Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2527
1839
Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.Intimem-se. - ADV: THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP)
Processo 1036228-19.2016.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - Antonio Moioli - Rita Perpetua Moioli dos Santos - - Vagner
Renato Moioli - - Gisele Aparecida Moioli Silva - Vistos.Abra-se vista à Procuradoria do Estado.Intimem-se. - ADV: THIAGO
MOIOLI (OAB 325662/SP)
Processo 1036255-65.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Família - L.P.P. - Ciência às partes acerca das pesquisas
Renajud e Bacenjud juntadas aos autos em fls. 54/56, respectivamente. Valor bloqueado: R$ 752,16. Prazo para impugnação:
15 dias. - ADV: PATRICIA DE FAVERI PINHABEL (OAB 307968/SP)
Processo 1036348-62.2016.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Marcelino Martins da Silva - Antonio Martins
da Silva - - Maria Martins da Silva Defacio - Vistos.Fls. 68: Expeça-se a competente certidão de honorários em favor do D.
Patrono nomeado a fls. 29/30 (cód. 201), bem como certidão de objeto e pé destes autos para fins de comprovação de atividade
jurídica.Oportunamente, ao arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS ALBERTONI LISBOA (OAB 314672/SP)
Processo 1036348-62.2016.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Marcelino Martins da Silva - Antonio Martins
da Silva - - Maria Martins da Silva Defacio - “A(s) Certidão(ões) para Fins do Convênio Defensoria / OAB e a Certidão de Objeto
e Pé está(ão) disponível(is) para impressão pelo site.” - ADV: MARCUS VINÍCIUS ALBERTONI LISBOA (OAB 314672/SP)
Processo 1037538-94.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - G.M.L. e outros - G.B.L. - Vistos.
Fls. 197/198: Defiro a pesquisa junto ao sistema RENAJUD para a obtenção de informações de cadastros de veículos em nome
do executado G.B.L., CPF nº 083.657.798-01.Fls. 202/206: Ciência do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento
nº 2124035-08.2017.8.26.0000, que revogou a decisão de fls. 152/153 no que diz respeito à decretação da ordem prisional.
Intimem-se. - ADV: ROSANGELA LEILA DE SOUZA (OAB 301195/SP), WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR (OAB 313408/SP),
FABIO MACHADO (OAB 203084/SP)
Processo 1038252-83.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1002141-46.2017.8.26.0400) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Calian Comercial Rio Preto Ltda. - Me - L.A.J. - Autos com vista
à parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada a fls. 129/139. - ADV: MARCOS JOSÉ CORRÊA JÚNIOR
(OAB 351956/SP), ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB 191787/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP)
Processo 1038273-59.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Ricardo Chini - Claudemir
Julio Chini - - Maria Aparecida Chini - Vistos.Aguarde-se por mais 30 dias a homologação do ITCMD.Decorrido o prazo sem
manifestação, dê-se vista à D. Procuradoria do Estado.Intimem-se. - ADV: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP)
Processo 1038785-42.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Guarda - Y.R.A.S.S. - Manifestem-se sobre os laudos
psicológico e social em folhas 52/54 e 58/60. - ADV: VINICIUS BELOTTI CAVALCANTE (OAB 364349/SP)
Processo 1038935-57.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Família - M.R.F. - M.C.A.O. - Vistos.Inicialmente, certifique
a serventia se decorreu o prazo para especificações de provas.Sem prejuízo, manifeste-se a requerente e o D. Promotor de
Justiça sobre o petitório de fls. 92/93, após, voltem conclusos.Intimem-se. - ADV: FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/
SP), KARINA DA SILVA POSSO (OAB 243948/SP)
Processo 1038935-57.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Família - M.R.F. - M.C.A.O. - Vistos.1. Defiro o requerimento
do D. Promotor de Justiça e, para a realização de Estudo Social e Psicológico, nomeio o Setor Técnico da comarca.As partes
poderão indicar assistentes e formular quesitos em 15 (quinze) dias.Em seguida, intime-se o Setor Técnico para designar data
para a produção da prova.Após a produção da prova, manifestem-se as partes e o D. Promotor de Justiça.2. Tendo em vista a
sugestão da requerente e até que se obtenha maiores elementos de cognição defiro a tutela para fixar as visitas do pai ao filho
menor aos sábados e domingos alternados, no horário compreendido entre 9h e 19h, com retirada para passeio, sem pernoite.
Intimem-se. - ADV: FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP), KARINA DA SILVA POSSO (OAB 243948/SP)
Processo 1038935-57.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Família - M.R.F. - M.C.A.O. - Vistos.Fls. 107: Observe o(a)
D. Patrono(a) as disposições do artigo 112 do Código de Processo Civil.INTIME-SE o requerido, pessoalmente, para constituir
novo advogado face à renúncia do anterior, no prazo de 15 dias.Publique-se a decisão de fls. 106.Intimem-se. - ADV: FLAVIA
AMARAL DOS SANTOS (OAB 280550/SP), KARINA DA SILVA POSSO (OAB 243948/SP)
Processo 1038935-57.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Família - M.R.F. - M.C.A.O. - “Ciência as partes do Oficio
de fls. 110 do Setor Técnico Psicológico informando a data para entrevista das partes”. - ADV: FLAVIA AMARAL DOS SANTOS
(OAB 280550/SP), KARINA DA SILVA POSSO (OAB 243948/SP)
Processo 1038979-76.2016.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.M.S. - G.M.S. - J.M.S. - Vistos.Fls. 601/602: Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 202254688.2018.8.26.0000 que concedeu o efeito suspensivo ao recurso.Manifeste-se o D. Promotor de Justiça, após, voltem conclusos.
Intimem-se. - ADV: LAYO SOARES ROLIM DALLA LIBERA (OAB 313093/SP), TANIA THAIS DE OLIVEIRA (OAB 342742/SP),
MARISTELA QUEIROZ (OAB 269415/SP), WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP)
Processo 1039101-55.2017.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - V.F.S. - Vistos.Tendo em vista a notícia do falecimento
do interditando (fls. 541/542), bem como tratar-se de ação intransmissível, por disposição legal, extingo o processo, sem
resolução do mérito (CPC - art. 485, IX), ficando revogada a liminar anteriormente concedida.Oportunamente, ao arquivo.P. R.
I. - ADV: LUCAS DAVID LARA CARRERA (OAB 339718/SP)
Processo 1039149-48.2016.8.26.0576 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.S.G. - A ausência de
contestação faz presumir aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, com as conseqüências advindas dos artigos
344 do Código de Processo Civil.Ademais, considerando que não há mais necessidade de comprovação do lapso temporal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
