Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
1565
por outro processo que tramita neste Juízo, nº 0011656-06.2017.8.26.0635 - PD 143/2018, que, em face de liminar deferida em
sede de habeas corpus, pelo STJ, foi fixado o regime aberto para cumprimento da pena em que foi condenado, com expedição
de alvará de soltura em 17/04/2018. Vê-se que tem a mentalidade voltada para o crime, uma vez que, em tão pouco tempo de
sua soltura, voltou a delinquir, retornando ao cárcere. A sua soltura é temerosa posto que, como já demonstrou, é criminoso
contumaz, que faz do alheio o seu meio de vida, e, em sendo solto, certamente voltará a cometer crimes, aumentando o rol de
vítimas na sociedade. Dessa forma, para o fim de garantir que o acusado acompanhe a todos os atos do processo, aplicação
da lei penal e ordem publica, indefiro o pedido, aguardando-se a realização da audiência designada. Intime-se a causídica de
fls. 165/168, desta decisão, bem como para que regularize a representação processual mediante a apresentação de outorga de
procurações pelos acusados. Fica consignado que, nos termos do comunicado conjunto nº 2004/2017, a digitalização das peças
dos autos do Inquérito Policial ou dos Procedimentos Investigatórios, foi realizada integralmente e sem ilegibilidades. - ADV:
ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP)
Processo 0048958-37.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3015933-18.2013.8.26.0224
- 2ª Vara Criminal) - MARCOS MEIRELLES DOS SANTOS - Diante da finalidade da presente, designo o dia 03 de agosto de
2018, às 13:00 horas, para audiência. Cumpra-se o necessário para a realização do ato.Oficie-se ao Juízo Deprecante. - ADV:
ANTONIO CLARES CABRAL DE MACEDO (OAB 346625/SP)
Processo 0056732-21.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500161-08.2017.8.26.0238 - 1ª Vara
Criminal de Ibiúna/SP) - Justiça Pública - MARCIO PEDROSO DUARTE - PD 1185/18 - Fica a defesa intimada da designação
de audiência para oitiva da vítima para o dia 17 de agosto de 2018, às 15:10 horas. - ADV: VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA
SILVA (OAB 303824/SP)
26ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS VIEIRA DE MORAIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA ALVES BEZERRA MAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2018
Processo 0003385-49.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - PETERS DOS SANTOS CRUZ
- Recebo o recurso de fls. 294, em seus regulares efeitos. Processe-se. Intime-se o assistente da acusação da decisão de fls.
285: “Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernando Cesar Carrari Vistos. Tendo em vista que houve retificação no dispositivo da sentença
(fls. 285), expeça-se novo edital de intimação ao réu, da sentença. Decorrido o prazo do edital, tornem os autos conclusos. Sem
prejuízo, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar as contrarrazões. São Paulo, 14 de setembro de 2016.” ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 289089/SP)
Processo 0012398-09.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - MARCELO ROCHA DE OLIVEIRA - “Acolhendo as
ponderações do Ministério Público, determino o arquivamento do feito em relação a Solange Barbosa Manfri Procedam-se às
comunicações e anotações de estilo. Notifique-se o M.P. Intime-se o assistente de acusação.”. - ADV: JARBAS ALESSANDRO
ROCHA MARQUEZE (OAB 144677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS VIEIRA DE MORAIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA ALVES BEZERRA MAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2018
Processo 0000359-03.2016.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - William Barcellos Chaves - Intime-se
a Defesa para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP)
Processo 0052336-98.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003279-10.2010.8.26.0045
- 2ª Vara Criminal Distrital de Arujá/SP) - PAULA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS - Vistos. Para a oitiva da(s) testemunha(s)
designo o dia 31 de julho de 2018, às 13h00min. Intimem-se as testemunhas de defesa, a defesa e comunique-se ao juízo
deprecante. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP)
Processo 0098393-14.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.M.S. - Intime-se a Defesa para
audiência designada para 30/07/2018 às 16:30 horas. - ADV: ARIOVALDO STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP)
28ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA GALIZIA NORIEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MORAIS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2018
Processo 0001783-38.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALAN PEREIRA DE MACEDO - PETERSON AMBROSIO DA SILVA e outros - FICAM AS DEFESAS DOS RÉUS ALAN PEREIRA E PETERSON AMBROSIO
INTIMADAS A APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP), DOUGLAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
