Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
2850
ausência da parte autora.Designe-se nova audiência de conciliação.Int.Piracicaba, SP., 05 de junho de 2017Ettore Geraldo
Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP)
Processo 1020022-14.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Enéas Xavier
de Oliveira Junior - - Almir da Silva Gonçalves - Catia Giselle Faria - Enéas Xavier de Oliveira Junior - - Enéas Xavier de
Oliveira Junior - Vistos.Designe a serventia, nova sessão de conciliação.Cite-se no endereço retro consignado, e intimem-se.
Int.Piracicaba, SP., 02 de junho de 2017Guilherme Lopes Alves Lamas Juiz(a) de Direito - ADV: ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 287834/SP)
Processo 1020952-32.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edemilson Gonçalves da
Rocha - Sueli Fátima da Silva Ruiz - À parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar conta atualizada da dívida para
prosseguimento. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS
(OAB 359981/SP)
Processo 1021949-49.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiana
de Souza Delgado Koroiva - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.Tendo em vista a manifestação da credora e o depósito efetuado
pela devedora, JULGO EXTINTA a presente execução que Tatiana de Souza Delgado Koroiva move contra Sky Brasil Serviços
Ltda, nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento de depósito de fls. 97 em favor da credora.Autorizo
o desentranhamento de documentos.P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 19 de junho de 2017.Guilherme Lopes Alves Lamas Juiz
de Direito. (O alvará de levantamento estará disponível para impressão junto ao e-Saj após cinco dias desta publicação) - ADV:
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP), MILTON
SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), DIEGO
POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP)
Processo 1023320-14.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edivilson
Cardoso Rafaeta - Banco do Brasil S/A - - Bb Administradora de Cartoes de Credito S.a - VISTOS.Recebo o recurso interposto
pela parte requerida, em seu regular efeito.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal.Int.Piracicaba, SP., 05 de junho de 2017. Guilherme Lopes Alves Lamas. - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB
97665/SP), JOSE VALDIR GONÇALVES (OAB 16178/SP), EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 360963/SP), CAROLINA
CHOAIRY PORRELLI (OAB 200976/SP), SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP), ARNALDO PORRELLI (OAB 41558/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2017 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL.
Processo 0005313-94.1993.8.26.0451 (451.01.1993.005313) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Poliquímica Indústria e Comércio Ltda - Ordem nº 1993/000105Vistos.1
- Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80;3 - Decorrido o prazo do item
precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se.Piracicaba, 06 de
junho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: ANTONIO DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP), PAULO
MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/SP), JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE (OAB 43919/SP), SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP).
Processo 0005313-94.1993.8.26.0451 (451.01.1993.005313) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Poliquímica Indústria e Comércio Ltda - Ordem nº 1993/000105Vistos.Fls. 330:
Defiro o sobrestamento requerido. Intime-se.Piracicaba, 12 de junho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito ADV: JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE (OAB 43919/SP), PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO (OAB 48806/
SP).
Processo 0013243-22.2000.8.26.0451 (451.01.2000.013243) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Polares Indústria e Comércio Ltda - Ordem n. 16740/00. ANTE O EXPOSTO,
por estes fundamentos e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução ante o CANCELAMENTO da CDA que
instrui a inicial nos termos do artigo 26 da Lei 6830/80.Após o trânsito em julgado, seja providenciada a baixa nos cadastros
do município.P.I.C.Piracicaba, 22 de junho de 2017.WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIORJuiz de Direito - ADV: BRUNO
ROBERTO DE PROENÇA (OAB 153865/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP).
Processo 0013404-46.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013404) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - T R e Ristorante & Vinoteca Ltda Me - Ordem nº 2011/001482Vistos.Fls. 61/65:
Anote-se.Após, à exequente. Intime-se.Piracicaba, 20 de junho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP).
Processo 0014620-67.1996.8.26.0451 (451.01.1996.014620) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mesbla Lojas de Departamentos Sa - Ordem nº 1996/000292Vistos.Fls. 102:
Defiro o sobrestamento requerido.Intime-se.Piracicaba, 12 de junho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito ADV: MARCELO CARPEGIANI FELIX DA SILVA (OAB 129604/SP), LUIZ FELIX DA SILVA (OAB 16227/SP).
Processo 0020073-38.1999.8.26.0451 (451.01.1999.020073) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio
de Piracicaba - Fazanaro Industria e Comercio Ltda - Ordem nº 1999/017078Vistos.Tendo em vista o alegado a fls. 47/48,
manifeste-se a exequente e tornem os autos para decisão. Prazo: 15 dias. Intime-se. Piracicaba, 22 de junho de 2017. Wander
Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP).
Processo 0024489-15.2000.8.26.0451 (451.01.2000.024489) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
