki (OAB: 272130/SP);
1032326-89.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1032326-89.2015.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Sebastião Quintiliano Alves; Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado: Guilherme Costa
Cursino Kono (OAB: 293070/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Humberto Aparecido Lima (OAB:
302957/SP) (Procurador);
1028962-15.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara
Cível; Nº origem: 1028962-15.2015.8.26.0576; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lígia Henriqueta Pereira da Silva;
Advogada: Juliana Maria da Silva (OAB: 240138/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; Advogado:
Luis Paulo Suzigan Mano (OAB: 228284/SP);
1000513-41.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000513-41.2016.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador);
Apelado: Alexandre Alberto Chagas Goes e Silva; Advogado: Rubens Malaman (OAB: 167485/SP);
1055542-65.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1055542-65.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Apelado: Pan Christian Ind e
Com Prod Alim Lt Me; Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP); Advogado: Wesley Duarte Gonçalves
Salvador (OAB: 213821/SP);
1050211-39.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1050211-39.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelado: Worson Rodrigues Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP);
1004456-55.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1004456-55.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio;
Apelada: Sebastiana Canuto da Silva Carlos (Justiça Gratuita); Advogado: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP);
1043093-75.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1043093-75.2016.8.26.0053; Assunto: Anulação de
Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/
SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Britânia Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Charles Antonio Troge Mazutti (OAB:
70331/PR); Advogado: Antonio J. N. S. Polak (OAB: 33218/PR); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele
Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Britânia Eletrodomésticos Ltda;
Advogado: Charles Antonio Troge Mazutti (OAB: 70331/PR); Advogado: Antonio J. N. S. Polak (OAB: 33218/PR);
1043093-75.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1043093-75.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo
Panizza (OAB: 100191/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Britânia Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Charles Antonio
Troge Mazutti (OAB: 70331/PR); Advogado: Antonio J. N. S. Polak (OAB: 33218/PR); Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Britânia
Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Charles Antonio Troge Mazutti (OAB: 70331/PR); Advogado: Antonio J. N. S. Polak (OAB:
33218/PR);
1010353-31.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1010353-31.2016.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Josevaldo Mendes Pereira; Advogado: Helio Almeida
Dammenhain (OAB: 321428/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cristiane Wada Tomimori (OAB:
265110/SP) (Procurador);
1020317-20.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
