Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1912
Processo 1005079-07.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André
Luiz Rodrigues - MUNICIPIO DE BOTUCATU - Vistos.Em que pese a certidão de fls. 174, concedo mais 05 (cinco) dias para as
partes se manifestarem nos termos da decisão de fls. 171/172.No silêncio, aguarde-se o julgamento do aludido recurso repetitivo
(RESP 1.657.156-RJ).Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE NICOLOSI GARCIA (OAB 78532/SP), SAMIR DAHER ZACHARIAS
(OAB 94778/SP), RAQUEL SAUER TORRES DA SILVA (OAB 277331/SP), GUILHERME BOLLINI POLYCARPO (OAB 365010/
SP)
Processo 1005084-29.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Anibal Bruno Magorbo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/
SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1005118-04.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleusa
Maria Tavares Bariquelo - São Paulo Previdência - SPPREV - Tópico final do r. Despacho de fls. 55: No tocante à obrigação
de pagar, após o cumprimento do apostilamento ( Manifestação da instituição requerida às fls. 65/87 ), intime-se a exequente
para apresentar memória de cálculo do quantum entende devido, devendo o cálculo contemplar o período: diferenças devidas
até o devido apostilamento, a partir da inatividade, respeitada a prescrição quinquenal. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS
JUNIOR (OAB 228263/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1005138-92.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
de Lourdes da Luca - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 69: Ciente o juízo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1005139-77.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Helena Frederico Fumes - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls.
84/91, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DANILO GARCIA (OAB
238991/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1005141-47.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neiza
de Toledo Piza Rodrigues Alves Monteiro - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a parte exequente acerca da
petição de fls. 80/85, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DANILO
GARCIA (OAB 238991/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 1005145-84.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ruth Pedro
Fernandes - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 64/107, no
prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/
SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1005211-64.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carmen
Lucia Scarpelini Sarzi - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls.
108/113, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB
228263/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1005214-19.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcia
Benedito da Silva - Pensionista - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a parte exequente acerca da petição
de fls. 112/115, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR
(OAB 228263/SP)
Processo 1005218-56.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Vieira Mioni - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 107/114, no
prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS
JUNIOR (OAB 228263/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1005219-41.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odete
Aparecida de Oliveira Boaro - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de
fls. 104/109, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES
(OAB 202574/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1005288-73.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Amelia Kamegasawa Unesp - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos.No prazo derradeiro de 05 (cinco) dias,
manifeste-se a autarquia executada acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, sob pena de presunção de concordância
tácita. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/
SP)
Processo 1005358-90.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Alberto Paulino FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal
de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/
SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1005599-64.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - João Donizete de Sousa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 77: Ciente o juízo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LELIA LEME
SOGAYAR (OAB 141303/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1005843-27.2016.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Juliany Gomes Quitzan IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos.Fls. 15: Defiro. Retifique-se o ofício requisitório,
a fim de constar o direcionamento ao executado. No mais, torno sem efeito o ofício de fls. 09.Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ
JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP)
Processo 1006102-85.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Cassio Dalaqua
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Petição de fls. 47/48: Ciente o
Juízo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY SILVEIRA DE
ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1006164-28.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
