Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2883
S/A - Agravada: IRENE ALBUQUERQUE LEITE - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego
provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA
COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR
NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Rafael Sganzerla Durand
(OAB: 211648/SP) - Fabio Nélio Pizolatto (OAB: 179141/SP)
Nº 2068296-55.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL SA - Agravado: JOSÉ DESTRO - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego
provimento ao agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA
COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60-1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR
NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Rafael Sganzerla Durand
(OAB: 211648/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP)
Nº 2068849-68.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Maria Ines de Siqueira - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não conheço do
agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO
DOS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DAS
MATÉRIAS TRATADAS NESTES AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP)
Nº 2068883-43.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Wilson Barradas - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não conheço do agravo
interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DOS
ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DAS
MATÉRIAS TRATADAS NESTES AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Andre Goede E Silva (OAB: 311959/SP)
Nº 2068893-87.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Solange Barboza Barradas - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não conheço do
agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO
DOS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DAS
MATÉRIAS TRATADAS NESTES AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Andre Goede E Silva (OAB: 311959/SP)
Nº 2068906-86.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Rosemeire Aparecida Fernandes Silva - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não
conheço do agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO
DA APLICAÇÃO DOS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS
DISSOCIADAS DAS MATÉRIAS TRATADAS NESTES AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Andre Goede E Silva (OAB: 311959/SP)
Nº 2068943-16.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Ademar Accorsi - Agravado: Anselmo Artur Mielke - Agravado: Antonio Carlos de Oliveira Melotti - Agravado: CLIDES
DOS SANTOS - Agravado: DOMINGOS MALAQUIAS DE CAMPOS - Agravado: Jandira Pereira Damasceno - Agravado: Willy
Kremer - Agravada: Neusa Paulo da Silva - Agravado: PAULO SERGIO LISBOA - Agravado: Shizuno Fujimoto - Agravado: Siegfried
Anton Rosenacker - Agravado: Sivaldo Jose dos Santos - Agravado: Vincenzo Celestino Maresciallo - Agravado: Venceslau
Lisboa Neto - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não conheço do agravo interno. - AGRAVO
INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DOS ENTENDIMENTOS
FIRMADOS PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DAS MATÉRIAS TRATADAS
NESTES AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB:
178962/SP) - Reginaldo Caselato (OAB: 308861/SP)
Nº 2069705-32.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não
conheço do agravo interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DO DESACERTO
DA APLICAÇÃO DOS ENTENDIMENTOS FIRMADOS PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS
DISSOCIADAS DAS MATÉRIAS TRATADAS NESTES AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Andre Goede E Silva (OAB: 311959/SP)
Nº 2077412-51.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: SEBASTIÃO DA SILVA - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - não conheço do agravo
interno. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO
DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA
MATÉRIA TRATADA NESTES AUTOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
