Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1788
56 - 0066233-33.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Luiz
Fernando Vaggione - Apelante: PAULO HENRIQUE SANTANA PEREIRA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 211) - Advogado: Daniel Mobley Grillo
(OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) (Fls: 211)
57 - 0000638-71.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Alex Zilenovski - Revisor Luiz
Fernando Vaggione - Apte/Apdo: WENDEL RANGEL DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 316) - Advogado: Wesley Sanches Pinho
(OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 316)
58 - 0090387-52.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Luiz
Fernando Vaggione - Apte/Apdo: P. V. R. de O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 194) - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
59 - 0000901-16.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alex Zilenovski
- Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: Marcio Rodrigo Lopes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 155) - Advogado: Ricardo Luiz
Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
60 - 0066045-40.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor
Luiz Fernando Vaggione - Apelante: INACIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - Apelante: FABIO HENRIQUE GUARDINI DOS
SANTOS - Apelante: DIANE DOS SANTOS RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 336) - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB:
147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 344)
61 - 1501173-70.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Francisco Orlando - Apelante:
BRENO FERNANDES SANTOS BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor
Público) (Fls: 160)
62 - 9000001-86.2017.8.26.0242 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Igarapava - Relator Sérgio Mazina Martins
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fued Maluf - Assistente M.P: Rubiana Maria Custodio dos
Santos - Advogado: Sergio Aparecido Bagiani (OAB: 134593/SP) - Advogada: Rubiana Maria C. Soares dos Santos Gabellini
(OAB: 175978/SP) (Causa própria) (Fls: 1864-AP)
63 - 0007955-20.2010.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor
Kenarik Boujikian - Apelante: Thiago Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
Donizeti de Carvalho (OAB: 140749/SP) (Fls: 139)
64 - 3003280-79.2013.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor
Kenarik Boujikian - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Abraão Muniz Feliciano - Advogada:
Rosangela Aparecida B dos S Chiaratto (OAB: 137529/SP)
65 - 0062977-53.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor
Kenarik Boujikian - Apelante: Cleber Vieira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Luiz
da Silva (OAB: 160794/SP) (Fls: 107)
66 - 0007142-92.2014.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor
Kenarik Boujikian - Apelante: Leandro Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) (Fls: 46-AP) - Advogada: Catia Angelina Araujo (OAB: 123053/SP) (Fls:
46-AP)
67 - 0005002-36.2015.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor
Kenarik Boujikian - Apelante: Felipe Vieira Marino - Apelante: Wellington Laurentino Yamamoto - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo dos Santos Teixeira (OAB: 215071/SP) (Fls: 16 apenso) - Advogada: Maria Elídia
de Julio Selinger (OAB: 211512/SP) (Fls: 7 apenso) - Advogado: Walter Camilo de Julio (OAB: 152247/SP) (Fls: 7 apenso)
68 - 0001559-08.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Kenarik
Boujikian - Apelante: Flavio Pereira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ovidio Nunes
Filho (OAB: 43013/SP) (Fls: AP)
69 - 0002788-17.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor
Kenarik Boujikian - Apelante: Nilson Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Marcos
Rodrigues (OAB: 359714/SP) (Fls: 154)
70 - 0091643-11.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex
Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Procopio Lourenco de Andrade - Advogado:
Raul Husni Haidar (OAB: 30769/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
