Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2399
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de fls. 52/58 (documentos em anexo). - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), FERNANDO COIMBRA
(OAB 171287/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 1000797-42.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jozenilda Gomes dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência a(o)(s) procurador(s)(es) do(a)(s) requerente(s) de que expedida(s) Carta
Precatória endereçada a uma das Varas da Justiça Federal de Presidente Prudente, com o fim de citar o Instituto requerido,
devendo o(s) interessado(a)(s) providenciar(em) sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP, instruindo-a(s) com as
cópias necessárias, e ao depois, comprovar nestes autos sua distribuição, nos moldes do determinado no Comunicado CG/
TJSP n.º 2290/2016. Prazo 30 dias. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB
312901/SP)
Processo 1000807-86.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mirian Bertian Ribeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a(o)(s) procurador(s)(es) do(a)(s) requerente(s) de que expedida(s) Carta
Precatória endereçada a uma das Varas da Justiça Federal de Presidente Prudente, com o fim de citar o Instituto requerido,
devendo o(s) interessado(a)(s) providenciar(em) sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP, instruindo-a(s) com as
cópias necessárias, e ao depois, comprovar nestes autos sua distribuição, nos moldes do determinado no Comunicado CG/
TJSP n.º 2290/2016. Prazo 30 dias. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 310786/SP)
Processo 1001016-55.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fernando Bezerra Silva ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a(o)(s) procurador(s)(es) do(a)(s) requerente(s) de que expedida(s) Carta
Precatória endereçada a uma das Varas da Justiça Federal de Presidente Prudente, com o fim de citar o Instituto requerido,
devendo o(s) interessado(a)(s) providenciar(em) sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP, instruindo-a(s) com as
cópias necessárias, e ao depois, comprovar nestes autos sua distribuição, nos moldes do determinado no Comunicado CG/
TJSP n.º 2290/2016. Prazo 30 dias. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 1001056-37.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Selma da Silva Sant’ Ana Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência a(o)(s) procurador(s)(es) do(a)(s) requerente(s) de que expedida(s) Carta
Precatória endereçada a uma das Varas da Justiça Federal de Presidente Prudente, com o fim de citar o Instituto requerido,
devendo o(s) interessado(a)(s) providenciar(em) sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP, instruindo-a(s) com as
cópias necessárias, e ao depois, comprovar nestes autos sua distribuição, nos moldes do determinado no Comunicado CG/
TJSP n.º 2290/2016. Prazo 30 dias. - ADV: IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA (OAB 130133/SP), FERNANDO COIMBRA
(OAB 171287/SP)
Processo 1001063-29.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carla Terezinha Assumpção
Freitas Malacrida - Intituto Nacional Seguro Social - Ciência a(o) autor(a), na pessoa de seu procurador, por publicação na
Imprensa Oficial, da data da perícia a ser realizada na Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó, sito à Rua Martins
Francisco nº 265, Centro, nesta cidade e comarca, com o Dr. VÍTOR BARALDI TAVARES DE MELLO, designada para o dia 12
de setembro de 2017, às 17:30 horas, devendo comparecer munida(o) de documento de identificação, exames complementares,
além de atestados, para que possam auxiliar na realização da perícia. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), NEIL
DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 1001066-81.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Tania Cristina Floriano dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência a(o)(s) procurador(s)(es) do(a)(s) requerente(s) de que expedida(s)
Carta Precatória endereçada a uma das Varas da Justiça Federal de Presidente Prudente, com o fim de citar o Instituto requerido,
devendo o(s) interessado(a)(s) providenciar(em) sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP, instruindo-a(s) com as
cópias necessárias, e ao depois, comprovar nestes autos sua distribuição, nos moldes do determinado no Comunicado CG/TJSP
n.º 2290/2016. Prazo 30 dias. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1001079-80.2017.8.26.0493 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Marcio Nogueira Barhum Marcio Nogueira Barhum - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão mandamental e, consequentemente, CONCEDO
A SEGURANÇA para ratificar a liminar concedida às fls. 39/42, devendo o impetrante ser mantido na posse da sua CNH,
devendo-lhe ser permitida a revalidação, salvo se houver motivo diverso do debatido no presente feito, devendo ser cancelado
o Procedimento Administrativos nº. 255/2017, não podendo a pontuação discutida na presente demanda ser considerada para
fins de suspensão do direito de dirigir do impetrante.Sem condenação em honorários, consoante dispõe o artigo 25, da Lei nº
12.016/09 e súmulas 512 do STF e 105 do STJ.Custas ex legis.Cumpra-se o disposto no art. 13 da Lei 12.016/09.Nos termos
do art. 14, §1º, da Lei 12.016/09, ainda que não haja recurso voluntário, remetam-se os autos à instância superior para reexame
necessário.P.R.I.C. - ADV: MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP)
Processo 1001085-87.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lucinea Sylvestre Garcia
Santos - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a(o) autor(a), na pessoa de seu procurador, por publicação na
Imprensa Oficial, da data da perícia a ser realizada na Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó, sito à Rua Martins
Francisco nº 265, Centro, nesta cidade e comarca, com o Dr. VÍTOR BARALDI TAVARES DE MELLO, designada para o dia 12
de setembro de 2017, às 18:00 horas, devendo comparecer munida(o) de documento de identificação, exames complementares,
além de atestados, para que possam auxiliar na realização da perícia. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP),
MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP), DANILLO LOZANO BENVENUTO (OAB 359029/SP)
Processo 1001094-49.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gilberto José de Moura Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência a(o)(s) procurador(s)(es) do(a)(s) requerente(s) de que expedida(s) Carta
Precatória endereçada a uma das Varas da Justiça Federal de Presidente Prudente, com o fim de citar o Instituto requerido,
devendo o(s) interessado(a)(s) providenciar(em) sua impressão diretamente junto ao sistema SAJTJSP, instruindo-a(s) com as
cópias necessárias, e ao depois, comprovar nestes autos sua distribuição, nos moldes do determinado no Comunicado CG/
TJSP n.º 2290/2016. Prazo 30 dias. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA
(OAB 197840/SP)
Processo 1001107-48.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Haroldo Giglio - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência a(o) autor(a), na pessoa de seu procurador, por publicação na Imprensa Oficial, da data da
perícia a ser realizada na Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó, sito à Rua Martins Francisco nº 265, Centro, nesta
cidade e comarca, com o Dr. VÍTOR BARALDI TAVARES DE MELLO, designada para o dia 12 de setembro de 2017, às 18:30
horas, devendo comparecer munida(o) de documento de identificação, exames complementares, além de atestados, para que
possam auxiliar na realização da perícia. - ADV: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP), FERNANDO COIMBRA
(OAB 171287/SP), ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)
Processo 1001149-97.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Ribeiro Gonçalves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
