Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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186100/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP)
Processo 1000062-41.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.M.S. - V.S. - Cumpridas às
formalidades legais, arquivem-se os autosIntime-se. - ADV: FABIANO CAMARGO FRANCISCO (OAB 164011/SP)
Processo 1000069-33.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariana Aparecida
Rodrigues - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual.Estão
presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular do processo.Por outro lado, não existem
vícios ou nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO. Para a perícia médica nomeio o Doutor João
de Souza Meirelles Júnior. Os honorários serão pagos de acordo com a Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal.
Aprovo os quesitos formulados pelas partes e faculto a indicação de assistentes técnicos.Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA
MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1000071-71.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Sara Valias de Andrade Silva - Marcos Roberto Aparecido da Silva - - Franciele Aparecida da Silva - Edivaldo de Sousa Coelho - - Rodovia das Colinas - Allianz
Seguro S/A - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 3 (S.J.
2.1.3)-Complexo Ipiranga - sala 46.Intime-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), RICARDO JORGE
RUSSO JUNIOR (OAB 256763/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 1000083-51.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Paula
Daniele Borges Bergamasco & Cia Ltda Epp - - Paula Daniele Borges Bergamasco - Recolher custas para os serviços solicitados
conforme certidão de fls. 139. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000196-68.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.S. - P.L.C.S. Honorários disponível para impressão e cumprimento - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1000203-94.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO
COOPLIVRE- SICOOB COOPLIVRE - Iremar do Nascimento - - Maria Aparecida Ferreira do Nascimento - - Fna Embalagens
Eirelli Epp - Manifestar-se face a certidão de fls.239 - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1000218-29.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.C.D.B.G. - M.L.G. - Intimem-se as partes para
que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e
pertinência, sob a pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA (OAB 394055/SP), CLEBER
BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 1000220-96.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Leandra Alves de Souza
Leme - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Intime-se. ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1000243-42.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Jose Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência da juntada do ofício do INSS informando que não houve o cumprimento da obrigação ante o
óbito do autor - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000285-96.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A. - P.L.O.P. - Ante
a manifestação de fls. 126, com fundamento no artigo 924, IV, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução.Expeça-se,
imediatamente, o contramandado de prisão em favor do executado, bem como, oportunamente, certidão de honorários em favor
das advogada nomeadas através do convênio.P.R.I.C., arquivando-se. - ADV: PATRICIA ELAINE LOPES (OAB 341959/SP),
IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 1000286-76.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Paulo de Sousa Brito - Manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 86. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000297-08.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.E.S.J. - M.E.S.S. - - J.E.S.
- Manifestar acerca da contestação apresentada. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), GUILHERME DE CAMPOS
MALAVASI (OAB 385733/SP)
Processo 1000356-93.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S. - K.A.L.S. - Expeça-se
mandado de levantamento em favor do autor.Após, voltem-me os autos à conclusão.Intime-se. - ADV: FELIPPE CAMPOS LEITE
(OAB 379914/SP), JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP)
Processo 1000393-91.2016.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.F.M. - - M.A.F.M. - E.E.M. Cumpra-se o v. Acórdão.Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE
CAMARGO (OAB 148498/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 1000434-87.2018.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001894-86.2016.8.26.0372 - 1ª Vara) - Auto
Posto Monte Mor Ltda - Mercantil Mor Ltda - Manifestar acerca da certidão da oficiala de justiça de fls. 22. - ADV: DANIELA
EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1000522-28.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Elizeu Rodrigues - Valdir
Ferreira dos Santos - ELIZEU RODRIGUES moveu a presente ação de cobrança contra VALDIR FEREIRA DOS SANTOS
alegando, em síntese, que o réu emitiu em favor do autor, três cheques sacados contra o Banco Itaú, conta corrente 15539-7
(cheques nºs UA-000085, UA000086 e UA 000087) nos valores de R$3.200,00, cada um, devolvidos por ausência de fundos.
O débito atualizado é de R$11.101,49. Requereu a procedência dos pedidos a fim de condenar o réu ao pagamento da quantia
indicada na inicial.A inicial foi instruída com os documentos de fls. 16/21.O réu foi regularmente citado (fls. 27), não oferecendo,
entretanto, defesa (fls. 28).É o relatório.DECIDO.Diante do não oferecimento de defesa pelo réu, presumem-se aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, artigo 319), dos quais se infere a conseqüência da procedência da ação.Ante
o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança que ELIZEU
RODRIGUES moveu contra VALDIR FERREIRA DOS SANTOS e condeno a ré no pagamento da quantia de R$11.101,49, com
correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação, e juros de 1% ao mês desde a citação,
bem como ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários do procurador da autora, que os fixo em 10%
sobre o valor atualizado da condenação.P. R. I. C. - ADV: JESSICA DELLA MATTA (OAB 358131/SP), KLÉBER HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 220412/SP)
Processo 1000526-02.2017.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - G C Weismann Porto Feliz Me - O artigo 6º do Código de Processo Civil estabeleceu um modelo de processo
cooperativo, visando à prestação efetiva da tutela jurididicional,cm ampla participação de todos os sujeitos processuais, do
início ao fim da atividade jurisdicional.Assim, intime-se a ré, na pessoa de sua advogada constituída nos autos, para no prazo
de cinco dias, informar a localização do veículo.Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
