Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
1981
(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e
transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Intime-se. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), GUSTAVO GOMES POLOTTO (OAB 230351/
SP)
Processo 1026420-19.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Consórcio - Alcides Gomes Junior - Embracon Administradora
de Consórcio Ltda - Foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 11/10/2018 às 13:40h no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de São José do Rio Preto, Rua Abdo Muanis, nº 991, 8º andar, Sala 802,
Nova Redentora, 15090-140, São José do Rio Preto. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos
de identificação. - ADV: GUSTAVO GOMES POLOTTO (OAB 230351/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB
274876/SP)
Processo 1027195-34.2018.8.26.0576 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Edmilson Wilian Retuci - Empreendimentos Imobiliários Damha São José do Rio Preto Ii Spe Ltda - Foi designada Sessão de
Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 18/10/2018 às 13:40h n no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de São José do Rio Preto, Rua Abdo Muanis, nº 991, 8º andar, Sala 802, Nova Redentora, 15090-140, São José do Rio
Preto. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB
159145/SP), LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP)
Processo 1027229-77.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Benedito Endoencas
Cambra Filho - B. V. Financiamentos S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o cumprimento integral do acordo. Após,
tornem conclusos, para deliberação acerca dos valores depositados nos autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP),
LUCIANA DE ASSIS MOURA (OAB 303358/SP), KATIUSCIA SATURNINO RODRIGUES (OAB 353334/SP), PASQUALI PARISE
E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1027403-52.2017.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Dirce Herrera Faca - Ricardo Noronha da Silva - - Luciley Perpetua dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP)
Processo 1027613-69.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Renato Okumura Finato MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Posto isto, julga-se procedente a presente ação, para condenar a ré ao pagamento
de R$ 7.201,60 a título de danos morais, com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP desde hoje (Súmula 362 do STJ);
bem como com juros de 1% ao mês desde a data da entrega do imóvel (fl. 123). Por força da sucumbência, condena-se a ré
ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizada.
Publique-se e intimem-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1027783-46.2015.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanda Conceição da Silva Instituto Nacional do Seguro Social inss - Manifeste-se a parte apelada, ante as razões recursais apresentadas pela apelante.
Prazo: 15 dias úteis. Int. - ADV: MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
Processo 1028210-38.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Silvania Maria dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1028411-30.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Silmara Fachini - MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC, no prazo de 05 dias
úteis, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 133/135. Após, conclusos com ou sem manifestação. Intime-se. - ADV:
FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1028411-30.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Silmara Fachini - MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vista à parte apelada, diante do recurso da parte ré. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1028603-60.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Indústria e Comércio de Pré Moldados Bce Ltda - - Antonio Geraldo Chamelete - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1029263-54.2018.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002539-11.2018.8.26.0318 - JUÍZO DE
DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEME SP) - Banco do Brasil S/A - João Mahfuz Junior Participações Eireli
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 1029359-06.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Liminar - Patricia Santos Nascimento - CPFL-COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens de estilo.
Intime-se. - ADV: ELEANDRO DE SOUZA MALONI (OAB 275665/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB
302356/SP)
Processo 1029785-81.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Silmara Fachini - MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias úteis. Int. - ADV:
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI
MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1029875-26.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jamil Humsi - Mario Henrique Carniato
- Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: VALDEMAR
ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), SIMONE MARIA DE
MORAES (OAB 350900/SP)
Processo 1030279-43.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Valdir Freitas Pereira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1030363-78.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Maria Aparecida Fernandes - Bradesco Seguros
S/A - Vistos. O acórdão de fls. 72/79 negou provimento ao recurso de apelação da requerente e manteve a sentença de extinção
proferida em primeiro grau com elevação dos honorários advocatícios para R$1.200,00, observada a gratuidade da justiça
concedida à autora. Cumpra-se o v.acórdão. Considerando que nada há que executar, já que a parte autora é beneficiária da
justiça gratuita, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB 281407/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º