Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2349
1162
271287/SP) (Procurador)
Nº 1002918-39.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Oswaldo Paupitz Junior
- Apelado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C.
Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual.
Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual,
prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria.
Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. (voto nº 29508 va ). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a)
Vera Angrisani - Advs: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP) (Procurador)
Nº 1003845-35.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: V. C. LTDA - M. - Apelado: S. E.
de E. de S. P. - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão
as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No
silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após,
manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int.
(voto nº 29510 VA ). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Eduardo Cesar Padovani
(OAB: 234883/SP) - Felipe Alberto Verza Ferreira (OAB: 232618/SP)
Nº 1005227-64.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itapetininga - Apelado:
Valdinei Lopes dos Santos - Apelante: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Apelante: Juizo Ex Officio - Vistos, Conforme
previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido
o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. (voto nº 29511 VA). São Paulo, . VERA
ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Alessandra Proto Vianna (OAB: 287299/SP) - Fernando Franceschini
Prado (OAB: 206724/SP) (Procurador)
Nº 1008129-90.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Maria Aparecida Avelino
de Souza Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Conforme previsto na Resolução
nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade
e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo,
certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. (voto nº 29507 va ). São Paulo, . VERA ANGRISANI
Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos
Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador)
Nº 1008233-90.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apte/Apdo:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: Suely de Carvalho Oliveira - Vistos, Conforme
previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias,
manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio
da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido
o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. (voto nº 29506 va ). São Paulo, . VERA
ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Natalia Cardoso
de Lima (OAB: 326305/SP) - Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP)
Nº 1008520-36.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelado: Daucy do Brasil Ltda - Apelante:
Delegado Regional Tributario da Fazenda do Estado em Santos - TerIntCer: Fazenda do Estado de São Paulo Procuradoria
Geral do Estado - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão
as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No
silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após,
manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int.
(voto nº 29509 VA ). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Teresa Cristina de Deus
(OAB: 119330/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP)
Nº 1010551-63.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santos - Recorrida: Eliane Aparecida
França Altafim - Interessado: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Vistos, Conforme previsto na
Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar
oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da
celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido
o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. (voto nº 29505 va). São Paulo, . VERA
ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Angela
Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP)
Nº 1010762-93.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Marco Antonio
Tibaes Bispo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
