Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
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Unidade Judiciária entre segunda a sexta-feira, das 14h00 às 17h00, para firmar o termo de curatela definitiva. - ADV: MARCOS
ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP)
Processo 1018779-13.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Idaildes Pereira Santos e
outros - . - ADV: LEILA APARECIDA MENDES BRANDÃO MIQUILINO (OAB 279049/SP)
Processo 1018779-13.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Idaildes Pereira Santos e
outros - Vistos.Fls. 147/150. Determino as providências necessárias no sentido de que seja oficiado ao Banco do Brasil S/A,
agência 4867-4 - forum de Osasco, solicitando que os valores depositados à ordem e a disposição deste Juízo, conta judicial
n.º 3800118676998 no valor original de R$ 62.500,00 sejam transferidos à ordem e a disposição do Juízo de Direito da 2ª Vara
de Familia e Sucessões local, processo n.º 1018012-72.2015, com os acréscimos legais, se houver.Comunique-se o Juízo da 2ª
Vara de Familia e sucessões e retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: LEILA APARECIDA MENDES BRANDÃO MIQUILINO (OAB 279049/SP)
Processo 1018904-78.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.V.S.D. e
outros - Homologo o pedido de desistência de fls. 57, e ante a concordância do Ministério Público às fls. 57, julgo EXTINTO
o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do
Advogado Dativo dos exequentes às fls. 12 (convênio Defensoria Pública do Estado - OAB), no patamar máximo da respectiva
tabela, expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ.O trânsito em julgado opera-se desde
logo, ante a falta de interesse recursal.P.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO
(OAB 84408/SP)
Processo 1019723-44.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - E.N.A. - Presentes as condições da ação e os
pressupostos processuais, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento
para o 16/04/2018 às 16:30h.A procuradora do autor deverá providenciar o seu comparecimento na audiência, inclusive para
depoimento pessoal, bem como da filha Larissa, para sua eventual oitiva informal.Intime-se a requerida, por mandado, no
endereço de fls. 69, para comparecimento na audiência, inclusive para depoimento pessoal.Rol de testemunhas no prazo de 15
(quinze) dias, observando-se que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar
a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.Expeçase mandado de constatação na casa do autor, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça certifique as condições em que vivem os
menores e se são bem tratados.O ponto controvertido na presente ação é guarda dos menores Larissa e Henrique.Intime-se.
- ADV: FRANCISCA VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 148611/SP)
Processo 1019948-64.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M. - - Sem prejuízo da revelia,
diga o (a) autor (a), em 5 (cinco) dias, se pretende produzir provas, justificando sua pertinência. - ADV: MARIA IVONE DOS
REIS (OAB 328246/SP)
Processo 1020001-45.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - E.R.F.S. e outro - Vistos.Fls. 26. Defiro o requerido
pela autora e determino que se proceda pesquisa “Infojud” em nome do requerido, constando a qualificação constante da
certidão de nascimento de fls. 14.Oficie-se ao INSS solicitando informações a respeito de eventual emprego com registro em
Carteira em nome do requerido, oficiando, ainda, ao TRE solicitando informações a respeito de eventual endereço.Sem prejuízo
do cumprimento da determinação supra, oficie-se à Prefeitura Municipal de Penaforte, no endereço informado às fls. 26, item
“2”, letra “b” solicitando informações a respeito se o requerido é servidor público e, caso positivo, implante os descontos da
obrigação alimentar provisória fixada (fls. 18), informando, ainda, o seu endereço residencial.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1020361-48.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.S. - O
exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE
AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1020486-45.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - P.G.S. - - M.E.R.G. - F.R.G. - A exequente
deverá se manifestar sobre a justificativa no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VALQUIRES MACHADO DO NASCIMENTO (OAB
338313/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/SP)
Processo 1020986-14.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.G.G.S. - Sem prejuízo da revelia, diga a autora, em
5 (cinco) dias, se pretende produzir provas, justificando sua pertinência. - ADV: WANDERLEI PEREIRA LOPES (OAB 348165/
SP)
Processo 1021934-24.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - V.B.C. - F.E.S.P. - A inventariante deverá atender
a determinação de fls. 61 integralmente, providenciando o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD, juntando
aos autos o protocolo junto ao Fisco. - ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP)
Processo 1021956-14.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M.S. - - A.L.M.S. - Ante o todo
contido na presente demanda, abra-se vistas à Defensoria Pública - Coordenadoria Regional, para manifestação acerca do
pedido de honorários formulado pelo procurador dos requerentes.Intime-se. - ADV: ILTON ISIDORO DE BRITO FILHO (OAB
366887/SP)
Processo 1023010-49.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.D. - J.E.W.S.L. - Declaro
encerrada a instrução.As partes deverão apresentar memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
FRANCISCO RIBEIRO (OAB 371503/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO
(OAB 228797/SP)
Processo 1023178-51.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.F.A. - M.B.A. - O requerente
deverá se manifestar acerca das informações prestadas às fls. 90/94, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDSON RODRIGUES
DE MELLO (OAB 351840/SP), VIVIAN DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 320073/SP)
Processo 1023247-49.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.S. - - Fls. 28 - Tendo em vista o AR recebido
por terceira pessoa, expeça-se o necessário. - ADV: NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP)
Processo 1023917-58.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.H.D.D. Expeça-se mandado de intimação para o exequente se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção do feito. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP), ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS
(OAB 111596/SP)
Processo 1024459-42.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.R.S. D.B.S. - Em vista do acordo celebrado entre as partes (fls. 105/107) neste incidente processual de Cumprimento de Sentença,
homologado nos autos da ação cautelar em apenso, processo nº 1000008-90.2017.8.26.0542, e, atento ao parecer ministerial
de fls. 129, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”,
do Código de Processo Civil.Revogo o decreto prisional às fls. 81/82, sendo desnecessária a expedição de contramandado de
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