Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2388
3008
DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS
(OAB 329157/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP),
TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 1007903-23.2016.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.F.L. - P.R.L.A. - Vistos.Fl. 50: Intime-se o
exequente por Seed a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento
dos autos (artigo 485, III, do novo C.P.C.). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1008402-07.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Obrigações - Anderson Clayton Santana - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - INTIMAÇÃO ÀS PARTES E SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS: Ciência às partes e
seus assistentes técnicos de que fora agendada a data de 31/08/2017 às 09h20min para realização de exame pericial com a
parte autora a ser realizada no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, sito à Rua Barra Funda, 824 - CEP:
01152-000 - São Paulo - SP. Fica ciente o periciando de que deverá comparecer à perícia com 30 minutos de antecedência
munido de documento de identificação original e com foto - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), sem o qual não será atendida, bem como de CTPS (carteira de trabalho) (todas que possuir), bem como de documentos
médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre
outros, se porventura os tiver. - ADV: LEONARDO MOTA DO NASCIMENTO PERESTRELO (OAB 346329/SP), EDUARDO
COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1008626-42.2016.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Domingos Sesca - Lucia Pereira Sesca - Fazenda
do Estado de São Paulo - DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 119/120: “Verifico que recolhido o imposto devido. Houve,
outrossim, a concordância da Fazenda Pública. Ex positis, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a partilha de fl. 33/38, destes autos de Inventário na forma de Arrolamento dos bens deixados por Lúcia Pereira Sesca,
atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Publiquese. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito, providencie a serventia as peças necessárias, e em seguida, expeça-se formal de
partilha, na forma do art. 655 do CPC.” - ADV: MARILENE ALVES GOMES LUZ (OAB 352626/SP), ANA PAULA VENDRAMINI
SEGURA (OAB 328894/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA
(OAB 273101/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), TALLES
SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB
329157/SP)
Processo 1009187-71.2013.8.26.0127 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARIA GERTRUDES DE SANT’ANA - Antonia
Silva De Assis - - Valdir Andrade Silva - - Lourival Andrade Silva - - Alaide Andrade Silva - CEZINIO BERNARDINO DA SILVA
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Deverá a inventariante aditar o plano de partilha e providenciar o recolhimento do
valor apurado pela Partidoria, conforme fl. 125/126.Com a manifestação e recolhimento, encaminhe-se à fila da Contadoria
para conferência.Intime-se. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/
SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB
174942/SP), NIVALDO FONTES (OAB 191995/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), EDUARDO FRONZAGLIA
FERREIRA (OAB 273101/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA
(OAB 328894/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1009533-85.2014.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.C.S.A. - H.M.C.S. Vistos.Fl. 92: Ante a notícia do falecimento da genitora do menor, suspendo o processo, nos termos do art. 313, do CPC. Intimese a avó materna, por mandado, para que, caso seja de seu interesse, compareça à Defensoria Pública para dar prosseguimento
à execução, munida de cópia do atestado de óbito. Consigne-se no corpo do mandado o endereço da DPE. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009541-91.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Itapoa
- Andrea Maria Merlino Carneiro - Vistos.Fl. 53/57: A fim de se evitar futura alegação de nulidade, primeiramente, certifique
a serventia quais as pesquisas realizadas e os ofícios expedidos, com vistas à localização do requerido, bem como se todos
os endereços informados foram diligenciados e quais os resultados. Na hipótese de não terem sido efetuadas pesquisas
pelos sistemas à disposição do Juízo, ficam desde já deferidas. Após, cite-se em todos os endereços ainda não diligenciados.
Restando negativas as diligências, defiro desde já a citação por edital com prazo de 20 dias. Findo o prazo do edital, certifiquese e solicite-se à Defensoria nomeação de Curador Especial, que deverá ser intimado para apresentar contestação.Intime-se.
- ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 1009918-62.2016.8.26.0127 - Inventário - DIREITO CIVIL - Raquel Rosa de Sousa - João Jose de Sousa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 20: Defiro.Findo o prazo, certifique a serventia e intime-se a parte autora em termos
de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), EDUARDO FRONZAGLIA
FERREIRA (OAB 273101/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB
329030/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), CELSO
ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/SP), JORGE ALBERTO PUPIN
(OAB 91196/SP), MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB
184109/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP),
MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1010761-27.2016.8.26.0127 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria Cristina
de Souza Lancan - Diretor da 239ª Circunscrição Regional de Trânsito de Carapicuíba/sp, - DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN/SP - DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 176/180: “Isto posto e pelo mais que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por MARIA CRISTINA DE SOUZA LANCAN contra o DIRETOR DA
239ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO CIRETRAN DE CARAPICUÍBA, e denego a segurança pleiteada nestes
autos, mantendo o entendimento externado na decisão de indeferimento da liminar. Custas ex lege. Sem condenação em
honorários advocatícios, nos termos da Súmula 105 do STJ.Oficie-se à autoridade impetrada, comunicando.Oportunamente,
ao arquivo.P.R.I.” - ADV: MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO (OAB 184109/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), DANIEL DEGGAU BASTOS (OAB 329157/
SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), EDUARDO FRONZAGLIA
FERREIRA (OAB 273101/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), TALLES
SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º