Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
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171287/SP)
Processo 1000914-33.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lidia Francisca da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV:
MARCO ANTONIO FANTONE (OAB 252229/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1000981-32.2016.8.26.0493 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Arlindo Eduardo Fantini
e outro - Vistos.Considerando o pedido de produção de prova ofertado pela parte requerida ARLINDO EDUARDO FANTINI
, defiro a produção de prova oral, esta consistente em oitiva de testemunhas arroladas pelo requerido a fls. 595/596.Para a
produção da prova oral, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de maio de 2018, às 14h00min
ocasião em que serão ouvidas as testemunhas da terra. Fica salientado que as testemunhas da terra deverão vir à audiência
acima independentemente de intimação, comprometendo-se a parte a apresentá-las no ato designado, sob pena de preclusão
(art. 455, §2º, NCPC).Os patronos dos litigantes deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes à audiência acima
designada, independentemente de intimação pessoal.Expeça-se precatória para oitiva das testemunhas de fora da terra, ficando
a parte que arrolou tais testemunhas responsável pela distribuição da precatória com a devida comprovação nos presentes
autos bem como pelo recolhimento das custas referentes às respectivas diligências. Certifique a serventia o decurso do prazo
para a requerida Municipalidade de Regente Feijó manifestar interesse na produção de outras provas, considerando como termo
inicial a data da disponibilização da decisão de fls. 585/587 no meio informatizado (10/01/2018), tendo em vista ser ela revel.P.
Int. - ADV: MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP), CESAR AUGUSTO ARTUSI BABLER (OAB 215602/SP), JOSE ROBERTO
SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP)
Processo 1001048-60.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vilma Dirce Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV:
WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB
171287/SP)
Processo 1001059-89.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ismael Vicente da Silva ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA
- ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABELA (OAB 294239/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP),
ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1001094-49.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gilberto José de Moura Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo apresentado pelo requerido Instituto Nacional
de Seguro Social as fls. 141/143, ante a concordância da requerente GILBERTO JOSÉ DE MOURA (fls. 155).Ante o exposto,
JULGO O MÉRITO da causa com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Diante da notícia acima, entendo
ser incompatível com o desejo de recorrer, e determino a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença.Oficiese ao INSS para que sejam tomadas as providências necessárias ao restabelecimento do benefício em favor do(a) requerente
NO PRAZO DE 30 DIAS, cabendo a(o) requerente fornecer as cópias necessárias (Documentos Pessoais, Requerimento
Administrativo, Acordo e Sentença), providenciando a entrega perante esta serventia, que se encarregará do seu envio.Oficiese ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal n. 168/2011, datada
de 05/12/2011, para que seja efetuado o pagamento do devido em favor do(a) autor(a), aguardando-se, a seguir, o prazo de
01 (um) ano, o cumprimento do ofício requisitório.Encaminhados pelo TRF da 3.ª Região os comprovantes de pagamento
referentes ao valores requisitados, expeçam-se 02 (dois) Alvarás para recebimento, um em nome do(a) requerente, para
levantamento pela parte autora e ou seu(ua) procurador(a), acerca do valor principal, e o outro em nome do(a) procurador(a) da
parte, para levantamento do valor dos honorários advocatícios, ambos com prazo de 120 dias.Após, intime-se o(a) requerente,
pessoalmente, de que expedido Alvará de Levantamento do valor depositado em seu favor.Prestação de contas em 30 dias após
o levantamento dos valores.Int. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), FERNANDO COIMBRA
(OAB 171287/SP)
Processo 1001098-23.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ana Paula Parra - Manifestese a requerente acerca do laudo pericial de fls 90/95. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO
ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1001130-91.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luis Carlos Pedroso - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV:
FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 1001145-60.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joldmar Aparecido de Barros
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dê-se ciência ao perito judicial acerca dos documentos de fls. 122/141.No mais,
aguarde-se aguarde-se a apresentação de contestação pelo requerido. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP),
RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP)
Processo 1001164-66.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neuza Bigoni Meirelles Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV:
FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1001167-55.2016.8.26.0493 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ - Posto isso, homologo o acordo celebrado pelas partes, constante de fls. 65, para que produza
seus legais efeitos e JULGO EXTINTA a presente ação de reintegração, que MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ move contra
INCORPORADORA GUARANTÃ LTDA, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Com o recolhimento
de eventuais custas, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.Int. - ADV: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB
131983/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA (OAB 86947/SP)
Processo 1001171-58.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Pereira Lima da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV:
FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA
(OAB 150890/SP)
Processo 1001267-73.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátima Lopes de
Farias de Souza - Instituto Nacional de Seguridade Social - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), FERNANDO COLNAGO (OAB 271731/SP)
Processo 1001298-30.2016.8.26.0493 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rayanne Moraes
de Oliveira - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP),
FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1001298-93.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Leornice Nascimento Torres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
