Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
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SP); Interessado: Fabiana Felix de Assis; Advogada: Valéria Cristina Silva Chaves (OAB: 155609/SP); Interessado: Francisco de
Assis Miguel Filho; Advogada: Valéria Cristina Silva Chaves (OAB: 155609/SP); Advogado: SIDINEI GARBIATI (OAB: 334378/
SP); Interessado: BENTO CARVALHO; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: HELOISA
HELENA CARVALHO; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: CICERA FERREIRA
BARROS VICENTIN; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: ROSEMEIRE FERREIRA
VICENTIN; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: RONALDO FERREIRA VICENTIN;
Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: CAETANO SILVERIO DO NASCIMENTO;
Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: ERIKA DE OLIVEIRA SILVA; Advogado: Carlos
Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: BARBARA PESSOA SILVA; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira
dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: HELIO SERAFIM DE MELO; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB:
306592/SP); Interessado: ANA PAULA NEVES DE MELO; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP);
Interessado: CLAUDIO DA SILVA VICENTIN; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado:
MANOEL LOURENÇO DA SILVA; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: MARIA DE
JESUS SILVA; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: RICARDO CANDIDO DA SILVA;
Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: SILVIO CANDIDO DA SILVA; Advogado: Carlos
Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: NEIDE LIMA CIPRIANO; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira
dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: SILVIO LIMA CIPRIANO; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB:
306592/SP); Interessado: ANDRE DOS SANTOS CIPRIANO; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/
SP); Interessado: ANIZIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP);
Interessado: MARCOS DE OLIVEIRA SILVA; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado:
ESDRAS DE OLIVEIRA SILVA; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: Leticia Galdino
da Luz; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP); Interessado: MARCELO CARDOSO ALCANTARILLA;
Advogado: Ricardo de Almeida Nakabayashi (OAB: 183475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118552-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Santo André; 5ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014665-18.2017.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: ANELITA MADALENA ANTUNES PUÇA; Advogada: Tania Stuginski Stoffa (OAB: 140480/SP); Advogado: Rinaldo
Stoffa (OAB: 15902/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP);
Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118559-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1009642-34.2018.8.26.0071; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Renato Adriano de Queiroz; Advogado: Isac Iacovone (OAB: 311110/SP);
Agravado: Samuel João de Oliveira; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118616-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008501-08.2018.8.26.0482; Multas e demais
Sanções; Agravante: José Gustavo Escudeler; Advogada: Mayara Cristina Bolognesi Fernandes (OAB: 399846/SP); Agravado:
Diretor da 14ª Ciretran de Presidente Prudente/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118621-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0015815-92.2009.8.26.0302; Municipais; Agravante: Associação
Condomínio Jaú Shopping Center; Advogado: Adelino Morelli (OAB: 24974/SP); Advogada: Ana Lucia Baptista Morelli (OAB:
168726/SP); Agravado: Município de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118637-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0021104-93.2017.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis
Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP); Agravada: Alice dos Santos; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca
(OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP);
Agravado: Cristiane Antunes Rosa Vicente; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Agravado: Viviana Asturiano Schlittler;
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado:
Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Agravado: Fausto Roberto da Silva Schlittler Filho; Advogado: Horacio Luiz Augusto
da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB:
123931/SP); Agravado: Viviana Fenerich Asturiano Schlittler; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP);
Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Agravado: Deise de
Moura Bonfim; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/
SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Agravado: Antonio Alberto Segala; Advogado: Horacio Luiz Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
