Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
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como mandado. Requisite-se o comparecimento da testemunha. Int. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/
SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP)
Processo 0007026-24.2018.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003049-09.2017.8.26.0302 - Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Jaú) - Carolai Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.
Providencie a serventia a retificação da competência para Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual. Para a inquirição
da testemunha designo o dia 25 de outubro de 2018, às 15 horas. Cópia do presente servirá como ofício ao Juízo deprecante.
Transmita-se via e-mail. Intime-se a testemunha para que compareça à audiência, servindo cópia digitada deste como mandado.
Requisite-se o comparecimento da testemunha. Int. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP), WAGNER
PARRONCHI (OAB 208835/SP)
Processo 0007311-51.2017.8.26.0453 (processo principal 0007591-95.2012.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Roberto Carlos Lopes - - Luiz Donizeti Vivian - - Roberto Dias Rodrigues Moura - Gilmar Aparecido Guandalin - - Fernando Furquim Pereira - - Ariel Furquim Pereira - - Rosevaldo Antonio Lopes - - Evandro
Oscar Veloza Costa - - Robinson Marcelo Vieira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Páginas 223/224: ciência
às partes. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB
202574/SP), HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP)
Processo 0007729-52.2018.8.26.0453 (processo principal 1002792-16.2017.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Carlos Pfeifer - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - Vistos.
Intime-se a Prefeitura Municipal de Pirajuí, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Int. ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/SP), BRUNO
VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 0007828-22.2018.8.26.0453 (processo principal 1000232-67.2018.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rodrigo Giora Schias - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para providenciar o apostilamento e apresentar
os valores singelos para elaboração dos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB
334034/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/
SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 0007829-07.2018.8.26.0453 (processo principal 1001833-90.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gislaine Fernandes Constante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução. Int. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0007831-74.2018.8.26.0453 (processo principal 1001090-35.2017.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Anderson Luiz Gracine Ribeiro - - Otávio Castro Moreira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias
e nos próprios autos, impugnar a execução. Int. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), LUCIANO
TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 0010387-83.2017.8.26.0453 (processo principal 1002568-15.2016.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - O.R.F. - F.P.E.S.P. - Vistos. Prossiga-se no Incidente de Precatório.
Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB
102723/SP)
Processo 0013808-81.2017.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Marisa Darci
Pereira Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado quanto ao pagamento
do ofício requisitório, trazendo comprovante ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA
GIOVANINI (OAB 102723/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/
SP)
Processo 1000073-27.2018.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - José Antonio Daniel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. A presunção de veracidade em torno
das alegações do Autor, no que se refere a sua hipossuficiência é relativa, o que autoriza o Magistrado a analisar elementos
concretos. Assim, antes da apreciação de seu recurso, providencie o Autor a juntada aos autos de documentos que comprovem
sua situação financeira, como cópia de demonstrativo de pagamento atualizado, da última declaração de imposto de renda
apresentada ao Fisco, de extratos bancários, etc, sob pena de indeferimento da gratuidade. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), MARIA DO CARMO
ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 1000081-04.2018.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Jose Mauro Chaves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV e outros Vistos. Páginas 297/300: ciência às partes. Aguardem-se informações quanto ao trânsito em julgado do V. Acórdão. Int. - ADV:
ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA
CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 1000082-86.2018.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - José Joaquim Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV e outros Vistos. A presunção de veracidade em torno das alegações do Autor, no que se refere a sua hipossuficiência é relativa, o que
autoriza o Magistrado a analisar elementos concretos. Assim, antes da apreciação de seu recurso, providencie o Autor a juntada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
