Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2544
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- - Emilia Luques Souza - - Cristiano Souza - - Maria Helena Cristina Souza - - Luciano Souza - Banco do Brasil S/A - “Manifestese o réu sobre a petição de fls. 243.” - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000512-86.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.A.F. - E.F. Fls. 132: Defiro nova pesquisa de ativos financeiros em nome do(s) executado(s).(resultado Bancenjud: fls. 138/140) - ADV:
JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1000572-25.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleide Maria Bistafa e
outros - Banco do Brasil S/A - Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$3.105,04 em favor dos exequentes.A seguir,
aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000598-23.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nidia Maria Motta
Pompeu Da Silva - - Ana Karina Motta Pompeu e Silva - - Luis Gustavo Motta Pompeu e Silva - Banco do Brasil S/A - Expeçase mandado de levantamento no valor de R$625,00 em favor dos exequentes.A seguir, aguarde-se o julgamento do mérito do
agravo de instrumento.Intime-se. - ADV: RICARDO GIORDANI (OAB 200725/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/
SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1000609-18.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.M.C. - C.C.R. e outros Aguarde-se o decurso do prazo para o réu, José Carlos Miranda, citado por edital, contestar a ação.Intime-se. - ADV: FABIO
NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP)
Processo 1000620-81.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ernesta Cossari
Alberto - - Valdemir Cossare - - Valeria Cossari de Campos - Banco do Brasil S/A - Retirar mandado de levantamento. - ADV:
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1000622-51.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdiceia Aparecida
Marchi Martins Gobi - - Vanderleia Antonia Marchi Martins Dalsoglio - Banco do Brasil S/A - Retirar mandado de levantamento.
- ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOÃO
PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1000694-04.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.V.A. - C.F.J. - RAKELLY
VITÓRIA ALVES propôs contra CLAUDINEI FLORIANO JUNIOR a presente ação de investigação de paternidade, não contestada.
Saneado o feito, realizou-se a perícia que excluiu a paternidade.A autora manifestou-se nos autos pela realização de nova
perícia (fls. 67/68).O Ministério Público manifestou-se pela improcedência da ação (fls. 73/74).É o relatório.DECIDO.O exame
foi realizado em conformidade com os padrões médico-legais, sem que haja indício de qualquer erro no seu procedimento
que ensejasse a realização de novo laudo pericial.Nesse sentido é a vasta jurisprudência do E. Tribunal: “Investigação de
paternidade Ação julgada improcedente Exame de DNA excludente da paternidade Laudo conclusivo Idoneidade da perícia não
afastada Hipótese em que não indicada irregularidade no exame técnico realizado, especialmente se considerada a seriedade
do órgão responsável pela sua elaboração, mostrando-se desnecessária a realização de nova prova pela simples alegação
de possibilidade de erro Repetição do exame descabida Recurso não provido”. (Apelação n. 1000670-12.2010.8.26.0506.
Desembargador Moreira Viegas. 5ª Câmara de Direito Privado. Julgado em 31.07.2013).Desnecessária a realização da audiência
de instrução e julgamento. A possibilidade da paternidade foi excluída de modo absoluto pela prova pericial.Ante o exposto e
considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de investigação de paternidade
que RAKELLY VITÓRIA ALVES propôs contra CLAUDINEI FLORIANO JÚNIOR.Condeno a parte vencida a pagar as custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento do valor da causa. As obrigações decorrentes de
sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte
beneficiária da assistência judiciária gratuita.Expeça-se, oportunamente certidão de honorários em favor da advogada nomeada
à autora através do convênio.P. R. I.C. - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 1000739-42.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Camilla Oliveira Justo - RODRIGO OLIVEIRA JUSTO - Associação Amigos da Farm - PAULO GUILHERME MONTEIRO LOBATO RIBEIRO - - Gilberto
Furkim Costa - - Liliana Asturiano Costa - - Marco Antonio Cherniauskas - - Fabio Alexandre Cherniauskas - - Carlos Eduardo
Cherniauskas - - Ana Cristina de Freitas Cherniauskas - - Eduardo Cherniauskas - - Leonor Giany Cherniauskas - - ELIAS LUIZ
MESSER - - FERNANDA NOGUEIRA MESSER - - JESUALDO GUEDES PEREIRA FILHO - - VIRGINIA MARIA BATISTA GUEDES
PEREIRA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Fernando Sampaio Torres - Tadayuki Yishimura - PROCURADORIA
DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - André Messer André Messer - Recolha a Farm a taxa de mandato. Manifestem-se os autores nos autos. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA
(OAB 156529/SP), ANDRÉ MESSER (OAB 206886/SP), LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP)
Processo 1000740-27.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Rodrigues de Camargo e outros - Bradesco-banco Brasileiro de Descontos S/A - Cumpra-se as determinações de fls. 644,
expedindo-se o mandado de levantamento em favor das exequentes.Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000755-59.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Cheque - A. L. Consultoria e Cobrança Eireli - Epp - Eliel de
Freitas Souza - Manifestar acerca do AR negativo de fls. 87. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1000827-80.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Repana Comercial Ltda - Porto Feliz
S/A - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/
SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), ADALZINO MODESTO
DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 1000847-08.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cleide Aparecida Lopes da
Silva - São Paulo Previdencia - Spprev - Manifestar sobre laudo pericial apresentado. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/
SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000881-46.2016.8.26.0471 - Desapropriação - Servidão Administrativa - Mata de Santa Genebra Transmissao
SA - Marizia Barbour Berteli Martingo - Antônio Carlos Cerquera de Camargo Junior - Subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4)-Complexo Ipiranga - sala 38.Intime-se. ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG),
PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG)
Processo 1000972-05.2017.8.26.0471 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sergio Annunciato - Wynn Las
Vegas Llc - A exequente-embargada deverá dar início ao cumprimento de sentença de acordo com o Comunicado CG nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
