Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
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JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA REGINA NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0929/2018
Processo 1021241-73.2018.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Lunardi - 1 Apresentem-se,
em 60 dias: a) regularização da representação processual de todos os herdeiros e seus cônjuges; b) recolhimento das custas
processuais; c) certidões de nascimento ou casamento, se o caso, atualizadas de todos os herdeiros, bem como a certidão
de casamento atualizada da pessoa falecida; d) prova de propriedade dos bens imóveis (certidão atualizada do Registro de
imóveis); e) certidões negativas municipais dos imóveis e federal em nome da pessoa falecida; f) primeiras declarações e plano
de partilha; g) o cálculo, recolhimento e protocolo do ITCMD junto ao posto fiscal. h) certidão do Colégio notarial. 2 Decorrido o
prazo, silente, ao arquivo. Int. - ADV: ANA MARIA DO NASCIMENTO (OAB 68034/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA REGINA NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA PEREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0930/2018
Processo 0019785-08.2018.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1018203-16.2016.8.26.0007 - JD da 1ª Vara
da Família e Sucessões do Foro Regional VII - Itaquera) - YGOR BARROS OLIVEIRA - Cumpra-se. Após, devolva-se com
nossas homenagens. Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 1001543-81.2018.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.C. e outro - Proceda a serventia
à consulta via T.R.E, BACENJUD e INFOJUD a fim de localizar o paradeiro do requerido. Com as respostas, intime-se a
parte autora, por ato ordinatório, para se manifestar. Ciência à DEFENSORIA PÚBLICA (pelo portal eletrônico). Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004407-92.2018.8.26.0554 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - E.P. - V.R.P. - Vistos. Em virtude do
falecimento da curatelada, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485 incisos IV e IX do
Código de Processo Civil. Custas regularmente recolhidas às fls. 07/10. Ciência ao MP. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se
e intimem-se. - ADV: JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1006332-60.2017.8.26.0554 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S. - M.E.C. - Vistos.
Uma vez que as partes, ao que parece, estão se entendendo quanto às visitas e eventuais alterações, aguardem-se os estudos
técnicos designados às fls. 279. Int. - ADV: EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), ANA PAULA CALLEGARI (OAB
166649/SP), ARNALDO MAGALHÃES TOBIAS (OAB 272032/SP)
Processo 1010025-52.2017.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.P.B. - Em face do constante dos
autos, diante da proximidade da data do vencimento da guia para pagamento do ITCMD, estando todos herdeiros representados
nos autos e não havendo interesse de menores ou curatelados, defiro a expedição de alvará para venda do veículo mencionado
a fls. 114, com o objetivo da utilização do produto da venda para quitação do tributo, cabendo ao inventariante comprovar a
quitação no prazo de dez dias contados do vencimento da guia, apresentando, inclusive, o protocolo junto ao posto fiscal. No
mais, cumpra a Serventia o determinado na parte final de fls. 107. Int. - ADV: DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS (OAB 70549/
SP), GISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA (OAB 263034/SP)
Processo 1012953-78.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.S. - F.F.S.F. - Intime-se
as partes para que especifiquem se pretendem produzir outras provas, inclusive oral em audiência, no prazo de cinco dias, sob
pena de preclusão. Int. - ADV: ROSELY AGUIAR MARCELINO (OAB 126922/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014016-02.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Exoneração - V.E.Y. - B.L.Y. - Intimem-se as partes para
que especifiquem se pretendem produzir outras provas, inclusive prova oral em audiência, justificando sua pertinência, no prazo
de cinco dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EDSON GERMANO (OAB 91117/SP), JORGE MONTEIRO SANTOS (OAB
286881/SP), DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP)
Processo 1014385-93.2018.8.26.0554 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Josefa da Silva Conforme se verifica de fls. 04, foi outorgada procuração pela autora ao patrono, nos termos do Convênio estabelecido entre a
OAB e a Defensoria Pública para defender seus interesses nos presentes autos, mais especificamente no que se refere à sua
nomeação como curadora, diante das limitações da requerida para o exercício dos atos da vida civil. Às fls. 37/38, a autora foi
nomeada curadora da requerida, no entanto, a nomeação se deu de forma provisória, havendo necessidade da realização de
entrevista e perícia médica para o sentenciamento do feito e, se o caso, sua nomeação como curadora definitiva da curatelanda.
Desta forma, indefiro o pedido de fls. 41/42 no sentido da expedição de certidão de honorários ao patrono, já que o processo
não ainda não foi sentenciado, sendo o mandato outorgado para atuação em todos atos do processo. Ciência ao MP. Int. - ADV:
RUBENS BUENO DE SOUZA (OAB 393920/SP)
Processo 1016598-09.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Exoneração - L.M.G. - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa do Oficial de justiça às fls. 49. - ADV: QUINTINO GOMES NETO (OAB 69063/MG), ANA CAROLINA COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 169050/MG)
Processo 1018317-26.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.I.S.C. - Ciência ao autor de fls.
35/42. Informe o autor se tem interesse no prosseguimento do feito e requeira o que entender cabível. Silente, dê-se vista ao MP
a fim de apreciar a extinção do feito. Int. - ADV: LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO (OAB 22096/PB)
Processo 1019592-73.2018.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.S.M. - Vistos. 1- Para a
audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, designo o dia 15 de outubro de 2018, às 16:00 horas. 2
Cite-se e intime-se o requerido por mandado, para que compareça à audiência designada, acompanhado de advogado, com
observância de que o prazo para contestação começará a fluir a partir da realização da audiência conciliatória, caso a mesma
resulte infrutífera. 3 - Providencie o patrono do autor o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação
pessoal. 4 - Ciência ao Ministério Público. 5 - Int. As audiências do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania) realizam-se no seguinte endereço: Avenida D. Pedro II, 278, Bairro Jardim, Santo André, SP, CEP 09080-000. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
