Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
2056
CARLOS RIBEIRO COELHO (OAB 245223/SP), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 100641/SP), MARCOS SANTOS JACOBY
JUNIOR (OAB 388698/SP), ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR (OAB 386065/SP), MAURICIO BALTAZAR DE
LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 1011757-28.2015.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Jesus - - Solange Lima Silva de
Jesus - Leila Albano - - Ricardo Vasconcelos Jatobá - - Alvaro Macedo Guimarães - - Maria Prado Guimarães - - Abílio de Oliveira
Aguas - - Domingos José Nogueira Jaguaribe - - Espólio de Carlos César Ribeiro Jaguaribe Ekman - - Flora Jaguaribe Ekmann
- - Emilio Hoelbriegel - - Loreda Alexandre Hoelbriegel - - Sebastiao dos Santos Filho - - Antonio Henrique de Medeiros Duarte
- - Marcia Patrício Duarte - Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São Vicente - À vista da certidão de óbito de fl. 265,
providencie a Serventia a retificação do polo passivo, substituindo Carlos Ekman pelo Espólio de Carlos César Ribeiro Jaguaribe
Ekman, representado, por ora, pela esposa Yang Yeh Fun Jaguaribe Ekman ou Ekmann.Digo “por ora” porque a referida certidão
de óbito de fl. 265 aponta que o falecido tinha quatro filhos, os quais, entretanto, ainda não puderam ser identificados.Antes de
determinar as citações necessários, busquem-se, através do INFOJUD, os endereços dos réus relacionados às fls. 274/275, bem
como de Domingos José Jaguaribe, Abílio de Oliveira Águas e Yang Yeh Fun Jaguaribe Ekman.Int. - ADV: MARIA SOCORRO
GOMES SILVA (OAB 305062/SP)
Processo 1011792-85.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francisco de Paula Oliveira
Moraes - - Ana Paula de Oliveira Moraes - - Lindiomar Soares de Oliveira - Bem Baixada Emergências Médicas Ltda. - - Hospital
Ana Costa S/A - Rubens de Moraes - Sobre o ofício de fls. 415/461, digam as partes.Int.. - ADV: LINCOLN GRUSIECKI DE LIMA
(OAB 308737/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB
164556/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Processo 1011831-14.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Janete Santos da Conceição
- Francisco de Almeida Silva Junior - Oficie-se novamente ao 1º Distrito Policial de São Vicente solicitando sejam enviados,
em 15 dias, os seguintes documentos:Cópia de eventual depoimento ou declarações prestados por Adriana Torriani Padrão
em decorrência dos fatos narrados no boletim de ocorrência nº 2466/2017, de 14 de setembro de 2017;Cópia de eventual
depoimento ou declarações prestados, como testemunha, por pessoa de prenome Sérgio, em decorrência dos fatos narrados
no boletim de ocorrência nº 3934/2017, de 12 de setembro de 2017.Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO VARELLA ZANNIN (OAB 201719/
SP), DANIEL CARLOS LOURENÇO DA SILVA (OAB 339549/SP)
Processo 1011918-04.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Joaquim Monteiro
Ladeiro - - Oduvaldo Venancio Martins - Bradesco Vida e Previdência S.a. - - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.a.Usiminas - Manifestem-se os réus sobre a apelação de fls. 706/799. - ADV: FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/
SP), RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), RICARDO
GUIMARÃES AMARAL (OAB 190320/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1011987-02.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Monteiro
Martins - Pamesa do Brasil S/A - 1. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.2.
Manifestem-se, ainda, quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação. Em caso positivo, para fins de prioridade
no agendamento, ressalvadas as hipóteses legais, apresentem os litigantes, desde logo, suas propostas. Em caso negativo,
tornem-me para saneamento do feito ou para julgamento antecipado, conforme o caso. - ADV: WAGNER SOUZA DA SILVA (OAB
300587/SP), MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP)
Processo 1012267-07.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Maria Jose Silva de Souza Fontes - Fls. 130/132 - manifeste-se a credora. Int.. - ADV:
VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), ALEXANDRE MORAES
FERREIRA (OAB 328460/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
Processo 1012637-49.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Janete Chaves Sanches - Thiago Gomes
da Silva - - Marcio Alberto da Silva - Ante a consulta de fl. 112, depreque-se a citação ficando mantidos os benefícios da hora
certa. Int..(Providencie a autora a distribuição da carta precatória de fls. 114/116, conforme Comunicado CG n.º 2290/2016.) ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 263536/SP)
Processo 1012647-30.2016.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Evaristo Augusto Varejao Marcio José Campos de Morais - Indique com precisão quais os órgãos pretende o credor que conste do alvará. Consigno
que instituições financeiras, Ciretran/Detran, CRI e Receita Federal somente poderão ser acessados via “on line”. Além disso,
que pretende encontrar junto à Capitania dos Portos?Int.. - ADV: VIVIANE GEMIO FERREIRA (OAB 188048/SP), CARLOS
ALBERTO ELIAS ANTONIO (OAB 53714/SP), DIEGO DOS ANJOS ELIAS ANTONIO (OAB 262036/SP)
Processo 1012840-11.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ibg - Indústria Brasileira de Gases
Ltda - - Ibg Cryo Indústria de Gases Ltda. - IRMANDADE DO HOSPITAL SÃO JOSÉ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
SÃO VICENTE - 1. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.2. Manifestem-se,
ainda, quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação. Em caso positivo, para fins de prioridade no agendamento,
ressalvadas as hipóteses legais, apresentem os litigantes, desde logo, suas propostas. Em caso negativo, tornem-me para
saneamento do feito ou para julgamento antecipado, conforme o caso. - ADV: ANA LIZANDRA BEVILAQUA ALVES DE ARAUJO
(OAB 185155/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1013091-29.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carolina Oliveira de Almeida - Plano de
Saúde Ana Costa Ltda - Manifeste-se a autora sobre a apelação de fls. 253/262. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO
(OAB 163854/SP), ANTONIO CARLOS BISPO DE ALMEIDA (OAB 160691/SP)
Processo 1013382-63.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - João Cesar Queiroz Prado Bruno José do Carmo - Fls. 396/397: os embargos de declaração visam, de forma evidente, à modificação da decisão.Dessa
forma, nítido o caráter infringente do recurso e ausente qualquer das hipóteses do art. 1022 do C.P.C, NEGO PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP), SÉRGIO
ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP)
Processo 1013442-02.2017.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fernando Henriue Dias Silva - Expeça-se novo mandado de
busca e apreensão para novas diligências. Contate a autora o oficial a fim de propiciar o cumprimento. Int.. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1013529-55.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1003476-15.2017.8.26.0590) - Embargos à Execução Prescrição e Decadência - E.I.S. - C.E.I. - Sobre os embargos de declaração de fls. 113/116, diga a embargante.Int.. - ADV:
LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR (OAB 212991/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 1013546-91.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Passos
Leal Construtora e Empreendimentos Ltda - - Lauro Pegrino Leal - Andrea Silva D Emelo - Anote-se a extinção e arquivem-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º