Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
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114.2) DECRETO a revelia do acusado.3) Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 18 de junho de 2018 às
14:30h horas.4) Expeça-se mandado para citação do autor dos fatos, nos termos do artigo 78, caput, da Lei 9099/95.5) Procedase o necessário, no que diz respeito a indicação de defensor ao autor, o qual desde já fica nomeado, dando-se-lhe ciência dos
autos. - ADV: BRUNO CESAR CALLADO (OAB 388287/SP)
Processo 0010273-88.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Johnatan Tosini - 1) O silêncio da defesa, apesar de devidamente intimada, importa em desinteresse na oitiva ou substituição
da testemunha VALERIA CALAÇA DA SILVA.2) Aguarde-se a audiência designada. - ADV: MARICEL PREZZOTTO ELIAS DE
CARVALHO (OAB 172812/SP)
Processo 0010416-14.2016.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Oferecimento de Drogas para Consumo
Conjunto - Julio Cezar Mayeski Gomes - 1) ACOLHO a manifestação de fls. 149, do Dr. Promotor de Justiça e, por conseguinte,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE a punibilidade do autor do fato Julio Cezar Mayeski Gomes, com fundamento no artigo
84, § único da Lei nº 9099/95.2) Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: MANOEL
CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 110448/SP)
Processo 0011820-66.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Pascoal
Donizete - 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que
ensejasse a absolvição sumária do acusado, aguarde-se a audiência designada a fls. 39. - ADV: DINAEL DE SOUZA MACHADO
JUNIOR (OAB 391021/SP)
Processo 0011990-38.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Gustavo
Fernandes Martin - 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que
ensejasse a absolvição sumária do acusado, aguarde-se a audiência designada a fls. 372) Dê-se nova vista conforme requerido
na parte final da cota de fls. 71. - ADV: CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS (OAB 250732/SP)
Processo 0013910-47.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Luis Andre - autos com vista para se
manifestar em relação ao ofício recebido fls. 234(arma), no prazo legal. - ADV: ANTONIO ROMANO DE OLIVEIRA (OAB 93203/
SP)
Processo 0014620-67.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Dionata de Jesus - - Raul Henrique Felippe Pessoa - Proc. nº 2017/003424 1) Defiro o pedido de fls. 255, e redesigno a
audiência de fls. 215 para o dia 04/04/2018 às 14:30h horas. 2) Intime-se o defensor à apresentar resposta à acusação, nos
termos do despacho de fls. 215/216. 3) Fls. 271: Indefiro o pedido, umas vez que a certidão de honorários foi expedida às fls.
158. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB 384391/SP), SILVIO CREPALDI JUNIOR (OAB 285482/SP), JALMIR
VICENTE DE PAIVA (OAB 326801/SP)
Processo 0022533-76.2012.8.26.0019 (019.01.2012.022533) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Marcelo
Masoca - - Antônio Masoca - 1) Recebo o recurso de fls. 442.2) Vista à defesa do querelado, para apresentação de razões e,
após, ao querelante e Ministério, para resposta, no prazo legal. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0023694-24.2012.8.26.0019 (019.01.2012.023694) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Luciano Sborquia - - Rafaela Pinheiro Monteiro - - Meire Lourenço dos Santos - - Anselmo Belino dos Santos
- - Samuel Franco Rodrigues Cardoso e outro - autos com vista para apresentarem os memoriais, respectivamente, no prazo
legal. - ADV: LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB 263161/
SP), LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP), FABIO LEMES SANCHES (OAB 272652/SP), JULIANA OLIVEIRA DE PAULA (OAB
368221/SP), THIAGO QUINTAS GOMES (OAB 178938/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO GERDINALDO QUICHABA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BALEEIRO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2018
Processo 0015320-97.2004.8.26.0019 (019.01.2004.015320) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Rivail Chiarini - Vistos.Fls. 1270: ao Ministério Público.Fls. 1273: defiro o prazo de 10 (dez) dias para fornecimento do endereço
da testemunha Isabel Gutierres ou sua eventual substituição. - ADV: ANA PAULA CHIARINI (OAB 121896/SP), LUIZ CARLOS
CHIARINI (OAB 40902/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO GERDINALDO QUICHABA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BALEEIRO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2018
Processo 0012072-69.2017.8.26.0019 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - I.S. - Autos com vista ao procurador
do sentenciado para que, no prazo legal, se manifeste acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 87 e da cota ministerial
de fl. 91 - ADV: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 110448/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO D’URSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MOSNA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
