Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
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despacho de fl. 56.Sem prejuízo, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, da penhora
‘on line’ acima mencionada e, querendo, deverá apresentar defesa no prazo legal. - ADV: GILSON NUNES (OAB 104377/SP),
MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP)
Processo 1010622-64.2016.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.O.G. - L.C.O.G. - NOTA DO CARTÓRIO: O Ofício (fls. 84) está disponível no site, para impressão e encaminhamento para o devido
cumprimento, pela parte. - ADV: WLADIMIR RABANEDA (OAB 260824/SP)
Processo 1010638-18.2016.8.26.0066 - Interdição - Tutela e Curatela - J.O.M.S.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Ofício e
documentos de fls. 81/84: ciência ao requerente. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP)
Processo 1010656-05.2017.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.F.S.J. - - O.F.S. - - E.R.S. M.F.F.S. - Vista ao Ministério Público.Int. - ADV: LUIS OTÁVIO DO NASCIMENTO (OAB 347026/SP), ANA CRISTINA DE LIMA
TOME (OAB 259361/SP)
Processo 1010949-72.2017.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S. - - P.H.S.M. - - K.V.S.S.M.
- Folhas 85/87: oficie-se à empregadora do alimentante, como requerido, ficando esclarecido que o ofício pleiteados ficará
disponibilizado nos autos digitais para encaminhamento pela parte, sem nova intimação informando que já se encontram
finalizados. Int. - ADV: THIAGO LIMA MARCELINO (OAB 343898/SP)
Processo 1011134-13.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.P.C. - Vista ao Ministério
Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB
168880/SP)
Processo 1011288-31.2017.8.26.0066 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - C.H.S. - - A.C.N.R. - - I.R.S.
- Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LAURA DE PAULA SILVA (OAB 392585/SP)
Processo 1011317-81.2017.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.F.S. - - M.F.R.F.S. - - M.E.R.F.S. F.A.F.S. - Ante a informação de folhas 215/216, julgo extinta a presente Ação de Execução de Alimentos requerida por GABRIEL
RODRIGUES FABRICIO SIQUEIRA em face de FERNANDO AUGUSTO FABRICIO SIQUEIRA, com fundamento no inciso II
do artigo 924 do Código de Processo Civil.Expeça-se, de imediato, alvará de soltura, devendo a autoridade Policial informar
o seu efetivo cumprimento, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de responsabilidade.Expeça-se certidão de honorários em
favor do Advogado indicado às folhas 198.Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), ROBERTO CARLOS BARBOSA DA SILVA
(OAB 347085/SP)
Processo 1011317-81.2017.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.F.S. - - M.F.R.F.S. - - M.E.R.F.S. F.A.F.S. - NOTA DO CARTÓRIO: A certidão de honorários está disponível no site, para impressão e encaminhamento para o
devido cumprimento, pela parte. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), ROBERTO CARLOS
BARBOSA DA SILVA (OAB 347085/SP)
Processo 1011407-89.2017.8.26.0066 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.T.R. - - R.R. - CRC - Nota do Cartório para
dar ciência às partes de que o(s) Mandado(s) de Averbação foi(ram) encaminhado(s) ao CRC-JUD e procederam a(s) devida(s)
averbação(ões), nos termos do ofício retro. As partes podem entrar em contato com o(s) referido(s) Cartório(s) de Registro
Civil para obter informações de como retirar a(s) certidão(ões) atualizada(s). Estes autos serão remetidos ao Arquivo. - ADV:
DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 1011407-89.2017.8.26.0066 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.T.R. - - R.R. - NOTA DO CARTÓRIO: O Ofício
(fls.49) está disponível no site, para impressão e encaminhamento para o devido cumprimento, pela parte. - ADV: DANIELA
VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
Processo 1011968-16.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.H.S. - D.D.O. - Vista ao
Ministério Público.Int. - ADV: DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS (OAB 255107/SP), JONATAS RIBEIRO BENEVIDES
(OAB 317531/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DP)
Processo 1012168-23.2017.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Aparecido dos Santos - Leandro
Aparecido dos Santos - - Rafael dos Santos - - Liliane dos Santos - - Tatiane Aparecida dos Santos - Manifeste-se inventariante
em termos de regular prosseguimento do feito, cumprindo despacho de folhas 38, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: LUCAS
FERREIRA CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 366933/SP)
Processo 1012462-75.2017.8.26.0066 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001676-25.2017.8.26.0404 - 2ªVara
Civel) - Nárima Caldana - Os presentes embargos devem ser rejeitados.Não se verifica qualquer contradição/omissão na
decisão impugnada.O disposto no artigo 806 das Normas de Serviço se dedica a garantir aos Setores de Assistência Social
e de Psicologia, em processos em que a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça, o ressarcimento de despesas e
transportes do técnico em processos de Família e Sucessões.Aludido artigo exige que as despesas e transporte do técnico
sejam suficientemente justificadas.Deverá o magistrado adequar os custos reais do processo à capacidade financeira da parte,
evitando dispêndios injustificáveis ou a concessão indiscriminada do benefício da justiça gratuita.Realizadas as diligências e
devidamente comprovadas nos autos, caberá ao magistrado analisar a pertinência entre os gastos indicados pelos técnicos e
a tarefa determinada no processo, deferindo o levantamento dos valores pelos técnicos, observadas as 5 (cinco) cotas como
limite indenizatório, sendo que os valores depositados que excederem o valor das despesas e transporte justificados pelos
técnicos deverão ser levantados pelas partes ao fim do processo. Não há, portanto, qualquer contradição/omissão, devendo
a autora cumprir a determinação de folhas 46, observando que, ao final, serão liberados os valores às técnicas do juízo ou às
partes, se for o caso. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados, uma vez que não verificado qualquer
vício na decisão impugnada.Folhas 52/54: oficie-se ao juízo deprecante informando que os autos se encontram aguardando
o recolhimento das despesas para realização do estudo psicossocial deprecado.Int. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO
MENEGUETI (OAB 243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP),
MARILIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP)
Processo 1012805-71.2017.8.26.0066 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.C.S. - Aguarde-se pelo prazo
de trinta (30) dias para juntada dos laudos do estudo psicossocial determinado.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1012878-43.2017.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.P. - Vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: MARCELA MATOS SANTOS (OAB 363741/SP), MARCELA MATOS SANTOS (OAB 168043/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
