Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
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Processo 1008638-11.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transit do Brasil S A - Providencie o
interessado a retirada do Mandado de levantamento nº 665/2017, já expedido. Nada Mais - ADV: ROSANGELA DELL AQUILLA
(OAB 199242/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP)
Processo 1008928-37.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio
Araujo da Silva - ITAU UNIBANCO SA - Cumpra a serventia o já determinado a fls. 184, tópico final.Intimem-se. - ADV: LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES
(OAB 135347/MG)
Processo 1009264-75.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Armando Lopes
Baptista - EPP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE S/A ajuizou ação de cobrança em face de ARMANDO LOPES BATISTA EPP para condenar o réu ao pagamento de
R$13.956,37, com atualização monetária pela Tabela Prática do TJ/SP a partir do ajuizamento da demanda e juros de mora de
1% desde a citação.No mais, diante da negativa quanto à contratação e da impugnação ao documento de fls. 225 com base
na divergência do nome (fls. 234/235), que corresponde à antiga denominação (fls. 349/350), com fulcro no art. 80, II, do CPC,
condeno o réu ao pagamento de multa por litigância de má-fé, na quantia equivalente a 5% sobre o valor da causa. Por força
do princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das despesas processuais, e honorários advocatícios em favor do
patrono da autora, fixados em 10% sobre o valor da condenação, com a ressalva do art. 98, §3º, do CPC.P.R.I - ADV: ADRIANA
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 219672/SP), RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR (OAB 242685/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009409-05.2014.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - GILSON LUIZ
BAPTISTA - - REGINA CÉLIA MONTORIO BAPTISTA - WILLIAM SABINO DA SILVA - - Simone da Silva Alves - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de reintegração de posse ajuizada por GILSON LUIZ BAPTISTA e sua esposa
REGINA CÉLIA MONTORIO BAPTISTA em face de WILLIAN FIRMINO DA SILVA, CLEUBER DA SILVA ALVES e EVENTUAIS
OCUPANTES. Por força do princípio da causalidade, condeno os autores ao pagamento das despesas processuais e honorários
advocatícios do patrono dos réus, estes fixados em R$ 1.500,00, atualizado pela tabela prática do TJSP desde esta data e
acrescida de juros de mora a contar do trânsito em julgado da condenação.P.R.I. - ADV: LUÍS CLÁUDIO MONTORIO BAPTISTA
(OAB 345059/SP), CRISTIANE FLORENTINO ABAD (OAB 177973/SP)
Processo 1009532-32.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Vaga de garagem - Murilo Pereira Rodrigues - Lazio
Investimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos.Cumpra a serventia o já determinado a fls.40, §1º.Sem prejuízo, a fim de
permitir a adequada apreciação dos pedidos, tragam as partes cópia completa do contrato de compromisso de compra e venda
entre elas firmados, já que a fls. 22/27 somente foi juntado o respectivo quadro resumo.Int. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 75081/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI
(OAB 359606/SP)
Processo 1009758-37.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1009532-32.2016.8.26.0224) - Procedimento Comum Compra e Venda - Murilo Pereira Rodrigues - Lazio Investimentos Imobiliários Ltda - - Tecnisa S.A. - “Encaminho novamente
à publicação o tópico final da r. Decisão de fls. 276/277, tendo em vista que não ter saído publicação para requerente.” - ADV:
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), SILVIA CRISTINA RODRIGUES CONTI (OAB 359606/SP), EVELYN
MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP)
Processo 1009758-37.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1009532-32.2016.8.26.0224) - Procedimento Comum Compra e Venda - Murilo Pereira Rodrigues - Lazio Investimentos Imobiliários Ltda - - Tecnisa S.A. - Vistos.A fim de permitir
a adequada apreciação dos pedidos, tragam as partes cópia completa do contrato de compromisso de compra e venda entre
elas firmados, já que a fls. 30/34 somente foi juntado o respectivo quadro resumo.Int. - ADV: SILVIA CRISTINA RODRIGUES
CONTI (OAB 359606/SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
(OAB 75081/SP)
Processo 1011117-85.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
CONTINENTAL LTDA. - Maria Alves de Souza Martins - - Luiz Carlos Domingos Santos - Aguarde-se nos termos de fls.315.
Intimem-se. - ADV: WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 1011732-75.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana
Paula da Silva - CLARO S/A - Cumpra a serventia o já determinado a fls. 162.Intimem-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1012113-88.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Nesta data, procedi o desbloqueio dos veículos de fls. 106, esclarecendo que o veículo de fls. 137 foi realizada somente
pesquisa. No mais, transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1012365-86.2017.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008664-30.2004.8.26.0309 - 1ª VARA CIVEL
DA COMARCA DE JUNDIAI - SP) - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Indústria de Meias Aço Ltda Vistos.Fls.55 e 60: Ciência ao Administrador Judicial.Aguarde-se resposta dos demais ofícios expedidos.No mais, quanto ao
pedido de fls.37/39, observo que este deverá ser formulado pelo exequente junto ao juízo de origem.Intime-se o Administrador
Judicial. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TIAGO DE SALLES OLIVEIRA (OAB 243675/
SP), SANDRA PRIMO DA SILVA BOURSCHEIDT (OAB 223199/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP),
RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1012414-64.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aluisio
Barbaru - Aluisio Barbaru - Vistos.Manifeste-se o autor ante a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls.121/145), no prazo de
10 dias.No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 485, § 1º, do CPC.Intime-se. - ADV: ALUISIO BARBARU (OAB 296360/SP)
Processo 1012571-03.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Transporte Rodoviário - Maria Raimunda de Oliveira
Reis Matias - Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica a contestação de 109/144, no
prazo de quinze dias (art.350 CPC), considerando a apresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação dos
documentos.No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso
de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito
e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no
prazo assinado para especificação e justificação de provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas, de
sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências, ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual
audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/
SP), CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/SP)
Processo 1012906-56.2016.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
