Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2343
1985
Maciel Neto (OAB: 100139/SP) (Fls: 158)
1007302-07.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante:
Lojas Riachuelo S/A - Apelado: Tiago Francisco Princeza (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) (Fls: 41) - Advogado: Fernando Bartolomeu Mendonça Costa (OAB: 373435/
SP) (Fls: 07)
1007328-52.2014.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. - Apelado: Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados - Adiado. Após o
voto do Relator e do 2º Juiz, que davam provimento em parte ao recurso, pediu vista o 3º Juiz. - Advogado: Fábio Izique Chebabi
(OAB: 184668/SP) (Fls: 741) - Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) (Fls: 70) - Advogada: Glaucia
Mara Coelho (OAB: 173018/SP) (Fls: 70)
1007348-40.2014.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: CONDOMINIO SAINT JEROME - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Bruno Lemos Guerra (OAB: 332031/SP) (Fls: 122) - Advogada: Cristiane Rodrigues (OAB: 131436/
SP) (Fls: 63)
1007691-10.2015.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Sá
Moreira de Oliveira - Embargte: Telefônica Brasil Sa - Embargdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Papel, Celulose,
Pasta de Madeira P/ Papel e Papelão, Papelão Ondulado - Ar - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: josina grafites da
costa (OAB: 120445/RJ) (Fls: 209) - Advogado: Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa (OAB: 288595/SP) (Fls: 209) - Advogada:
Marilú Canavesi Porta (OAB: 210325/SP) (Fls: 11) - Advogado: Joao Luiz Porta (OAB: 105274/SP) (Fls: 11)
1007837-71.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Luiz Eurico - Apelante: Banco
Panamericano S/A - Apelado: Marcelo Aparecido Vasconcelos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Luz
Pereira (OAB: 147020/SP) (Fls: 5) - Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP) (Fls: 5) - Advogado: Marcio Augusto
Santili (OAB: 342804/SP)
1008037-37.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Sá Moreira de
Oliveira - Apelante: Maria Salete da Silva Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S.A.A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Carlos Rodrigues Bueno da Silva Junior (OAB: 341029/SP) (Fls: 11)
- Advogada: Ana Paula Martins Aleixo (OAB: 275273/SP) (Fls: 46)
1008295-81.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Rafael Ventura (Justiça Gratuita) - Apelado: Lopes & Sá Telefonia Ltda - Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Carolina Gomes Mendes (OAB: 199783/SP) (Fls: 93) - Advogado: Wilson Pires de Camargo Junior (OAB: 114269/SP)
1008350-98.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante:
Marcilio Flavio Braga e outro - Apelado: Banco Itaú S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roselene Aparecida
Muniz Araujo (OAB: 238303/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) (Fls: 96)
1008438-09.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira Apelante: Ruchdi Mohamad Barakat e outro - Apelado: Rw Administradora, Empreendimentos e Propaganda Ltda- Me - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nevino Antonio Rocco (OAB: 12902/SP) (Fls: 05) - Advogada: Ligia Simões Benite
Araneo (OAB: 302781/SP) (Fls: 06 ap) - Advogado: Marcos Pinto Nieto (OAB: 166178/SP) (Fls: 06 ap)
1008614-69.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apte/Apdo: Supermercado Dia % - Dia Brasil Sociedade Limitada - Apdo/Apte: Mateus Aurelio Fernandes (Justiça Gratuita)
e outro - Negaram provimento à apelação da ré e deram provimento ao recurso adesivo dos autores, V.U. - Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) (Fls: 136) - Advogado: Umberto Moraes (OAB: 347925/SP)
1008697-31.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Ivone Anisio (Justiça Gratuita) - Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Augusto Sampaio Fuga (OAB: 352413/SP) (Fls: 6) - Advogado: Diego Francisco
Rodrigues Fleck (OAB: 378727/SP) (Fls: 31)
1009472-20.2016.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Mario
A. Silveira - Embargte: VEGA SHOPPING CENTER S/A - Embargda: Vanessa Camargo Steffenino e outro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Advogado: Rafael Martinelli Leite (OAB: 313487/SP) Advogado: Edmundo Vasconcelos Filho (OAB: 114886/SP) (Fls: 11;18)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
