Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
3352
diligência do oficial de justiça para cumprir o mandado de intimação da perícia). A requerida deve comparecer à Rua Epitácio
Pessoa nº 176 - Sorocaba-SP (travessa da Av. São Paulo na altura do Supermercado Paulistão), no dia 18/05/2018 às 8:30 hs,
munido de cópias de exames, receituários ou nome da medicação em uso, bem como quaisquer outros documentos que possam
auxiliar a perícia, principalmente documento de identidade com foto, sem o qual não será feita a avaliação. - ADV: LIDIA MARIA
DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 1000396-46.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Euclydes Zilli - Orlando Zilli - Banco do Brasil S/A - Fls. 258: recolha-se o mandado de levantamento expedido.Aguarde-se o julgamento
do mérito do agravo.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000399-64.2017.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Valdir Ferreira dos Santos - Apresentem as partes o acordo para homologação judicial e
a consequente suspensão do processo.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1000400-15.2018.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.B.S. - - F.J.S. - Providenciem os requerentes,
em quinze dias, o aditamento da petição inicial para:1. complementar a qualificação do casal, com suas respectivas profissões;2.
atribuir valor ao bem imóvel a ser partilhado.3. Especificar seus rendimentos.Após, será apreciado o requerimento de gratuidade
da justiça.Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1000420-74.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nirsa Pelegrini Ferraz
- Banco do Brasil S/A - Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$1.602,51 em favor da exequente.A seguir, aguardese o julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil.Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES
DE MORAES (OAB 294511/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000427-95.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Valderes de Campos Lisboa - Aguarde-se o cumprimento do mandado de busca e
apreensão expedido, pois não há nos autos informações, ao menos por ora, que justifiquem a medida.Intime-se. - ADV: JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000440-94.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.V.D.M. - - G.H.D.M. - A.D.M. - A carta
precatória se encontra disponível para distribuição. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1000443-20.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neri Camargo Cruz
Favrette - Banco do Brasil S/A - Retirar mandado de levantamento judicial - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB
294511/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1000455-34.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivete Teresinha
Martines da Silva - Banco do Brasil S/A - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil, julgo extinta à execução.P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE
MORAES (OAB 294511/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/
SP)
Processo 1000483-02.2016.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FRANCISCO
ALVES DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos.Ante a satisfação da obrigação, providencie a
serventia a baixa do presente incidente.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP)
Processo 1000488-53.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.O. - C.A.B.O. - Defiro à autora os benefícios
da gratuidade da justiça. Anote-se.Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 11 de abril de 2018, às 14h40.Citese e intime-se o réu do prazo para resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV:
MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP)
Processo 1000491-76.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanderleia
Marcuz - Banco do Brasil S/A - Fls. 292: anote-se o efeito suspensivo concedido ao recurso de agravo de instrumento interposto
pelo executado.Aguarde-se o julgamento do mérito do recurso.Intime-se. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP)
Processo 1000503-22.2018.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jucara dos Anjos Guarim
- - Jacira dos Anjos Guarim - - Itamar dos Anjos Guarim - Jucara dos Anjos Guarim - - Jucara dos Anjos Guarim - - Jucara dos
Anjos Guarim - A presunção de pobreza mediante simples afirmação pelo interessado, na própria petição inicial, de que não está
em condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, não impede
o juiz, havendo fundadas razões, de determinar à partes a especificação de seus bens, rendimentos e obrigações.No caso
presente, os requerentes exercem profissões rentáveis, Advogada e Administrador de Empresas, de nível superior, presumindo
que possam pagar as custas e honorários.Assim, determino que apresentem declaração pormenorizada de seus rendimentos,
bens e direitos, especificando os respectivos valores, no prazo de 5 dias.Deverão, ainda, juntar aos autos suas respectivas
certidões de nascimento/casamento, bem como comprovante da existência dos depositos nas contas relativas ao FGTS e PIS.
Intime-se. - ADV: JUCARA DOS ANJOS GUARIM (OAB 66556/SP)
Processo 1000504-07.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel da Silva Bruno Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social, Inss - Assim, DEFIRO, com fundamento no artigo 300 do CPC, a antecipação parcial dos
efeitos da tutela para determinar ao réu a imediata concessão e implantação do benefício de auxílio-doença, sob pena de multa
diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 1.000,00. Fixo o prazo de 180 dias para duração do benefício, a contar da sua concessão.
Notifique-se o INSS.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.Cite-se o INSS para contestar no prazo
legal. - ADV: JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP)
Processo 1000506-74.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Diva Aparecida de Almeida Ribeiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, bem como a prioridade
no andamento do processo de acordo com o Estatuto do Idoso. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação.Cite-se.Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000513-66.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - I.M.V. - A.S. - Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, ficando reduzidos pela metade no caso
de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias.Cite-se o executado (a) (s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
