Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
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Processo 1033643-54.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Juarez da Silva - Vistos.I
Reexaminando a questão (fl. 91), desde já, intime-se o perito Dr. Marcel Eduardo Pimenta para início dos trabalhos periciais.
Com o laudo, intime-se (via mandado) o procurador do INSS para manifestar sobre o laudo pericial, ocasião em que deverá
apresentar contestação no prazo legal.Com ele, intime a parte autora (via ato ordinatório) para, em 15 dias úteis, manifestar
sobre o laudo e contestação.Ainda, com o laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito subscritor do laudo
pericial.Sem impugnação, conclusos (sentença/decisão).II Int. - ADV: SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES (OAB 138014/SP),
MARCIA RAMOS (OAB 236874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2018
Processo 0007608-40.2018.8.26.0577 (processo principal 0157313-11.2001.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - JOSE CHIARA - Considerando os termos do Comunicado nº 394/2015 e da Portaria nº 9.095/2014,
ambos da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, as solicitações para expedição de ofício requisitórios de
pagamentos por meio de precatórios contra as Fazendas Públicas deverão ser realizadas de forma digital, no Portal E-SAJ,
via cadastramento de petição intermediária (Orientações para advogados no site do Tribunal: http://www.tjsp.jus.br/Download/
Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf).Assim, providencie o credor, o peticionamento de forma eletrônica, requerendo a
expedição de ofício requisitório, anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba, optando, se
o caso, pela Requisição de Pequeno Valor (RPV).Com o recebimento da “petição intermediária” no sistema digital, proceda
a serventia à conferência dos requisitos, certificando-se e encaminhando-se à conclusão em seguida. - ADV: NEY SANTOS
BARROS (OAB 12305/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0197075-97.2002.8.26.0577/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VILMA BATISTA PRIMO - Ciência às
partes (ao INSS intimação pessoal) acerca da r. decisão de páginas 134, bem como da inserção do número de ordem cronológica
estabelecido de acordo com a data de entrada na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. - ADV: LUIZ ANTONIO
COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 1001248-72.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Francisco - Manifestemse as partes, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial apresentado às págs. 79/83.Intime-se. - ADV: SANTIAGO DE
PAULO OLIVEIRA (OAB 233242/SP)
Processo 1004494-76.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cirlene Adriana Theodoro Santos
- Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial apresentado às págs. 55/59.Intime-se. - ADV:
BRUNO LUIS ARRUDA ROSSI (OAB 280518/SP)
Processo 1007204-69.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvano Adão - Ciência às partes
acerca da manifestação de fls. 70: perito judicial Marcel Eduardo Pimenta comunicando que designou o dia 03 de agosto de
2018, às 8h00, no endereço Rua Santa Clara, 536, nesta cidade, para realização da perícia, devendo a parte chegar com
15 minutos de antecedência e estar munida de sua carteira de trabalho e documentos de identidade, bem como de todos os
relatórios e exames médicos que possua. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 1009685-05.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jucelene Fernandes Cursino Ciência s autora acerca da manifestação de fls. 81: perito judicial Catharina Soares de Andrade comunicando que designou o
dia 20/07/2018 às 09:00 no endereço Rua Paulo Setúbal, 147, sala 12, Edifício Alpha Center - Vila Adyanna, nesta cidade, para
realização da perícia, devendo a parte chegar com 15 minutos de antecedência e estar munida de sua carteira de trabalho e
documentos de identidade, bem como de todos os relatórios e exames médicos que possua. - ADV: FLORIVAL DOS SANTOS
(OAB 81281/SP)
Processo 1011554-03.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000854-09.2016.8.26.0101 - Juízo de Direito
da 2ª Vara Judicial do Foro de Caçapava) - Kleber Fogliene de Oliveira - VISTOS. Confira a serventia se foram cumpridas as
exigências do Capítulo II, item 74, das N.S.C.G.J., bem como se houve o correto cadastramento das partes e representantes.
No mais, sendo justiça gratuita, expedindo-se folha de rosto, devendo a serventia imprimir e enviar com todas as peças
necessárias à central de mandados para o devido cumprimento.Devidamente cumprida pelo senhor oficial de justiça, este deverá
inserir referida certidão no sistema. Conforme dispõe o comunicado 2290/2016, deverá a serventia inserir a movimentação
correspondente(código 60450,60451,60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e
encaminhará automaticamente para fila “processos arquivado”. Feita a anotação, através do e-mail institucional informe a senha
da precatória a ser devolvida ao juízo Deprecante, sem encaminhamento das peças digitalizadas. No caso do mandado positivo,
além da senha a ser encaminhada ao Juízo Deprecante por e-mail as peças físicas produzidas fisicamente serão devolvidas via
malote para observância do artigo 1258 das NCGJ.Intime-seS.J.Campos, aos 16 de maio de 2018. - ADV: LUCAS VALERIANI
DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 1011582-68.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002597-37.2017.8.26.0101 - Juízo de
Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Caçapava) - Wellington Depauli - VISTOS. Confira a serventia se foram cumpridas as
exigências do Capítulo II, item 74, das N.S.C.G.J., bem como se houve o correto cadastramento das partes e representantes.
No mais, sendo justiça gratuita, expeça-se mandado de intimação, devendo a serventia imprimir e enviar com todas as peças
necessárias à central de mandados para o devido cumprimento.Devidamente cumprida pelo senhor oficial de justiça, este deverá
inserir referida certidão no sistema. Conforme dispõe o comunicado 2290/2016, deverá a serventia inserir a movimentação
correspondente(código 60450,60451,60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e
encaminhará automaticamente para fila “processos arquivado”. Feita a anotação, através do e-mail institucional informe a senha
da precatória a ser devolvida ao juízo Deprecante, sem encaminhamento das peças digitalizadas. No caso do mandado positivo,
além da senha a ser encaminhada ao Juízo Deprecante por e-mail as peças físicas produzidas fisicamente serão devolvidas via
malote para observância do artigo 1258 das NCGJ.Intime-seS.J.Campos, aos 16 de maio de 2018. - ADV: LUCAS VALERIANI
DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 1011660-62.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001994-78.2016.8.26.0101 - Juízo de Direito
da 2ª Vara Judicial do Foro de Caçapava) - Jose Francisco da Silva - VISTOS. Confira a serventia se foram cumpridas as
exigências do Capítulo II, item 74, das N.S.C.G.J., bem como se houve o correto cadastramento das partes e representantes.
No mais, sendo justiça gratuita, expeça-se mandado de intimação, devendo a serventia imprimir e enviar com todas as peças
necessárias à central de mandados para o devido cumprimento.Devidamente cumprida pelo senhor oficial de justiça, este deverá
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