Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
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partes a este incidente de cumprimento de sentença gerado, sob a denominação “petições diversas”.Apresente os cálculos
relativos a seu crédito, em 10 dias, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor
integral da execução, art. 4, III, da Lei Estadual 11.608/03.Após, intime-se em execução, art. 523 do Código de Processo Civil,
pela imprensa na pessoa do advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, ciente
de que a continuidade da execução ensejará honorários. Transcorrido sem pagamento voluntário, fica desde logo o executado
intimado do prazo de 15 dias a apresentação de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.Frustrada a providência, e, se
requeridos pelo credor, formalize-se a penhora, obedecida a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil, , providenciando
o credor o recolhimento previsto no Provimento 1864/2011.Se infrutíferas as providências, diga o credor sobre a suspensão da
execução art. 921, III, do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Caso não seja dado início
da execução em 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),
ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANA
PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP)
Processo 1099354-79.2017.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Arlan Marques de Miranda - Vistos.
Cumpra-se o v. acórdãoAo arquivo em razão da gratuidade.Intime-se. - ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO
(OAB 383176/SP)
Processo 1100302-21.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Carlos Alberto Cabral de Moura Coutinho Ciência à parte da diligência realizada junto ao Bacenjud, Infojud, Serasa e Renajud, visando endereço da executada, conforme
extratos que seguem. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP)
Processo 1104121-97.2016.8.26.0100 - Monitória - Cheque - H.m. Bessa Tecidos - Rosalvo Almeida dos Santos Me - Rosalvo Almeida dos Santos - Ana Paula Rodrigues Rocha - Ana Paula Rodrigues Rocha - Ciência do recurso de apelação
apresentado. Fica a parte intimada a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio
Tribunal de Justiça nos termos do art. 196, inciso XXVII, NSCGJ. - ADV: ANTONIO SIDNEI RAMOS DE BRITO (OAB 180416/
SP), MARCOS TADEU LOPES (OAB 94273/SP), ANA PAULA RODRIGUES ROCHA (OAB 367055/SP)
Processo 1106886-07.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sc Industria de Equipamentos
Eletronicos Ltda. - Ciência da diligência infrutífera junto ao Renajud, a qual não apresentou resultados, conforme extrato que
segue. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB
125394/SP)
Processo 1108343-74.2017.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Brazil Mídia LTDA - Minerva S.A. - Ciência
do recurso de apelação apresentado. Fica a parte intimada a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão
remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 196, inciso XXVII, NSCGJ. - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
(OAB 123351/SP), ANTONIO DONIZETI PEREIRA (OAB 234326/SP), ALINE FERREIRA PIO DA SILVA (OAB 350663/SP)
Processo 1109208-97.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Nota Promissória - Maria Gloria Dziaukszty Oliveira - Vistos.
Recebo os embargos de fls. 46/48, pois tempestivos, mas nego-lhes acolhimento, por dois motivos. A uma, porque não se trata
de omissão ou contradição, mas mero pleito de revisão do teor da decisão, a ser manifestado via recurso adequado. A duas,
porque não assiste razão à embargante. O contrato assinado vincula as partes, não o juízo. Os honorários sucumbenciais são
arbitrados em conformidade com os parâmetros legais, entre eles a complexidade da matéria e o tempo decorrido para o tramite
processual. E, no caso sob lentes, a causa teve complexidade mínima (sequer fora contestada) e tramitou de forma célere
(foram cinco meses entre o ajuizamento e a sentença). Descabidos, portanto, honorários fixados em 20% sobre o valor da
condenação. Mantenho a sentença, portanto, como lançada. Int. - ADV: JORGE LUIZ ASSAD DE MELLO (OAB 260392/SP)
Processo 1110649-16.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Deve o requerente se manifestar, em cinco dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: GRAZIELA ANGELO
MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1111214-77.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compromisso - Cecília Poli Franco - Hesa 123 Investimentos
Imobiliários Ltda - Vistos.Considerando que ambos os embargos opostos possuem caráter infringentes, digam as embargadas,
no prazo comum de cinco dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
(OAB 135144/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP)
Processo 1114233-62.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Solange Cardoso Alves - - Rubens Antonio Alves e outro - Solange Cardoso Alves - - Rubens Antonio Alves Vistos.Ante a notícia de descumprimento do acordo, providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos
do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, peticionando sob a denominação “cumprimento de
sentença” de modo a gerar um incidente automático. As petições seguintes devem ser direcionadas pelas partes a este incidente
de cumprimento de sentença gerado, sob a denominação “petições diversas”.Apresente os cálculos relativos a seu crédito, em
10 dias, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execução, art.
4, III, da Lei Estadual 11.608/03.Após, intime-se em execução, art. 523 do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa
do advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que a continuidade
da execução ensejará honorários. Transcorrido sem pagamento voluntário, fica desde logo o executado intimado do prazo de
15 dias a apresentação de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.Frustrada a providência, e, se requeridos pelo credor,
formalize-se a penhora, obedecida a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil, , providenciando o credor o recolhimento
previsto no Provimento 1864/2011.Se infrutíferas as providências, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 921, III,
do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Caso não seja dado início da execução em 30 dias,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB
122663/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 1115326-89.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - C.C.M. e outros
- Vistos.Fls. 169: libere-se eventual constrição que tenha sido efetuada via Bacenjud (fls. 166). Defiro o prazo de dez dias.
Na inércia, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB 353050/SP)
Processo 1126610-94.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Batista Marcucci - Clarel
Lopes dos Santos - Recebo a petição de fls. 102/103 como emenda à inicial. Anote-se o valor atribuído à causa. No mais, cite-se
a parte ré, para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/
SP), DOUGLAS CAETANO DA SILVA (OAB 317779/SP), RONALDO DANTAS DA SILVA (OAB 341916/SP)
Processo 1127144-38.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ciência da diligência infrutífera junto ao Renajud, a qual não apresentou resultados, conforme extrato que segue. Manifeste-se
em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1130913-59.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
