Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
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Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Badya Mussi Nassif;
0017762-16.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0017762-16.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Cacilda de Campos Capinzaiki;
0017858-31.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0017858-31.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei dos Santos;
0017923-26.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0017923-26.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Massufero Izar (OAB: 279657/SP) (Procurador); Apelado: Emilio Panelli Filho;
0018059-23.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0018059-23.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Massufero Izar (OAB: 279657/SP) (Procurador); Apelado: Giovani Gilmar Klein;
0018177-33.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0018177-33.2010.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado: Daniel
Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP); Apelado: Laurindo Souza Dias;
0018216-93.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0018216-93.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Tercilia Prearo;
0018269-74.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0018269-74.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau;
Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/
SP) (Procurador); Apelado: Gabri Comercio de Calcados Ltda;
0018271-44.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0018271-44.2011.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Jau;
Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/
SP) (Procurador); Apelado: Calcados Meloso Ltda;
0018378-88.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0018378-88.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Momesso;
0018425-62.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0018425-62.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Apelado: Wharton Roberto S Ferreira Santos;
0018433-39.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0018433-39.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Fernando Oliviero;
0018441-16.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0018441-16.2011.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido Cardoso da Silva;
0018442-98.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0018442-98.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Raimundo Barbosa da Silva;
0018558-07.2011.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0018558-07.2011.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de
Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Apelado: Valentim Aparecido Donizete Gomes;
0018717-52.2008.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0018717-52.2008.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
