Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
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97 - 0004195-74.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Agro Campos Produtos Agropecuário Ltda. - Advogada: Ana Maria da Silva
Miranda (OAB: 94816/SP)
98 - 0004269-55.2002.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator Erbetta Filho - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Apelado: Paulo Antonio Anastacio - Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/
SP) (Fls: 42)
99 - 0004755-30.2003.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP)
100 - 0004880-93.2012.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelado: Planar Planejamento Imobiliário S/c Ltda - Advogada: Tathiana Pinheiro C
Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP) - Advogado: Renato Luís Ferreira (OAB: 309065/SP) - Advogada: Valderez Bosso
(OAB: 228793/SP)
101 - 0004889-91.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 10)
102 - 0005025-48.2006.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Erbetta Filho - Apelante: Municipio
de Serra Negra - Apelado: Jorge Emilio Lussich Ghisoli - Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
(Procurador)
103 - 0005221-10.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Fazenda Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Damião Evaristo de Souza - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/
SP)
104 - 0005541-32.2014.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Promissao - Apelado: Silvana R N Padilha Me - Advogado: Rodrigo Luciano Souza Zanuto (OAB: 198855/SP)
105 - 0005863-12.2002.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo
(OAB: 134835/SP) (Fls: 57)
106 - 0006239-06.2007.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação - Itirapina - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itirapina - Apelado: Edvandro Damin Cavaleto - Advogado: Jose Paulo Deon do Carmo (OAB: 194653/SP)
107 - 0006656-19.2008.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de São José do Rio Pardo - Ffcl - Apelado: Luana Moraes de Gonçalves de Almeida Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP) (Fls: 40)
108 - 0007333-57.2006.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Emanoel Roberto Soares Lourinho - Advogado: Christian Fernando
Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP)
109 - 0007454-28.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls:
17) - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogada: Ana Cristina Almeida Costa Sapata
(OAB: 165286/SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogada: Elessandra de Oliveira Freitas (OAB: 198415/SP) (Procurador) (Fls: 08)
110 - 0008086-87.2009.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Antonio Batista Pereira - Advogada: Reini Martins da Rocha (OAB: 114989/SP)
(Procurador) (Fls: 36)
111 - 0008292-75.2002.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
da Estância Balneária de Mongaguá - Apelado: Vergilio Offerni - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP)
(Procurador)
112 - 0008845-42.2009.8.26.0281 - Processo Físico - Apelação - Itatiba - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itatiba - Apelado: Evair Piovesana - Advogado: Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) (Procurador) (Fls: 219)
- Advogado: Rafael da Conceição Cunha (OAB: 272737/SP) (Fls: 133)
113 - 0009827-23.2008.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Erbetta Filho - Apelante: Telefonica Brasil
S.a. - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Advogado: Alessandro Temporim
Calaf (OAB: 199894/SP) - Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP)
114 - 0011472-71.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: João S. Medeiros - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador)
115 - 0011503-17.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Angelita da Conceição de Melo (Justiça Gratuita) - Advogado: Moacyr
Margato Junior (OAB: 191918/SP) - Advogado: Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
