Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2009
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1045096-71.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 1045096-71.2014.8.26.0053; Gratificações de Atividade;
Apelante: Nelio Lemes Penha; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy
Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: JOSE APARECIDO DE SOUZA; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: SILVANA DOS SANTOS FARIAS; Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: ROBERTO
AVELINO MUCHIUTTI; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti
(OAB: 266583/SP); Apelante: ANDRE BATISTA RAMOS ROSSI; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: JOSE CICERO DE SOUZA; Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: FERNANDO
ANTONIO DA ROCHA; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti
(OAB: 266583/SP); Apelante: CLAUDETE DA COSTA MARQUES; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: Daniel Oliveira Prado; Advogado: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Apelante: MARIA DE FATIMA
ROCHA; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045151-51.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1045151-51.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Valdinoir Mathias de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Carlos de Lima; Apelante: Vânia Caldeira Luz; Apelante: Dourival Schimidt; Apelante:
Clovis Adolfo Noronha Barreto; Apelante: Carlos Roberto Capetani; Apelante: Arnaldo Rogério dos Santos; Apelante: Agnaldo de
Oliveira da Rocha; Apelante: Ademir Aparecido Munhoz; Apelante: Victor Dumont; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara
Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045610-53.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI
SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1045610-53.2016.8.26.0053; Reforma; Apelante:
Mara Marcia Pereira; Advogado: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Danilo Albuquerque
Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045849-57.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1045849-57.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Edson Ribeiro Barbosa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Adriano de Castro Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ronaldo José Lopes de Souza; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Acacio
Venancio Pereira da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Apelante: Marco Aurélio da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Sidomar Gonçalves de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Marcelo Luiz de Souza; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Alexandre
Magno Bastos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Apelante: Silvio Donizete Rosa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Paulo de Castro Donatto; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay
(OAB: 205726/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1046638-67.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1046638-67.2016.8.26.0114; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador); Apelado: João
Roberto Pagliarani; Advogada: Gisele Glerean Boccato Guilhon (OAB: 194489/SP); Advogada: Tania Marchioni Tosetti (OAB:
120985/SP); Apelado: José Flávio Figueira; Advogada: Gisele Glerean Boccato Guilhon (OAB: 194489/SP); Advogada: Tania
Marchioni Tosetti (OAB: 120985/SP); Apelada: Zilda Aparecida Oliveira Galetti; Advogada: Gisele Glerean Boccato Guilhon (OAB:
194489/SP); Advogada: Tania Marchioni Tosetti (OAB: 120985/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
