Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
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respectiva guia. - ADV: MARIANA ESPINDOLA (OAB 331500/SP), ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES (OAB 182172/
SP), PATRÍCIA SCHULER FAVA (OAB 328019/SP)
Processo 1042172-09.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.D.M.C.C. - Vistos.Fls. 706/707: assiste razão
a requerente. Acolho os embargos e dou-lhes provimento. Retifico a sentença de fls. 701/703, somente no dispositivo que faz
referência à nomeação da curadora, para fazer constar corretamente que curatelada é a Sra. N. D. M. C e não como constou,
como sendo a Sra. C. R. D. M. C de C., visto que esta última encontra-se no cargo de curadora. Assim, cumpra-se a sentença,
expedindo a serventia o necessário.Intime-se. - ADV: DENISE PAVAN DUTRA LIEN (OAB 172537/SP), SEBASTIAO DUTRA
FILHO (OAB 29051/SP)
Processo 1046649-75.2015.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria de Fatima Pereira da Silva e outro Firmino Pereira da Silva - Fls. 86/91: diga a inventariante, em cinco dias. - ADV: VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (OAB
176996/SP), EMILIO CARLOS CRESPO (OAB 78525/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1061223-69.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Ailin Hong - Hong Kou Hen - - Roberto
Kuotai Hong - Fl. 151: aguarde-se por 10 dias. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUIZ EDUARDO
VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 183422/SP), ANA LUCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA (OAB 131737/SP)
Processo 1092134-98.2015.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Siqueira - Pedro
Afonso de Oliveira - - José Euclides de Araújo - Benedito Afonso de Oliveira - Fls. 77: providencie a inventariante a retificação
da partilha nos termos da Partidoria. - ADV: SELMA MEREU (OAB 154687/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP)
Processo 1094292-97.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tânia Pitelli - Dinair Araújo Mendes
- - Gabriel Astorino Pitelli - - Joyce Astorino Pitelli Marques - Maurilia Lemos dos Santos Pitelli - - Arnaldo Pitelli - - Jorge Pitelli
- Vistos.Diante das informações trazidas às fls. 237/238, homologo a partilha de fls. 123/135, e aditamento de fls. 140/142. Mais
nada à decidir, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA SÔNIA ALMEIDA (OAB 203959/SP), MARCO AURELIO MOBRIGE (OAB
37484/SP), JUCILDA MARIA IPOLITO (OAB 167208/SP), GILBERTO AMOROSO QUEDINHO (OAB 19714/SP), SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1099680-10.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - J.I.S.S. - Vistos. Adite-se o mandado de fl. 37, para
citação do requerido. Informe a curadora em cinco dias, através de seu patrono, algum telefone útil, para que facilite o oficial de
justiça, caso seja necessário, realizar contato com a Sra. Curadora no dia da diligência.Intime-se. - ADV: SILVANIA CORDEIRO
DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP)
Processo 1101977-53.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Barata de Paula Pinto - Fernanda
Dutra Resende - - Adriana Porto Rezende - - Carlos Alberto Rezende - - José Fernando Samuel da Silva - - Regina Aleotti Maria Jacintha de Rezende - Aparecida Conceição Rodrigues - - Jane Moreno de Araújo Scuto - - Marisete Ramos de Souza
- - Raimunda de Brito Lemos - - Derly Adélia dos Santos Cambraia - - Lucianna Maria dos Santos Cambraia de Paiva - - Ary
Carlos Cambraia Netto - - Vanessa Pizo - - Maria da Glória Baker Botelho - - Maria do Carmo Meira Macedo - - Ananda Castro
Lima Correa - VistosConstam dos autos a certidão do Colégio Notarial à fl. 16, certidão de testamento às fls. 178/183, parecer
da Contadoria à fl. 197, e custas devidamente recolhidas à fl. 223, parecer favorável da FESP à fl. 238, e pedido de habilitação
da legatária Ananda às fls. 227/230, com aquiescência do inventariante às fls. 235/237. Verifico que até o momento a certidão
de óbito da requerida não foi juntada aos autos. Assim sendo, providencie o inventariante a certidão de óbito da requerida, bem
como adite as primeiras declarações e partilha para fazer constar a legatária Ananda.Devidamente cumpridos os ítens acima,
ao Partidor para conferência do aditamento.Na volta, se em termos, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARLENE PEREIRA DUTRA (OAB 80120/MG), CLAUDIO DA SILVA
(OAB 104699/SP)
Processo 1104737-38.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - O autor deverá cumprir
a determinação de fls. 44, em 48 horas. - ADV: HELTON DE AQUINO COSTA (OAB 341821/SP), NILSON PEREIRA DA SILVA
(OAB 393853/SP)
Processo 1118626-59.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Graciana Azevedo de Oliveira - Marly Ramiro
dos Santos - Fl. 33: o termo de compromisso de inventariante encontra-se pronto, devendo o procurador abaixo assiná-lo
manualmente e digitalizá-lo nos autos. - ADV: SERGIO BRAGATTE (OAB 104554/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP)
Processo 1120738-98.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - R.F.S.G. - B.A.G. - - R.A.G. - D.A.G. - Vistos.
Manifeste-se a inventariante, acerca do parecer do Ministério Público à fl. 79, providenciando a regularização processual da
Sra. Sandra, ou indicando o endereço para sua intimação.Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
RENATO JUSTINO DA SILVA (OAB 261447/SP), ELCIA MARIA XAVIER GOMES (OAB 267117/SP)
Processo 1135831-38.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.C. - - M.C.S.C. - Vistos.
Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta
precatória encaminhada àquele Juízo em 03/07/2017, distribuída sob o nº \
cumprida. ( ) devolução, independentemente de cumprimento. ( ) informar sobre o seu andamento. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ADRIANA NASCIMENTO FIGUEREDO DE SOUSA (OAB 167391/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CUNHA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA BATISTA DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2018
Processo 0001433-40.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.S.Q. e outro - J.A.Q. - Vistos.
Defiro prazo de 20(vinte) dias, solicitados pela Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: HÉLIO DE SOUZA (OAB 166541/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0012922-40.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.P.A. - - J.P.S.P.A. - Defiro a tutela
de urgência para fixação de alimentos provisórios. No caso em análise, as necessidades da parte requerente são presumidas:
exigem gastos diversos para garantia de sua alimentação, vestuário, saúde, transporte, cultura e educação. A possibilidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
