Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2492
60
11. Os alunos inscritos na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com a
assinatura na lista de presença durante a aula em questão. A lista de presença fica disponível até o final da aula, na sala de
aula.
12. Não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou à distância) após o envio da ficha de inscrição.
13. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula, após o pagamento da matrícula do curso, antes
do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
14. Em caso de desistência ou não conclusão do procedimento de matrícula após o pagamento da matrícula do curso,
depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.
15. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do
curso e só serão liberadas se houver disponibilidade.
16. A inscrição não garante a vaga e somente após o envio dos documentos pertinentes, o aluno terá sua matrícula efetivada.
A matrícula será efetivada por ordem cronológica de envio de documentos e respeitando o número de vagas disponibilizadas:
200 (duzentas) para a modalidade presencial e 400 (quatrocentas) para a modalidade à distância.
17. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída
antecipada).
Programa
1ª Abertura: “ Políticas Públicas e o papel do Poder Executivo na Questão Envolvendo as Drogas Ilícitas”.
Aula dia 01/02/18 às 19:00 horas
Palestrante: Dra. Eloísa de Souza Arruda – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Secretária
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura do Município de São Paulo
2ª “Drogas Ilícitas: Conceito, Classificação, Aspectos Práticos e Sociológicos”.
Aula dia 08/02/2018, às 19:00 horas
Palestrante: Juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira
3ª “Efeitos da drogadição. Tratamento da Dependência às Drogas. Questão da inimputabilidade e da semi-imputabilidade
penal do dependente químico”.
Aula dia 15/02/2018, às 19:00 horas
Palestrante: Médico Psiquiatra Ronaldo Laranjeiras;
4ª “Segurança Pública e Justiça em face do tráfico de drogas”.
Aula dia 22/02/2018, às 19:00 horas
Palestrante: Promotor de Justiça Mário Sérgio Sobrinho
5º. “Aspectos Polêmicos e Práticos da Lei de Drogas”
Aula do dia 01/03/2018
Palestrante: Advogado Vicente Greco Filho
Edital
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica aos participantes Seminário “Automutilação” realizado na Escola
Paulista da Magistratura no dia 07 de dezembro de 2017, que os certificados dos alunos abaixo já se encontram disponíveis
para impressão.
Os interessados deverão:
1
2
3
4
5
– Acessar o site da EPM www.epm.tjsp.jus.br
– Clicar em “Certificados”
– Informar o CPF e clicar no respectivo curso
– Gerar e Salvar
– Abrir
Adeildo Vila Nova da Silva
Adriana Fabricio Melao
Adriana Leite de Oliveira
Adriana Negretti Cruz Campana
Adriana Ribeiro Delgado
Adriane Monteiro Lopes Victal
Alberta Emilia Dolores de Goes
Alcione Ferreira da Costa
Alessandra Pereira Dias
Aline Cristina Cardoso
Alline Martins de Martini Tseimazides
Amanda Castro Aguiar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
