Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2396
2542
Processo 0000006-12.1987.8.26.0180 (180.01.1987.000006) - Procedimento Comum - Paulo Benedicto Trielli - - Antonia
Martins Moreno Trielli - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Fl.793: ciência às partes. - ADV:
DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB
209511/SP)
Processo 0000011-92.1991.8.26.0180 (180.01.1991.000011) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco
Sa - Med Ca Comercio Ltda - - Joaquim Emilio Caldas Coelho - - Maria Anisia Valim Santiago Coelho - Defiro a suspensão nos
termos do artigo 921, III, CPC. Consigno que não há fundamento legal ou justificativa razoável para que o feito aguarde eventual
localização em cartório. Em consequência, observadas as formalidades legais e feitas as anotações pertinentes, arquivem-se os
autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada, após o cumprimento das taxas devidas, se o caso.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIO MESSIAS TURATTI (OAB 30232/MG)
Processo 0000258-33.2015.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Rural da Região Mogiana - Credisan - Mônica Cristina Costa Gialaim Barim - - Jose Antonio Barim - Marcelo Donizete da Silva
- Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação
da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Efetuem-se os desbloqueios requeridos, ficando
levantadas eventuais penhoras efetivadas nestes autos.Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado
nesta data.Arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0000420-43.2006.8.26.0180 (180.01.2006.000420) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mecanica Mabelini Ltda Epp - Defiro a suspensão, aguardando-se pelo prazo
requerido. Decorrido, certifique-se e diga a parte interessada. - ADV: JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP), ALESSANDRA
SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP)
Processo 0000420-43.2006.8.26.0180 (180.01.2006.000420) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mecanica Mabelini Ltda Epp - Certifico e dou fé que decorreu o prazo referente
à decisão de fls. 138. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre o decurso do prazo, diga a parte interessada, promovendo o andamento
do feito e requerendo o que de direito. - ADV: ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP), JORGE LUIZ MABELINI
(OAB 250453/SP)
Processo 0000420-43.2006.8.26.0180 (180.01.2006.000420) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mecanica Mabelini Ltda Epp - Defiro a suspensão, aguardando-se pelo
prazo requerido. Decorrido, certifique-se e diga a parte interessada.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB
124456/SP), JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP)
Processo 0000420-43.2006.8.26.0180 (180.01.2006.000420) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mecanica Mabelini Ltda Epp - Decorrido o prazo da suspensão, diga a parte
autora. - ADV: JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP)
Processo 0000420-43.2006.8.26.0180 (180.01.2006.000420) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mecanica Mabelini Ltda Epp - Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o pedido de fl. 147/148, e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, VI e VIII, ambos do CPC.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, devendo ser observando o disposto no artigo 39 da LEF e artigo 6º da Lei Estadual
11.608/2003, sendo a Fazenda Pública isenta do recolhimento das custas. P.I. - ADV: ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB
124456/SP), JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP)
Processo 0000629-65.2013.8.26.0180 (018.02.0130.000629) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigo R Nogueira &
Cia Ltda - Mônica Cristina Costa Gialaim Barim - Marcelo Donizete da Silva - Tendo em vista a composição apresentada pelas
partes (fls. 172/172v), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram e resolvo
a presente demanda, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, CPC. Expeça-se mandado de levantamento.
Efetuem-se os desbloqueios requeridos.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante cópia nos
autos.Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o transito em julgado, oportunamente.Pagas eventuais custas,
com as cautelas legais, arquivem-se os autos. - ADV: VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP), LUCIANO
PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP)
Processo 0002021-16.2008.8.26.0180 (180.01.2008.002021) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de
Ensino Unipinhal - Katia Cristina Gonçalves Francisco - Tendo em vista a composição apresentada pelas partes (fls. 195/196),
homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram e resolvo a presente demanda,
com análise de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, CPC. Em sendo assim, já tendo sido homologado o acordo, não
há fundamento legal ou justificativa razoável para que o feito aguarde seu cumprimento em cartório.Em caso de eventual
descumprimento do acordo homologado, os autos deverão ser desarquivados a requerimento do interessado, após o pagamento
das custas devidas, se o caso.Transitada em julgado e pagas eventuais custas, com as cautelas legais, arquivem-se os autos. ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP)
Processo 0002374-12.2015.8.26.0180 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Conceição dos
Santos - Banco Bradesco S/A - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que for de seu interesse. Consigno que de
conformidade com o Comunicado CG Nº 438/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI), publicado no D.J.E. de 04.04.2016,
página 10, os requerimentos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os
processos de conhecimento sejam físicos.Assim, se o caso, deverá a parte credora proceder nos termos do Comunicado acima
citado.Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB
130966/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
