Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
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Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); Agravada: Dirlene Ribeiro Dias Rios e outro;
Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP);
2158462-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1034849-89.2018.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Agravante: LUIZ CARLOS DELACOSTA e outros; Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2158468-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1034845-52.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: FABIANO SANDRO SAMPAIO e outros; Advogado: Victor Siniciato Katayama
(OAB: 338316/SP); Advogado: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado:
Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP);
2158477-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001458-83.2018.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Município de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Agravado: Aparecida Rosa de Moura;
Advogado: Jorge Juan Serra Prats (OAB: 197099/SP);
2158501-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1009467-49.2018.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Agravado: Embalagens Jaguaré Ltda; Advogada: Viviane
Darini Teixeira (OAB: 180472/SP);
3002132-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016077-95.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravada: Cristiane Beltrame e
outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
3002133-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1056468-46.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravada:
Maria Antonia Jorge Braga e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
2158550-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016079-59.2018.8.26.0405; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante:
ANDRE SIQUEIRA VALENTIN; Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2158558-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029324-29.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Luiz Antonio Machado De Martin e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev;
2158563-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1032565-11.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Milton Galdino Ramos; Advogado: Milton Galdino Ramos (OAB: 48880/SP); Agravado: Diretor do
Departamento de Trânsito – Detran de São Paulo;
2158569-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 0039473-19.2009.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Agravado: Marilene do Nascimento Moreira e outros; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP);
3002134-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0010859-04.2009.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Apelado: Donato Pereira e outros;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogado: Jayme Lunardelli Lopes (OAB: 97468/SP); Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Advogado:
Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP); Advogado: Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP); Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP); Advogado: Ricardo
Quirós (OAB: 349806/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
