Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
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361824/SP)
Processo 1000497-53.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina dos Reis Net Telecomunicações - Fica o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas
remanescentes (fls. 63), no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB.
DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1, no valor de R$ 21,25; E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, Taxa Judiciária,
no valor de R$ 128,50 (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS). - ADV: PAULO ANTONIO
DOS SANTOS CRUZ (OAB 167319/SP), OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP)
Processo 1000670-82.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Roselaine Brucieri Mandeli
- Hospital Unimed de Araras - Fica o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das
custas remanescentes (fls.358), no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB.
DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1, no valor de R$ 10,63; E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, Taxa Judiciária, no
valor de R$ 128,50 (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS). - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO
(OAB 135997/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP)
Processo 1000672-47.2018.8.26.0038 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Sonia Nogi - - José Olímpio Silveira Moraes - Igreja Mundial do Poder de Deus e outros - Vistos.HOMOLOGO, por sentença,
o acordo de vontades ao qual chegaram às partes (fls. 173/174 e ratificação de fls. 175) para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”,
do Código de Processo Civil;Independente da hipótese preconizada nos artigos 921, I e 313, II do CPC, poderá o autor, em
caso de descumprimento do acordo, processar a execução judicial nos próprios autos e de forma incidental, nos termos do
Comunicado CG nº 1.789/2017; Remetam-se os autos ao contador para apuração de eventuais custas e despesas processuais,
pelo requerido;Intime-se para pagamento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias;Decorrido o prazo sem recolhimento das custas
e despesas processuais, expeça-se certidão. Se devidamente recolhidas e feitas as devidas comunicações, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: DENNIS BENAGLIA MUNHOZ (OAB 92541/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP),
DANIELA LOPES GUGLIANO BENAGLIA MUNHOZ (OAB 130441/SP)
Processo 1000769-81.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Valter dos Santos TELEFONICA BRASIL S/A - Fica a requerida intimada, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das
custas remanescentes (fls.163), no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP.
TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1, no valor de R$ 21,25. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP)
Processo 1001074-36.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nilson Eduardo Chiarinotte - Laerte
Luis Orpinelli - Ciência ao requerente do e-mail de fls. 341 informando o valor das custas referente ao pedido de penhora
PH000201419. - ADV: RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP), MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP)
Processo 1001074-36.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nilson Eduardo Chiarinotte - Laerte Luis
Orpinelli - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento tendo em vista a Nota de Devolução do Cartório de Registro
de Imóveis de fls 345. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP), RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP)
Processo 1001074-36.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nilson Eduardo Chiarinotte - Laerte Luis
Orpinelli - Vistos.Providencie a Serventia nova inscrição da penhora pelo sistema ARISP, observando-se o contido na petição de
fls.347, para recebimento e pagamento do boleto gerado pelo sistema mencionado.Intime-se. - ADV: MOISES DANIEL FURLAN
(OAB 299695/SP), RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP)
Processo 1001311-65.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Espolio Hebe Lagazzi
Fasler Rep. Ângela Catarina Lagazzi Ometto - Vistos.Designo audiência para o dia 14/06/2018, às 15:30 horas. A audiência será
realizada no CEJUSC, localizado na Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, nº 100, Pq.Sta.Cândida, Araras-SP. Fica(m) a(s) parte(s)
autora(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) (CPC, art. 334, § 3º);Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s).
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) (CPC 335 “caput”), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última
sessão de conciliação (CPC, art. 335, I);A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial (CPC 334). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital,
que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos;Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse
na realização da audiência pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência, ACOMPANHADOS
DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIO (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica,
com outorga de poderes para negociar e transigir - CPC 334, § 10º). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à
dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. (CPC 334 § 8º);Em havendo oportuna manifestação de desinteresse da parte ré quanto à não realização da audiência
de conciliação, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá início a partir do protocolo do pedido
de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, II); Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção);Intime-se. - ADV: ANDREA
CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP)
Processo 1001683-48.2017.8.26.0038 - Embargos à Execução - Pagamento - E.a.p. Pingo Refrigeração Me e outros - Sepé
Tiaraju Mari Vidotto - Esclareça o peticionário de fls. 2143 sobre a renúncia ao mandato, uma vez que o instrumento de Distrato
juntado refere-se a Amilton Paulino Ramos e não a Sepé Tiaraju Mari Vidoto, ora executado. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS
BERNARDES (OAB 328548/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO (OAB 159843/
SP)
Processo 1001745-88.2017.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Fechado
Jardim Paulista - Luar Produções e Publicidades Ltda e outros - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades ao
qual chegaram às partes (fls. 170/172) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.HOMOLOGO a renúncia
ao prazo recursal.Custas pela executada, observada a gratuidade processual (CPC 98 § 3º).Expeça-se o necessário. Feitas as
devidas comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), ANTONIO
SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP)
Processo 1001915-26.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Reivindicação - Sandra Eliana Alves dos Reis Olivério Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º