Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1586
Nº 9094898-37.2009.8.26.0000 (991.09.098810-9) - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Banco Itaú S/A
- Apelado: Josi Rosana Panini (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosimeire Aparecida Panini - Apelado: Marcelo Panini - 1. Defiro o
pedido de vista dos autos, pelo prazo de cinco dias, mediante carga, para extração de cópia (fl. 228 verso). 2. Providencie a
serventia as devidas anotações (fl. 228). 3. Após, considerando-se que se trata de cobrança de diferença de correção monetária
em remuneração de caderneta de poupança, cujo julgamento dos recursos encontra-se suspenso, aguarde-se deliberação
superior a esse respeito. São Paulo, 28 de agosto de 2017. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos
Marrone - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 023134/SP) - Nilson Gilberto Gallo (OAB: 113950/SP) - - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 9096364-66.2009.8.26.0000 (991.09.069258-7) - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Apelante: Hsbc Bank Brasil S
A Banco Multiplo - Apelado: Jose de Paula Oliveira (Justiça Gratuita) - Manifeste-se o autor e apelado José de Paula Oliveira,
em dez dias, sobre o pedido de substituição do polo passivo, formulado pelo “Banco Bradesco S.A.” (fl. 147). São Paulo, 28 de
agosto de 2017. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Marco Antonio Lotti (OAB:
098089/SP) - Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 9096794-86.2007.8.26.0000 (991.07.047358-0) - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Nelza dos Santos
Frade (Justiça Gratuita) - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Manifeste-se a autora e apelante Nelza dos Santos
Frade, em dez dias, sobre o pedido de substituição do polo passivo, formulado pelo “Banco Bradesco S.A.” (fl. 172). São Paulo,
28 de agosto de 2017. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Marco Antonio Lotti (OAB: 098089/SP) - Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 113
Nº 9139800-12.2008.8.26.0000 (991.08.101837-0) - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Nicola
Pugliese (Justiça Gratuita) - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Manifeste-se o autor e apelante Nicola Pugliese,
em dez dias, sobre o pedido de substituição do polo passivo, formulado pelo “Banco Bradesco S.A.” (fl. 141). São Paulo, 28 de
agosto de 2017. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Carlos Alberto Jordão Martins
(OAB: 112441/SP) - Marco Antonio Lotti (OAB: 098089/SP) - Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Páteo do Colégio - Sala
113
Nº 9191270-48.2009.8.26.0000 (991.09.083577-9) - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelado: Eunice Benatti Caçador
- Apelado: Eder Nivaldo Caçador - Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - 1.
Defiro o pedido de vista dos autos (fl. 114), pelo prazo de dez dias, mediante carga. 2. Providencie a serventia as devidas
anotações (fl. 114). 3. Após, considerando-se que se trata de cobrança de diferença de correção monetária em remuneração de
caderneta de poupança, cujo julgamento dos recursos encontra-se suspenso, aguarde-se deliberação superior a esse respeito.
São Paulo, 28 de agosto de 2017. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Edgar de
Santis (OAB: 074832/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9197055-25.2008.8.26.0000 (991.08.060327-1) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Banco Bradesco S/A
- Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Banco Itau Unibanco S/A - Apelado: João Abel da Cunha - 1. Anote-se
a alteração da denominação social do “Banco Abn Amro Real S.A.”, bem como a constituição de novos patronos (fl. 329).
2. Aguarde-se, na ordem cronológica de distribuição do acervo, deliberação superior a respeito do julgamento dos recursos
envolvendo cobrança de diferenças de correção monetária em remuneração de caderneta de poupança (vide fl. 311). São Paulo,
15 de abril de 2014. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 047490/SP) - Vera Lúcia
D antonio (OAB: 021537/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/
SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Fabio Augusto Varga (OAB: 140634/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9197055-25.2008.8.26.0000 (991.08.060327-1) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Banco Bradesco S/A
- Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: Banco Itau Unibanco S/A - Apelado: João Abel da Cunha - Apelação nº
9197055-25.2008.8.26.0000 Voto nº 27934 1. Homologo, com base no art. 998, “caput”, do atual CPC e no art. 168, “caput”, do
Regimento Interno do TJSP, a desistência do apelo interposto pelo corréu “Itaú Unibanco S.A.” (fl. 178), manifestada por ele (fl.
342). 2. Deve o processo prosseguir em relação aos apelos dos demais corréus, os quais não participaram do acordo noticiado
(fls. 341/342), observando-se, porém, o despacho de fl. 311, parte final. São Paulo, 28 de agosto de 2017. JOSÉ MARCOS
MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 047490/SP) - Vera Lúcia D
antonio (OAB: 021537/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP)
- Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Fabio Augusto Varga (OAB: 140634/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9203654-77.2008.8.26.0000 (991.08.058459-5) - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Multiplo - Apelado: Joaquim Calirio Paes (Justiça Gratuita) - Manifeste-se o autor e apelado Joaquim Calirio
Paes, em dez dias, sobre o pedido de substituição do polo passivo, formulado pelo “Banco Bradesco S.A.” (fl. 205). São Paulo,
28 de agosto de 2017. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Marco Antonio Lotti
(OAB: 098089/SP) - Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Rosana Maria do Carmo Nito (OAB: 239277/SP) - Mirela Cristiane
Ferraz (OAB: 239217/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 9255159-10.2008.8.26.0000 (991.08.091696-2) - Processo Físico - Apelação - Pontal - Apelado: Aureo Guerino Schiavetto
- Apelado: Vera Luiza Boronelli Schiavetto - Apelante: Banco Bradesco SA (atual denominação de HSBC Bank Brasil SA - Banco
Múltiplo) - 1. Providencie a serventia as devidas anotações (fl. 126). 2. Defiro o pedido de vista dos autos (fl. 127), pelo prazo
de cinco dias, mediante carga. 3. Após, considerando-se que se trata de cobrança de diferença de correção monetária em
remuneração de caderneta de poupança, cujo julgamento dos recursos encontra-se suspenso, aguarde-se deliberação superior
a esse respeito. São Paulo, 28 de agosto de 2017. JOSÉ MARCOS MARRONE Relator - Magistrado(a) José Marcos Marrone Advs: Daniel Aparecido Mastrangelo (OAB: 261586/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º