Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
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Solicitada cópia(s) da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, informou-se que não consta(m) DRF(s) relativo(s) ao(s)
último(s) ano(s) para o(s) CNPJ requisitado, conforme extrato que segue.2. Diga a parte credora em termos de prosseguimento,
em cinco dias.Intime-se. - ADV: ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES (OAB 292738/SP), MARCELO MARQUES DO FETAL
(OAB 134395/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP),
MAGNO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 215804/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
Processo 0222891-13.2009.8.26.0100 (583.00.2009.222891) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Recupração de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - Fls. 304 - Manifeste-se o
exequente sobre o ofício resposta do BS3 - Brasil, Bolsa, Balcão (negativo), em 05 (cinco) dias. - ADV: FABIANA MENDES DE
CASTRO (OAB 332046/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), MARCIO VALFREDO BESSA
(OAB 237864/SP)
Processo 0228607-21.2009.8.26.0100 (583.00.2009.228607) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Colégio São João
Gualberto S/c Ltda - f. 388 Conforme já publicado a fls. 384, apresente o exequente a memória atualizada do débito, em cinco
dias, no silêncio, será dado cumprimento ao disposto no art. 485, § 1º do CPC - ADV: FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE
(OAB 115479/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP)
Processo 0923830-35.1998.8.26.0100 (583.00.1998.923830) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Dinorah Reis - Francisco Ferreira - Odete Julião Martins - f. 387 Em 05 dias, comprove o autor, documentalmente,
a averbação da penhora do imóvel matrícula 24134-17º CRI-SP.No silêncio, ao arquivo. - ADV: CLAUDIA WAGNER DE LIMA
DIAS (OAB 97565/SP), MARINA SILVA REIS (OAB 131769/SP), VALDOMIRO CARLOS DONHA (OAB 52134/SP), BENEDITO
PEREIRA DA SILVA (OAB 58133/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BAIARDO DE BRITO PEREIRA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2017
Processo 0023357-10.2017.8.26.0100 (processo principal 0175828-55.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Elias de Ramos - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do mandado.Intimem-se.São Paulo, 24
de outubro de 2017. - ADV: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB 72927/
SP)
Processo 0041533-71.2016.8.26.0100 (processo principal 0260765-03.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.L.D.M.S. - - J.R.S. - V.L.F.B.M. - Vistos.Com a juntada das
documentos de fls. 90/98, manifestem-se os credores em termos de prosseguimento.Intime-se.São Paulo, 25 de outubro de
2017. - ADV: BRUNA DI RENZO SOUSA BELO (OAB 296680/SP), MARIA ISABEL DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 122238/SP),
MARCIO DI MARI SANTUCCI (OAB 164635/SP)
Processo 0046617-87.2015.8.26.0100 (processo principal 1128797-80.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Center Iguatemi - J.S. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
- Fls. 65/67: o benefício contido no art. 916 do Código de Processo Civil não se aplica ao cumprimento de sentença, conforme
dispõe seu §7º. Entretanto, em havendo concordância da parte contrária, nada impede que incida.Assim, manifeste-se o credor
acerca do pedido.Intime-se. - ADV: TALITA CAROLINA DE SÁ LOPES (OAB 343891/SP), SAMUEL ARRAIS NETO (OAB 276728/
SP), FERNANDA MONTEIRO DA SILVA FERNANDES DURAZZO (OAB 221030/SP)
Processo 0046617-87.2015.8.26.0100 (processo principal 1128797-80.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Center Iguatemi - J.S. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
- Ciência de que deixei de expedir o mandado de levantamento dos depósitos de fls. 68 e 76 conforme determinado em fls. 83
, em razão de não localizar nos autos a outorga ao procurador indicado dos necessários poderes para receber e dar quitação,
conforme determinado nas NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA art. 1.113, § 3º. Devendo o credor
informar se concorda com a expedição em seu nome sem a indicação de procurador ou comprovar a outorga necessária. - ADV:
TALITA CAROLINA DE SÁ LOPES (OAB 343891/SP), SAMUEL ARRAIS NETO (OAB 276728/SP), FERNANDA MONTEIRO DA
SILVA FERNANDES DURAZZO (OAB 221030/SP)
Processo 0050519-77.2017.8.26.0100 (processo principal 1060186-07.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Locar Útil - Locações e Serviços Ltda - Iara Arosti Soares e outro - Vistos.Na forma do artigo 513
§2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC,
que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ALVAIR FERREIRA
HAUPENTHAL (OAB 117187/SP), TATIANE CAMARA BESTEIRO (OAB 177883/SP)
Processo 0052232-87.2017.8.26.0100 (processo principal 0005826-13.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Jose Kawazoe - Vistos.Diante da concordância do exequente quanto
ao valor apresentado, homologo os cálculos apresentados pelo impugnante à fl. 54 e condeno o impugnado no pagamento das
custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, fixados por equidade em R$ 150,00.No mais, não tendo
o devedor depositado a quantia discutida dentro do prazo legal, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo
de 10 dias, apresentando cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa estipulada no Artigo 523, § 1.º, bem como 15%
a título de honorários advocatícios.No mais, havendo interesse em solicitação de Bacenjud, para efetivação da ordem, o credor
deverá efetuar o pagamento dos valores previsto no Provimento nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura de São
Paulo, ou seja R$ 12,20 por cada ato, por CPF ou CNPJ, recolhidos na “Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ)”, código
434-1 “Impressão de informações do Sistema BACENJUD”.Intimem-se.São Paulo,25 de outubro de 2017. - ADV: ANDRÉ LUIZ
TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT (OAB 20647/DF)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
