Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
107
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SIDNEI VIEIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA FIORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2018
Processo 0001209-43.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - RAFAEL BATISTA GONÇALVES - Por V. acórdão da 1ª Câmara de Direito Direito Criminal, deram provimento ao
recurso defensivo a fim de reduzir a pena do acusado para 01 ano e 08 meses de reclusão e pagamento de 166 dias-multa, no
piso, além de alterar o regime de cumprimento de pena para o aberto, com a expedição de alvará de soltura clausulado. V.U. ADV: WILSON DICIERI (OAB 74466/SP)
Processo 0001209-43.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - RAFAEL BATISTA GONÇALVES - Vistos,Cumpra-se o determinado as fls. 318. - ADV: WILSON DICIERI (OAB 74466/
SP)
Processo 0001209-43.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - RAFAEL BATISTA GONÇALVES - De acordo com o artigo 196 das NSCGJ, fica o patrono do réu ciente do V. Acórdão
da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos: “ Por V. Acórdão da 1ª Câmara de Direito Criminal
do TJSP, deram provimento ao recurso defensivo a fim de reduzir a pena do acusado para 01 ano e 08 meses de reclusão e
pagamento de 166 dias-multa, no piso, além de alterar o regime de cumprimento de pena para o aberto, com expedição de
alvará de soltura clausulado. V.U.” - ADV: WILSON DICIERI (OAB 74466/SP)
Processo 0001642-81.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - David da Cunha Correa Vistos,Cumpra-se o determinado as fls. 324. - ADV: SANDRA LUCIA DOS SANTOS (OAB 100678/SP)
Processo 0001642-81.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - David da Cunha Correa - De acordo
com o artigo 196 das NSCGJ, fica o patrono do réu ciente do V. Acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais
embargos ou recursos: “Negaram provimento ao recurso. V.U.” - ADV: SANDRA LUCIA DOS SANTOS (OAB 100678/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLEI FELIX DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2018
Processo 0004172-03.2015.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Jonathan Stoppa
Gomes - Maria Marcia Júlio Perli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos
por Maria Marcia Júlio Perli em face de Jonathan Stoppa Gomes para reconhecer o excesso de execução, prosseguindo-se
o feito pelo valor de R$ 1.276,11.Diligencie a z. serventia quanto ao desbloqueio do valor de R$ 21.281,86.Nesta fase, sem
condenação ao pagamento das custas e honorários de sucumbência (art. 55, Lei 9.099/95).Transitada em julgado, expeçase guia de levantamento no valor de R$ 1.276,11 em favor da embargada.P.R.I. - ADV: MARCELO DANIEL AUGUSTO (OAB
233652/SP), JONATHAN STOPPA GOMES (OAB 263914/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA VIEIRA GARCIA QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2018
Processo 0000008-87.2018.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida Coelho Souza - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Para melhor adequação da pauta,
redesigno a audiência anteriormente designada, para o dia 19/07/2018 às 15:30horas.Cumpra-se o necessário com urgência. ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 0000019-19.2018.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jaidson de Souza Oliveira Informática - ME - Telefonica Brasil S/A - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente designada,
para o dia 24/07/2018 às 15:30horas.Cumpra-se o necessário com urgência. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0000326-70.2018.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Celia Maria Souza Lima - C Nova Comércio Eletronico S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE procedente
o pedido formulado por Celia Maria Souza Lima em face C Nova Comércio Eletronico S.A. para condenaR a requerida na
devolução à parte autora o valor pago pelo Cooktop Chef Biste 4B Philco, no montante de R$ 288,95, devidamente atualizado
pela tabela praticada pelo tribunal de justiça desde o desembolso acrescida de juros legais desde a citação. Concedo o prazo
de 15 (quinze) dias, a partir do trânsito em julgado desta, para a requerida retirar o aparelho da residência da autora; decorrido
o prazo, caso não haja a retirada, poderá a autora dispor do produto como bem entender.Por consequência, JULGO EXTINTO
o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.Deixo de condenar
as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº.
9.099/95.Prazo de dez dias para interposição de recurso por meio de advogado.P.R.I. - ADV: OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ
(OAB 71719/PR), ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 160288/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
