Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2369
2831
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os
autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP), CLAUDIO
TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 1010110-88.2017.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Freire - Diretor
da Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Região de Saúde - Drs Xvi - Sorocaba/sp - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior
com nossas homenagens.Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), SÉRGIO DA SILVA FERREIRA FILHO (OAB
359603/SP)
Processo 1010111-73.2017.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Paula Anzuino Carrara
- Diretor da Secretaria de Estado da Saúde Coordenadoria de Região de Saúde - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas
homenagens.Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), ELZA HELENA DOS SANTOS (OAB 69192/SP)
Processo 1010386-56.2016.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Mercearia King Ltda. - Vistos.Esclareça o Município especialmente em relação ao cumprimento do TAC
firmado entre o Município e o Ministério Público pela parte ré.Após, voltem conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: MARCELO
TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY
(OAB 156830/SP)
Processo 1010562-98.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Jorge Wanderley dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após,
subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), FELIPE
ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 1010642-62.2017.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - E.E.V. R.F.P.E.D.P.A.S.E.S.S.P. - - R.M.S. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
- Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas
homenagens.Int. - ADV: BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), LAURA
BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP)
Processo 1010649-54.2017.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento Médico-Hospitalar - Claudinéia
Cerqueira do Amaral - Estado de São Paulo - - Secretaria de Saúde do Município de Sorocaba - - Municipio de Sorocaba/sp DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada, compelindo
as rés, de forma solidária, a fornecerem à requerente consulta com médico ortopedista especialista em coluna, exames, cirurgia
e respectivo tratamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, fixada até o montante máximo de R$ 50.000,00.As
requeridas responderão ainda por custas e despesas processuais efetivamente desembolsados pelo requerente, bem como pelo
pagamento de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do art. 85, §§2, 3º e
8º, do CPC, que será atualizado pelo IPCA-E, desde a data da publicação da sentença, acrescidos de juros da poupança, estes
incidentes a partir do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do
reexame necessário, porque o valor da condenação não supera 500 salários mínimos, nos moldes do artigo 496, §3º, incisos II e
III, do Novo CPC. P.R.I. Karina Jemengovac Perez Juíza AuxiliarSorocaba, 07 de junho de 2017. - ADV: APARECIDA LIDINALVA
SILVA (OAB 150555/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 1010762-08.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Elaine Célia dos Reis
Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após,
subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), FELIPE
ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 1010781-14.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Alexandra da Silva - Estado
de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior
com nossas homenagens.Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/
SP)
Processo 1010813-19.2017.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento Médico-Hospitalar - Lourdes Davi da
Silva - Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à
Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), APARECIDA LIDINALVA
SILVA (OAB 150555/SP)
Processo 1010846-09.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Haraldo Egydio de Sousa
Santos Netto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).
Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP),
CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Processo 1011086-95.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Luana Carine de Barros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam
os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), FELIPE
ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 1011110-60.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Adriana Elga de Medeiros Carneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Interpostas as
apelações, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV:
MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), TELMA DA ROCHA LIMA (OAB 366645/SP)
Processo 1011187-35.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Gestante / Adotante / Paternidade - Carolina Rocha Neves
Felix - Fazenda do Estado de São Paulo - Apresentada contestação pelo (a) requerido (a), TEMPESTIVAMENTE, conforme
documentos de fls., manifeste-se o (a) autor(a) em réplica. Nada Mais - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/
SP), LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB 214832/SP)
Processo 1011365-81.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Jamir de Alcântara Correa
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após, subam
os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), FELIPE
ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 1011418-62.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Conceição Aparecida de
Sene - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.011).Após,
subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB
297065/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
