Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2346
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelado: Marcos Jose Silva Apelante: Claro S/A (Atual Denominação de Net Serviços de Comunicação S/a) - Vistos. Faculto aos interessados manifestação,
em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por votação unânime
pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19.04.2017, publicada no DJe de 20.04.2017. Intimem-se. São Paulo, 11
de maio de 2017. JAYME QUEIROZ LOPES Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Leticia Minzoni Pasqualini
(OAB: 312866/SP) - Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) - Ana Maria Domingues Silva Ribeiro (OAB:
220244/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1009670-80.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelante: Ricardo Graciano de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Adão Porfírio da Silva (Assistência Judiciária) - Faculto aos interessados manifestação, em cinco
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por votação unânime pelo
Órgão Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe de 20/04/2017. Intimem-se. São Paulo, 11 de
maio de 2017. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Laerte de Cassio Garcia
Lobo (OAB: 282147/SP) - Diego Andre Bernardo (OAB: 286970/SP) - Samir Daher Zacharias (OAB: 94778/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1009955-39.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gustavo de
Andrade Weber - Apelado: Almeida Cardoso Comércio de Móveis Ltda. - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por votação unânime pelo Órgão
Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe de 20/04/2017. Intimem-se. São Paulo, 11 de maio
de 2017. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Ilmar César Cavalcanti Muniz
(OAB: 300794/SP) - Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Karina de Lara Lima (OAB: 150244/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 911
Nº 1011431-42.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: SOCIEDADE
EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA - Apelado: Ilmar Monteiro de Medeiros (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados
manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por
votação unânime pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe de 20/04/2017. Intimemse. São Paulo, 11 de maio de 2017. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs:
Leandro Augusto Marrano (OAB: 208120/SP) - Luis Fernando Alves Rodrigues (OAB: 170956/SP) - Edelcio Benedito dos Santos
Junior (OAB: 164336/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1014139-61.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Felipe Mateus Duarte Zaballa
Atucha (Justiça Gratuita) - Apelado: Cervejaria Petrópolis S/A - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por votação unânime pelo Órgão
Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe de 20/04/2017. Intimem-se. São Paulo, 11 de maio de
2017. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Daniel Tejeda Quartuccio (OAB:
230168/SP) - Patricia Medeiros Arias (OAB: 259885/SP) - Maria da Penha Pereira dos Santos (OAB: 301700/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 911
Nº 1028588-33.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: WANDERLEIA DE
FATIMA RAMOS (Justiça Gratuita) - Apelado: MARITIMA SEGUROS S/A - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, em
cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por votação unânime
pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19.04.2017, publicada no DJe de 20.04.2017. Intimem-se. São Paulo, 11
de maio de 2017. JAYME QUEIROZ LOPES Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Jose Luis Polezi (OAB: 80348/
SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1034265-73.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Apelado: JOEL COSTA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados
manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011, modificada por
votação unânime pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão do dia 19/04/2017, publicada no DJe de 20/04/2017. Intimemse. São Paulo, 11 de maio de 2017. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Fabio Luis da Silva (OAB: 357983/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2031741-34.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Danilo Nakatani
Notari - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Processe-se o recurso, que é tempestivo. Tendo em vista que a decisão
recorrida indeferiu a gratuidade pleiteada e determinou o recolhimento de custas, entendo presentes os requisitos necessários,
para o fim de conceder ao recurso efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se e esclareça ao MM. Juízo “a quo” que não há
necessidade de prestar informações. Intime-se o agravante da presente decisão e, após, à Mesa (Voto nº27682). São Paulo,
11 de maio de 2017. Jayme Queiroz Lopes Relator - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Advs: Eliel Santos Jacintho (OAB:
59663/RJ) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2074536-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
TAIANE MARIA RIBEIRO - Agravado: Act Agência e Centyro de Treinamento Ltda Me - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento
interposto contra a respeitável decisão de fls. 75 que, nos autos de ação de rescisão contratual c.c. indenizatória, indeferiu a
justiça gratuita pleiteada pela ora agravante. Inconformada, agrava a autora pleiteando, em suma, a reforma da decisão, vez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
