Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2370
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dos Consórcios DPVAT S/A - Vista ao requerente sobre a contestação de fls. 87/176. - ADV: ÉRICO DE OLIVEIRA DELLA
TORRES (OAB 126184/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004380-07.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Jesus Perpetuo Melo de Andrade
- Banco Bgn S/A Cetelem - Vista ao requerente sobre a contestação de fls. 65/115. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA (OAB
305848/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA (OAB
248275/SP)
Processo 1004492-73.2017.8.26.0664 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000447-93.2017.8.26.0189 - Juizo de Direito
da 1ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis-SP) - Adriana Justi Godoy - Vistos.Para inquirição da testemunha arrolada,
designo audiência para o dia 16 de agosto de 2017, às 14h20min, cabendo aos advogados informar ou intimar as testemunhas
e comprovar em juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil. Comunique-se o Juízo deprecante. As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R ESPIRITO SANTO, 2497 - COMPANHIA MELHORAMENTOS- Votuporanga/
SP - CEP: 15501-221.Intimem-se. - ADV: ANDERSON GODOY SARTORETO (OAB 156758/SP)
Processo 1005243-94.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ricardo Marciel Freitas Alexander Alisson Garcia - Vista ao exequente sobre aos embargos de fls. 50/62. - ADV: VICTOR MENDES JORGE (OAB
373900/SP), HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP)
Processo 1005438-45.2017.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu a
obrigatoriedade do pagamento da integralidade da dívida, entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo
credor na inicial, deverá a requerente atribuir novo valor à causa, bem como providenciar o recolhimento da diferença das custas
iniciais em 30 dias, se necessário, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo
Civil.Intimem-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1005450-59.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Gleise Renata de Souza
Me - Vistos.Concedo justiça gratuita. Anote-se.Indefiro a antecipação da tutela, pois a verossimilhança das alegações da autora
sujeita-se ao contraditório e eventual contra prova da parte contrária.Designo audiência de conciliação para o dia 18 de julho
de 2017, às 14:10 horas, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, (Avenida Prestes
Maia, 2835, nesta cidade).Cite-se a requerida, por carta, dos termos da inicial e intime-se a autora.Comparecendo a requerida,
o prazo da contestação começará a fluir a partir da audiência. A conciliação será conduzida por conciliadores do CEJUSC e uma
vez obtida será submetida à homologação judicial. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO
SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP)
Processo 1005471-35.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Seguro - Gustavo Leite Guimaraes - Vistos.Concedo a
justiça gratuita. Anote-se.Defiro a liminar, para que a requerida junte aos autos a cópia do processo administrativo, onde foi
constatada a sequela do autor e que autorizou o pagamento. Designo audiência de conciliação para o dia 18 de julho de
2017, às 14h30min, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, (Avenida Prestes
Maia, 2835, nesta cidade).Expeça-se carta de citação, na pessoa de seu representante legal, conforme pleiteado e intimese o requerente para o comparecimento na audiência supra.A ausência, na referida audiência, da parte autora implicará na
extinção e arquivamento do processo e a ausência da parte ré em confissão e revelia (Lei nº 5.478/68, art. 7º).A conciliação
será conduzida por conciliadores do CEJUSC e uma vez obtida será submetida à homologação judicial.Intimem-se. - ADV:
CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB 327326/SP)
Processo 1005477-42.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Vistos.A sede da autora é São Paulo; a da ré, Campinas. A demanda tem natureza obrigacional, cobrança regressiva. Não se
entrevendo nenhum critério que determine a competência deste foro, deverá a requerente, em 15 dias, na forma do art. 321 do
Código de Processo Civil, justificar sua opção, sob risco de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA
SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1005634-49.2016.8.26.0664 - Embargos à Execução - Obrigações - Dalmetal Construção Civil Ltda - Vocical
Distribuidora Votuporanga de Cimento e Cal Ltda - Vistos.Considerando a certidão de fls. 70, intimem-se, a embargante por
mandado, seus procuradores pela imprensa, a fim de que deem andamento ao processo em 5 dias, sob risco de extinção sem
resolução do mérito, na forma do art. 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ROBSON ALEXANDRE DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 305734/SP), MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB 138256/SP)
Processo 1006890-27.2016.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - “Deverá o autor, em 10 dias, recolher a guia-cod.434-1 no valor de R$ 12,20 para cada
CPF e pesquisa a ser realizada, a fim de dar atendimento de sua petição de fls. 70”. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO
DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1008784-38.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Eduardo Viveiros Banco Bradesco S.A. - Vistos.Petição e documento novo, juntados pelo réu a fls. 99/100: manifeste-se o requerente, em 15 dias.
Após, conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), JOSE VIVEIROS
JUNIOR (OAB 113135/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1009339-55.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - A.R.S. - T.M.S. - Vistos.Considerando a
anuência da ré, a fls. 256, concedo-lhe 15 dias para o depósito em cartório da mídia pleiteada a fls. 252 pelo autor, lavrandose termo. Após, defiro carga do material à parte interessada, por igual prazo. Intimem-se. - ADV: ELAINE COLOMBINI (OAB
237505/SP), ANDRÉ LUIZ SCOPEL (OAB 246940/SP)
Processo 1010220-32.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Escola de
Educação Passo A Passo de Votuporanga Ltda - Vista à exequente acerca do AR negativo, de fls. 78/80. Motivo: “mudou-se”. ADV: CAROLINA CARMINATTI (OAB 302739/SP)
Processo 1010280-05.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leandro Marques Filassi
- Imobiliária Nova Lisboa Ltda - Vistos.Trata-se de ação de indenização movida por LEANDRO MARQUES FILASSI contra
IMOBILIÁRIA NOVA LISBOA LTDA, que arguiu na contestação a incompetência deste juízo, para processar e julgar a demanda.
Réplica a fls. 76/80. Aplica-se, ao caso, a regra geral de competência do domicílio do réu, prevista no art. 46 do Código de
Processo Civil. Não se discute a pertinência da locação, nem é o caso de aplicação da lei consumerista, porque o objeto da
ação é indenização por manutenção indevida da negativação, em razão de reconhecimento judicial da prescrição. Acolhida a
incompetência relativa deste juízo, fica prejudicada a análise da demais matérias arguidas na defesa. Remetam-se a uma das
Varas Cíveis da Comarcas de São Paulo - Capital.Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA TAVARES (OAB 77901/SP),
ANTONIO LAFAIETE DA SILVA JUNIOR (OAB 357810/SP)
Processo 1010332-98.2016.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S.A. - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 102/3, manifeste-se o autor se há interesse na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
